Suspeito de agiotagem preso em Assu

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Foto do suspeito divulgada pela Polícia Civil do RN

Foto do suspeito divulgada pela Polícia Civil do RN

Uma equipe de policiais civis da Delegacia Municipal de Assú prendeu em flagrante, na quarta-feira (01), o professor aposentado João Batista Guilherme pelo crime contra a economia popular conhecido como “agiotagem”. O suspeito se apoderava dos cartões de contas bancárias das vítimas com as suas respectivas senhas para garantir o pagamento dos valores devidos.

Na ação policial o suspeito foi flagrado, na fila de um banco local da cidade, após ter sacado parte dos valores devidos de algumas vítimas e aguardava para realizar novos saques. Ele estava com dezenas de cartões de contas bancárias, alguns deles de benefícios de idosos, além de uma quantia de R$ 10.055,00 (dez mil e cinquenta e cinco reais). A Polícia chegou até o suspeito com a ajuda da população que fez denúncias anônimas pelo 181.

Banco explodido em Tangará. Homem sem cabeça em Natal. Uma tonelada de droga em Upanema.

Revista Deguste

As manchetes da imprensa do Rio Grande do Norte mostram que estamos vivendo um dos piores momentos de nossa história. Junto com a crise econômica, vamos sendo submetidos a um regime de medo provocado por bestas-feras que estão explodindo bancos, atacando o patrimônio das famílias, cortando as cabeças das pessoas, vendendo drogas à juventude, fazendo churrasco e gravando vídeo dizendo que se trata de carne humana.

Tempos horríveis.

Justiça de Goianinha autoriza estudantes a fazerem teste para avançar ao ensino médio sem cursar ano final do fundamental

Revista Deguste

O juiz Michel Mascarenhas Silva, da Comarca de Goianinha, determinou que a secretária de Educação de Goianinha autorize imediatamente a realização dos exames necessários ao avanço escolar pretendido por  uma estudante da rede de ensino municipal e, caso aprovada, emita o certificado de conclusão do ensino fundamental a fim de possa matricular-se, no período de 25 a 27 de janeiro de 2017, no curso de eventos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN) – Canguaretama.

O magistrado também concedeu outros dois Mandados de Segurança com pedidos idênticos para outros estudantes da Comarca de Goianinha.

A jovem, que judicialmente foi representada pela sua mãe, buscou o Judiciário para obter decisão que lhe garanta submeter-se aos exames necessários ao avanço (progressão) escolar e, caso aprovada, que seja emitido o certificado de conclusão do ensino fundamental e o histórico escolar, eis que foi aprovada em processo seletivo do IFRN – Campus Canguaretama), no curso de eventos integrado com ensino médio.

Afirmou a mãe da aluna que o pedido vem sendo negado pela Secretária ao fundamento de que inexiste no Município regimento próprio para proceder ao adiantamento pretendido, o que não concorda, pois se o Município não possui estrutura própria para a aplicação das provas, poderia se valer da estrutura ofertada pela Secretaria Estadual, como já ocorreu em anos anteriores.

Legislação

Quando julgou o pedido, o magistrado considerou que, pelos elementos levados aos autos, é de se constatar que a estudante concluiu com êxito o 8º ano do ensino fundamental na Escola Municipal Depª. Maria do Céu P. Fernandes, no ano de 2016, conforme declaração anexada ao processo, bem como que foi aprovada para o curso de informática em processo seletivo realizado pelo IFRN Canguaretama.

Para o juiz, a Lei Constitucional e Infraconstitucional garantem à estudante o direito ao avanço escolar nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado. “Portanto, a negativa da autoridade coatora em autorizar que a impetrante seja submetida a exame para fins de adiantamento escolar, está pondo óbice ao direito contemplado nos dispositivos alhures transcritos, configurando visível afronta ao princípio da legalidade, no que reside o fumus boni juris”, concluiu.

Fonte: Site do TJRN

Venha Ver terá que respeitar ordem de classificação dos candidatos no concurso

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A juíza Erika Souza Corrêa Oliveira, da Comarca de São Miguel, determinou que o Município de Venha Ver respeite a ordem de classificação dos candidatos aprovados no certame em vigência, sob pena de o Prefeito Municipal responder por crime de desobediência e incidir no ato de improbidade administrativa.

O Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte ajuizou Ação Civil Pública contra Município de Venha Ver argumentando que a Prefeitura, nos últimos dias de seu mandato, estava realizando convocações e nomeações sem observar a necessidade do Município, nomeando candidatos para cargos cujas vagas já se encontram preenchidas, ou seja, em quantidade excedente de servidores.

O órgão ministerial denunciou também que as nomeações estavam ocorrendo sem a observância da ordem de classificação dos candidatos aprovados no certame em vigência, cujas nomeações tem o intuito de beneficiar aliados políticos e amigos da autoridade nomeante.

Por fim, disse que o Prefeito do Município de Venha Ver pretende realizar a nomeação de mais 40 candidatos aprovados e classificados no certame vigente, sendo que o mesmo está enfrentando a grave crise econômica que tem assolado todo o Estado, inclusive atrasando salários dos servidores públicos e deixando de ofertar serviços públicos essenciais e básicos à sua população.

Deste modo, o MP requereu a concessão de liminar para que o Município se abstenha de nomear os convocados por meio do expediente publicado no Diário Oficial dos Municípios do RN no dia 24 de outubro de 2016, ou qualquer outro servidor, bem como, determinar a nulidade dos atos de nomeação dos servidores nomeados em datas ulteriores àquela data até o término do mandato atual.

Apreciação do caso

Quando julgou o caso, a magistrada esclareceu que o Município, através da Lei nº 289/2016 de 18 de maio de 2016, criou cargos e vagas a serem preenchidas conforme aprovados no concurso público, não havendo que se falar em falta de número de vagas.

Assim, no seu entendimento, têm-se que o candidato aprovado dentro do número de vagas, em regra, tem direito subjetivo à nomeação, não se justificando a negativa do ato sob a mera alegação de infração ao limite orçamentário, conforme decisões reiteradas do Superior Tribunal de Justiça

Para a magistrada, é clara a exceção à regra de nomeação em cargo público gerar direito subjetivo do candidato aprovado nos casos em que a Administração Pública excedeu o limite de despesa com pessoal previsto na Lei 101/2000, conforme preceitua a jurisprudência na interpretação da lei complementar.

Ela esclareceu que os fatos narrados nos autos demonstram que o Município de Venha Ver está abaixo do limite prudencial, não havendo impedimento legal para convocação, nomeação e posse dos candidatos aprovados no certame.

Fonte: site do Tribunal de Justiça do RN.

Blog de Apodi mostra chuva no distrito Soledade

Revista Deguste

O blog de Josenias Freitas, de Apodi, postou foto hoje à tarde da chuva que caiu sobre o município:

Foto divulgada no blog de Josenias Freitas, em Apodi

Foto divulgada no blog de Josenias Freitas, em Apodi

“Um vento de grande intensidade atingiu na tarde desta quarta-feira 28, a região da Chapada do Apodi, as Ruas do Distrito de Soledade ficaram intransitáveis antes da chegada da chuva, com uma nuvem de poeira e ventos de quase 100 km por hora.

Longa-metragem Lua de Fogo será lançado dia 10 de dezembro durante o Festival Literário Alternativo da Praia da Pipa

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No dia 10 de dezembro de 2016 na Praça do Pescador, a partir das 22h, durante a programação do Festival literário Alternativo da Pipa, será lançado o tão esperado filme do artista plástico Walfran Guedes, Lua de Fogo. O longa-metragem foi filmado na Praia de Pipa, nos canaviais de Goianinha, em Nísia Floresta e todo o staff é composto por moradores da Praia da Pipa.

Sinopse

É entre o mato e o mar que se passa a estória de Lutero e Jurema que fala claramente dos instintos humanos na luta da vida. Com a remota esperança de se apossar de uma velha terra que seus pais haviam deixado para traz, Lutero retorna ao lugar onde nasceu depois de longos trinta anos. Ao chegar, encontra a terra apossada e se deixa levar por uma negociação passional que se tornará a sua expiação. Lua de Fogo é uma obra genuinamente caiçara e nordestina. É um resgate poético desse povo e de sua lida nas águas salgadas, na cana-de-açúcar e nos manguezais.

Ficha técnica do filme

Roteiro e Direção: Walfran Guedes

Assistente de Direção: André Renan e Bruno Robles

Edição de imagens: André Renan

Edição de Áudio: Maico Pagnano

Finalização: André Renan e Baga Defende

Trilha Sonora: Cabruera, Renne Marinho, Daniel Gil Vieira, Maico Pagnano, André Renan, Grupo de Capoeira Espírito de Angola, Juliane Spina, Conrado Bruno Oliveira

Câmeras: Tarcísio Marra Jr, Bruno Robles, Marília Di Cesare, Silvia Alberti, André Renan, Gustavo Mitilene Cordeiro15320502_1184761604973971_1213586440_n

Álvaro Dias pede providências para retomada de obras da Barragem de Oiticica

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Diante da situação de completa falta de água na cidade de Caicó e outros municípios da região Seridó, o deputado Álvaro Dias (PMDB) fez apelo para que o Governo do Estado pague a contrapartida necessária para a liberação de recursos. O pagamento permitirá a retomada das obras de construção da Barragem de Oiticica. Segundo o parlamentar o Estado precisa pagar R$ 400 mil para que o Governo Federal libere recursos na ordem de R$ 8 milhões.

“Caicó está sem água. Está vivendo uma situação dificílima. A cidade teve o abastecimento totalmente interrompido por oito dias. Os órgãos fiscalizadores não fizeram o seu trabalho e barragens ilegais foram construídas evitando que a água chegasse ao local de captação. Por isso a urgência para a Barragem de Oiticica”, destacou.51e2fd87-934f-4f6b-8d2c-49ffe180cf45

Partido Solidariedade no RN reuniu eleitos para definir estratégias e qualificar mandatos

Revista Deguste

O partido Solidariedade reuniu parte dos seus 81 eleitos para Câmaras, Prefeituras, e

Reunião aconteceu no Praia Mar Hotel em Ponta Negra

Reunião aconteceu no Praia Mar Hotel em Ponta Negra

Vice-Prefeituras no Rio Grande do Norte para orientar como devem agir em seus futuros mandatos de forma que suas ações no Poder Público tenham a qualidade que a opinião pública espera da nova geração de políticos que está ascendendo.

“Queremos que nossos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos cheguem aos seus mandatos no próximo dia 1o de janeiro sabendo o que devem fazer e como fazer. O Brasil precisa cada vez mais de uma classe política qualificada e não há mais espaço para mandatos de improviso”, disse o presidente estadual do Solidariedade, Kelps Lima, que é advogado, pós-graduado em gestão pública e mestrando em Políticas Públicas pela UFRN.