Temer publica artigo no Estado de São Paulo.

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MICHEL TEMER

Trabalhamos com afinco hoje para que o amanhã seja de prosperidade e riqueza

O trabalhador brasileiro entrou finalmente no século 21, nesta semana, com a aprovação da modernização da legislação trabalhista. Essa é uma grande conquista para empregadores e trabalhadores. É uma vitória para a geração de empregos com registro em carteira e para a construção de um País mais competitivo no cenário internacional.

Tive a coragem de propor uma reforma ambiciosa, cujos efeitos benéficos serão visíveis muito em breve. Ao contrário da pregação irresponsável feita pelos que exercitam o mais puro revanchismo político, o sentido dessas mudanças é um só: mais direitos para muitos mais trabalhadores e mais empregos para muitos mais brasileiros. A realidade provará a racionalidade e a eficácia de tudo o que fizemos.

Empenhei-me, ao assumir a Presidência, para aprovar novo conjunto de leis. Sem a renovação de normas antigas, em vigor há mais de 70 anos, os trabalhadores continuariam a se deparar com um mercado fechado e anacrônico, com poucas opções de criação de novas carreiras ou consolidação profissional. Ou seja, permaneceriam imobilizados pelas amarras do atraso.

Hoje, milhões que trabalham de forma precária superam em muito os que têm um emprego formal. Além dos subempregados, há uma multidão que sofre com o desemprego, a pior consequência da profunda recessão instalada em 2015. Com a modernização, o tempo em que os trabalhadores eram empurrados para os “bicos” e o improdutivo litígio entre patrões e empregados imperava começará a ser deixado para trás. Este é um momento de renovada esperança para os brasileiros.

O governo não conquistou isso sozinho. O que foi aprovado é fruto de grande consenso. Em 2016 o Ministério do Trabalho patrocinou várias rodadas de debates com centenas de trabalhadores e empresários. Encaminhadas ao Congresso Nacional, essas propostas foram novamente estudadas, ampliadas e aperfeiçoadas.

A nova legislação se ajusta à contemporaneidade e prepara o nosso mercado de trabalho para as exigências do futuro. Questões simples, antes controversas, passam enfim a ter solução legal. A partir de agora, o garçom que trabalha nos fins de semana terá direitos assegurados em lei; igualmente o jovem que usa seu computador para trabalhar em casa. A mãe (ou o pai) que não abre mão de acompanhar a educação dos filhos poderá exercer suas funções por meio período.

E todas essas formas de contratação – o trabalho à distância, o de jornada parcial, jornada estendida e intermitente – se concretizam mediante carteira assinada, com a garantia de direitos trabalhistas. Reafirmo: tudo o que está assegurado na Constituição (FGTS, 13.º salário, férias, etc.) continua do mesmo jeito. São mais os direitos, não menos.

Setores produtivos já estimam que, com os novos ares, surgirão mais e mais empregos, sobretudo para os jovens. A nova lei ainda traz um grande avanço, negligenciado pelos que me antecederam: a empresa que pagar salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função será punida. A modernização trabalhista também confere força de lei ao livre acordo coletivo entre trabalhadores e empresários, previsto na Constituição e já reconhecido pelo STF, mas sempre sob a possibilidade de questionamento nos tribunais. Agora teremos segurança jurídica.

Assim, sindicatos patronais e de empregados farão suas negociações sobre questões pontuais de maneira soberana e civilizada, como já ocorre em boa parte dos países. E, por fim, com mais diálogo haverá muito menos ações na Justiça – que continua, é claro, aberta a todos. Mas certamente perderemos o desonroso título de campeões mundiais de ações trabalhistas.

O esforço para modernizar as leis do trabalho se integra num conjunto de medidas governamentais para a retomada do crescimento da economia. As reformas estruturantes continuarão. Já estamos vivenciando essa retomada, até com deflação em junho – hoje a inflação é de 3,5%, ante mais de 10% há um ano, quando assumimos. Graças a essa trajetória, o Conselho Monetário Nacional pôde baixar as projeções inflacionárias para os próximos dois anos, um feito inédito em 14 anos.

Com a inflação controlada, verifica-se queda consistente na taxa de juros, que se reflete na recuperação da indústria e do comércio. O agronegócio segue quebrando todos os recordes. O mercado de trabalho já dá também sinais claros de recuperação, com números positivos de vagas em 2017.

A economia não para de produzir resultados expressivos, com viés de alta. No início de julho o IBGE divulgou que a produção industrial avançou 0,8% em maio ante abril e cresceu 4% em relação a maio de 2016. O investimento em bens de capital, que indica a retomada do consumo, cresceu 3,5% no ano. Não há dúvida, portanto, de que saímos da recessão.

Também tivemos de janeiro a junho superávit de R$ 36,2 bilhões na balança comercial, o maior em 29 anos. O interessante é que os analistas econômicos começaram a destacar consistentes resultados positivos em maio – justamente o mês em que só se falava da crise política. Isso mostra que a equipe de governo não parou de efetivar as políticas públicas e não se desviou de seus objetivos. A Presidência nunca perdeu o rumo. Sempre me mantive firme nesse caminho.

Melhorar a vida dos brasileiros é a minha obsessão e, por isso, aprovamos recentemente a regularização fundiária, urbana e rural, e a permissão para o comércio dar descontos a quem paga à vista. Pensamos, acima de tudo, num futuro com empregos para todos os brasileiros e com grandes oportunidades para nossos filhos e netos. Trabalhamos com afinco hoje para que o amanhã seja de prosperidade e riqueza. Com muito esforço, contra todos os obstáculos e sem populismos, o meu governo recuperou o Brasil e já propicia o crescimento. Confio que, ao final de 2018, deixarei um legado ainda melhor para todos brasileiros.

Artigo publicado no dia 13 de julho de 2017, pelo jornal O Estado de São Paulo.

Nova campanha da Assembleia Legislativa estimula doação de órgãos

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Salvar vidas é o novo propósito da campanha institucional da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte – Doe órgãos. Salve vidas, que começa a veicular nesta semana peça de propaganda onde estimula a doação de órgãos.

“Também é missão institucional do Poder Legislativo ações que busquem o bem estar comum através de ações para população. No Rio Grande do Norte, como em todo o Brasil, ainda predomina o desconhecimento e preconceitos sobre a doação de órgãos. Com essa mensagem, procuramos desconstruir esses empecilhos e provocar uma reflexão sobre o tema”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A nova campanha, veiculada em mídias tradicionais, digitais, móveis e fixas, como outdoors e back bus (ônibus), explica como pode ser feita a doação, quando é indicado e orienta a família com informações que ajudam a desmistificar o tema, como a mutilação e os custos para arcar com a doação, que não existem.

Mais da metade das famílias de potenciais doadores de órgãos no Rio Grande do Norte se recusa a liberar a doação. A quantidade está acima da média nacional, que já é alta. Enquanto que o índice nacional é de 43% de recusa familiar, no RN é de 52%.

Atualmente, o Rio Grande do Norte realiza transplantes de rins, córnea, e medula óssea. A lista ativa de espera para o transplante renal conta com um total de 151 pacientes inscritos. Já a lista de espera por um transplante de córnea é de 123 pacientes e 22 pacientes aguardando um transplante de medula óssea.

Em 2016 foram realizados 221 transplantes no RN, sendo 104 transplantes de córnea, 67 de rim e 50 transplantes de medula óssea. No Rio Grande do Norte, no ano de 2017, de janeiro a março, foram realizadas 15 doações de órgãos.

Audiência pública
A fim de promover e ampliar o debate sobre a doação de órgãos e medula óssea, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, promove nesta sexta-feira (7), audiência pública a partir das 9h. Representantes das bancadas federal e estadual, Câmara Municipal, Justiça Federal, secretarias de saúde pública estadual e municipal, associações e instituições interessadas no tema e sociedade em geral estarão presentes na audiência pública.

Klaus confirma à Anna Ruth a pré-candidatura de Magnólia ao Senado

Revista Deguste
Magnólia foi elogiada por Klaus na entrevista à Anna Ruth Dantas

Magnólia foi elogiada por Klaus na entrevista à Anna Ruth Dantas

O vereador Klaus Araújo foi entrevistado hoje pela jornalista Anna Ruth Dantas na #94FMdeNatal e foi mais uma liderança do partido Solidariedade a externar apoio à pré-candidatura de #MagnóliaFigueiredo ao Senado da República pelo Rio Grande do Norte.

Magnólia é formada em educação física, pós graduada em gestão e consultora de várias empresas nacionais que promovem concursos públicos em estados brasileiros.

Blog de Canindé Soares reúne fotos de momentos importantes de Wilma de Faria

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Wilma de Faria foi deputada federal, prefeita, governadora, vereadora e a primeira mulher a Governar o Estado do Rio Grande do Norte

Wilma de Faria foi deputada federal, prefeita, governadora, vereadora e a primeira mulher a Governar o Estado do Rio Grande do Norte

O Blog do Fotógrafo @CanindeSoares publicou várias fotos de momentos recentes da carreira da ex-governadora Wilma de Faria, que faleceu vítima de câncer,na madrugada desta sexta-feira, 16 de junho de 2017, no Hospital São Lucas, em Natal.

O endereço de de Canindé Soares na internet é www.canindesoares.com

 

Vereador Klaus, Vice-prefeito Janiel e Célio Martins, presidente do Solidariedade de Apodi, vão a Mossoró dizer que o partido deve ter candidato a senador em 2018

Revista Deguste

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Após as declarações públicas dos coordenadores do partido Solidariedade de Caicó, Encanto e São Paulo do Potengi, agora três outros filiados do partido Solidariedade no Rio Grande do Norte anunciaram que vão a Mossoró, no próximo dia 10 de junho, para o encontro da executiva estadual do partido, defender que a legenda tenha candidato próprio ao Senado Federal.

O vereador Klaus Araújo, de Natal, diz que não há espaço para os jovens do Solidariedade defenderem candidaturas de personagens antigos, forjadas de cima para baixo, pelas elites políticas que dominam o Estado. “Precisamos de um candidato nosso, que represente o sentimento de mudança”, diz Klaus

O vice-prefeito do município de Várzea, Janiel Hercílio, e o coordenador do partido Solidariedade em Apodi, Célio Martins, que chegou a figurar como candidato a vice-prefeito da cidade no começo da campanha de 2016, também querem que o Solidariedade tenha um candidato próprio a Senador. “O Rio Grande do Norte não pode ficar mais refém dos grupos de José Agripino e Garibaldi”, concordam.

O encontro da executiva estadual de Mossoró será realizado no Hotel Thermas, às 9h, e será presidido pelo presidente estadual da legenda, Kelps Lima, e pelo presidente municipal do Solidariedade em Mossoró, ex-vereador Soldado Jadson.

 

Coordenadores do Partido Solidariedade de SP do Potengi, Caicó e Encanto defendem candidatura própria ao Senado

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O Partido Solidariedade possui coordenadores em várias regiões do Rio Grande do Norte. Gente nova, que começou a fazer política há pouco e não tem vínculo com os grandes grupos tradicionais. Alguns desses coordenadores estarão no Encontro Regional de Mossoró que a legenda fará no próximo sábado, 10 de junho, tendo como cicerone o ex-vereador mossoroense Soldado Jadson, presidente local do partido.

Uma das pautas do Encontro é discutir a viabilidade do Solidariedade ter candidato próprio ao Senado Federal, apresentando ao Estado uma opção de voto que não seja alguém dos mesmos grupos tradicionais, que há 30 anos controlam o poder no Estado e colaboraram para o RN chegar à situação lastimável que se encontra hoje.
Os coordenadores Diego Vale (atual secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo de Caicó), o vereador Diogo Alves (de São Paulo do Potengi), e a psicóloga Lídia Guedes, (ex-candidata a vice-prefeita representando os jovens da cidade de Encanto, na região Oeste), defendem um nome próprio do Solidariedade para disputar contra Garibaldi e José Agripino as vagas no Senado.

“Estamos firmes na ideia de que o RN precisa mudar. Ou muda ou continuaremos vivendo esse sofrimento que estamos passando hoje: hospitais ruins, segurança batendo recordes negativos e educação sem o estímulo necessário. Para mudar em um ambiente político tão desfavorável, é preciso coragem. Ter candidatos próprios na eleição de 2018 é um ato de coragem do partido”, contextualiza o deputado Kelps Lima, presidente estadual do Solidariedade.

Kelps defende uso maciço da tecnologia pelos Governos e Prefeituras

Revista Deguste
Kelps falou sobre gestão pública na estudantes da UnP

Kelps falou sobre gestão pública para estudantes da UnP

Em palestra proferida nesta quarta-feira, 31 de maio, na Universidade Potiguar (UnP), o deputado estadual Kelps Lima, especialista em gestão pública e mestrando em políticas públicas, defendeu mais entusiasmo dos gestores de Governos e Prefeituras na utilização de tecnologia no serviço prestado à população.

            Para Kelps, a máquina pública ainda patina quando o assunto é incluir a utilização maciça de aplicativos de celulares e inteligência de programas de informática na organização de serviços prestados ao contribuinte.
            Segundo o deputado, além de poupar dinheiro público, a utilização de aplicativos para ações básicas como controle de estoques, distribuição de medicamentos, e a diminuição de repartições públicas cujas estruturas físicas são dispensáveis (como ouvidorias), podem melhorar o gasto, fazendo com que os Governos executem mais benefícios com menos dinheiro.
            Kelps Lima também explicou que o uso da tecnologia traz também efeitos colaterais positivos para a democracia, combatendo ambientes propícios para casos de corrupção e escândalos. Como exemplo, citou os portais da transparência, que revelam a forma como cada gestor direciona os recursos públicos.

Fiern repercute comunicado à nação da Confederação Nacional das Indústrias

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A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte reproduziu em seu site uma nota pública nacional da Confederação Nacional das Indústrias.

Eis a íntegra:

“O Brasil precisa de estabilidade política e econômica para voltar a crescer, gerar empregos e renda e melhorar a qualidade de vida dos brasileiros, especialmente dos mais de 14 milhões que sofrem com o desemprego.

Neste momento de incertezas e instabilidade, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e as Federações das Indústrias dos estados reiteram sua confiança nas instituições brasileiras. Temos a convicção de que os poderes da República serão capazes de solucionar a atual turbulência com serenidade, equilíbrio e espírito público, em estreita observância da Constituição Federal.

A indústria brasileira entende que não pode haver retrocessos nos avanços duramente conquistados nos últimos meses. Por isso, o Congresso Nacional precisa dar continuidade às reformas estruturais, que são fundamentais para recolocar o país no rumo certo.

As reformas trabalhista, previdenciária, tributária e política são imprescindíveis e têm de continuar avançando.

Acreditamos no futuro da nação. Temos certeza de que, com trabalho e perseverança, construiremos o país no qual os brasileiros merecem viver.

O Brasil não pode parar.
Robson Braga de Andrade
Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI)”

Prédio da CNI - Brasília(DF), 14/03/2016

Prédio da CNI – Brasília(DF), 14/03/2016

Kelps preside encontro do Solidariedade sábado em Caraúbas (RN)

Revista Deguste
Kelps quer ver os jovens da região Oeste sendo candidatos deputado nas próximas eleições

Kelps quer ver os jovens da região Oeste sendo candidatos deputado nas próximas eleições

         O partido Solidariedade do Rio Grande do Norte vai reunir suas lideranças da região Oeste no próximo sábado, 27 de maio, na cidade de Caraúbas. O encontro será presidido pelo deputado estadual Kelps Lima.
         O local será a Câmara Municipal de Caraúbas, às 15h. Um dos temas será a montagem de uma chapa própria, com candidatos da região Oeste potiguar para disputarem vagas na Assembleia Legislativa e iniciar, na prática, as mudanças que a política está exigindo neste momento turbulento pelo qual passa o Brasil.
         “Vamos passar para nossos filiados que nossa preocupação não é somente disputar eleição de qualquer jeito. Não dá! Não queremos ganhar por ganhar. Não vamos colocar nossos futuros candidatos do partido para cair em armadilhas que acabam transformando boas pessoas em presas para episódios de corrupção e escândalos. Queremos estimular um ambiente de eficiência na máquina pública, com gente preparada para ganhar a eleição sabendo o que vai fazer com seu mandato”, disse o deputado Kelps.
(Foto em anexo de Canindé Soares)