Tribunal Eleitoral e Ministério Público vão trocar informações à caça de malfeitores

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O TRE, e o Ministério Público Federal e Estadual celebram acordo de cooperação visando a utilização do banco de dados da justiça eleitoral potiguar para subsidiar as investigações implementadas pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado).

Presidente do TRE e o Procurador Geral Rinaldo Reis assinaram termo de acordo

Presidente do TRE e o Procurador Geral Rinaldo Reis assinaram termo de acordo

Agripino comemora vitória em Caiçara e Serra do Mel

Revista Deguste
Ex-pref Etevaldo, sen Jose Agripino, Felipe Maia, Ceiça Lisboa, Gov Rosalba, João Maia, vice Laecio, ex-pref Felipe e atual pref Coinha

Ex-pref Etevaldo, sen Jose Agripino, Felipe Maia, Ceiça Lisboa, Gov Rosalba, João Maia, vice Laecio, ex-pref Felipe e atual pref Coinha

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que a vitória do partido nas eleições suplementares do Rio Grande do Norte, no domingo (7), foi produto da qualidade dos candidatos e das alianças políticas feitas em torno deles. A democrata Ceiça Lisboa é a nova prefeita de Caiçara do Rio do Vento, município localizado a 95 quilômetros de Natal.

Com 100% das urnas apuradas, Ceiça venceu a eleição com um total de 1.719 votos, o equivalente a 56,31% dos votos válidos. O candidato Arnaldo Aciole teve 1.334 votos (43,69%). “O Democratas sempre teve candidatos comprometidos com os interesses da população local. Candidatos que sabem e conhecem as angústias de seu município. Eu não tenho dúvidas de que Ceiça cumprirá o mandato com seriedade e comprometimento com o povo de Caiçara do Rio do Vento”, afirmou o senador potiguar.

No município de Serra do Mel, a 320 quilômetros de Natal, o Democratas apoiou o candidato Fábio Bezerra de Oliveira, o Fabinho (PMDB), eleito com 53,08% dos votos válidos (4.077). A candidata Francisca Rodrigues Costa (PT) obteve 46,92% dos votos válidos (3.604).

Agripino recebeu Cláudia Regina em seu gabinete

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Prefeita Cláudia Regina entre o senador Agripino e o federal Felipe

Prefeita Cláudia Regina entre o senador Agripino e o federal Felipe Maia

O senador José Agripino recebeu quarta-feira (5), em seu gabinete, em Brasília, a visita da prefeita de Mossoró, Cláudia Regina. Aproveitando a visita da prefeita ao Senado, representantes da empresa Sky registraram uma foto com Claudia Regina. A Sky será a patrocinadora do “Mossoró Cidade Junina”, uma das maiores festas do estado. Também esteve presente no gabinete de Agripino o deputado Felipe Maia.

Justiça condena 24 vereadores e ex-vereadores de Mossoró por improbidade administrativa

Revista Deguste
A Justiça condenou 24 vereadores e ex-vereadores de Mossoró a ressarcirem ao erário o valor que receberam acima do limite constitucional, vigente à época, de 75% do subsídio/remuneração dos Deputados Estaduais. Para os vereadores que participaram da votação da resolução que concedeu o aumento, cumulou também a condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil – valores a serem corrigidos e acrescidos de juros de mora. O juiz da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, deferiu ainda a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos em volume de bens suficientes à garantia do ressarcimento imposta a cada um.
De acordo com os autos do processo, os vereadores do município de Mossoró, em causa própria, fixaram as respectivas remunerações, através da Resolução nº 006, de 11/12/1996, desrespeitando o limite constitucional de 75% da remuneração dos Deputados Estaduais. E que tal ato, resultou em prejuízo ao erário municipal e no enriquecimento injustificado dos vereadores. Relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os valores pagos de maneira irregular chegariam a mais de R$ 3 milhões, à época (2002).
O juiz da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, destacou que não assiste razão à preliminar de ilegitimidade passiva dos vereadores que somente assumiram a “Vereança” na legislatura de 1997 a 2000, pois embora estes não devam ser responsabilizados como agentes públicos responsáveis pela prática direta do ato, estão legitimados a responder nos termos do art. 3º da Lei de Improbidade como beneficiários diretos do ato de improbidade que causou lesão ao erário, no que couber ( a obrigação de ressarcir, prevista entre as sanções do art.12, II, da Lei de Improbidade).
“Já os vereadores que votaram a Resolução 006/1996 e simultaneamente, por terem sido reeleitos para o mandato subsequente perceberam as vantagens do ato normativo ilícito (em causa própria) na legislatura seguinte (1997 a 2000), estes estão legitimados a responder na forma do art. 10 da LI, na qualidade de agentes ímprobos por imputação direta”, destacou o magistrado.
Condenações
Nos termos do artigo 3º da Lei de Improbidade, foram condenados: Claudionor Antônio dos Santos, Ediondas Dantas da Rocha, Ivan Nogueira de Morais, José Raimundo Nogueira Neto, Jório Régis Nogueira, Luís Carlos Mendonça, Raimundo Hugo Brasil, Severino Sobrinho Oliveira, Paulo Roberto Dantas Pinto (suplente) e Maria Vanilde de Araújo Duarte (suplente), Júlio César Fernandes e Pedro Edilson Leite Júnior a ressarcirem ao erário do quanto receberam a mais, no período de 1997 a 2000, mês a mês, a título de remuneração (fixa + variável)/subsídio, acima de 75% da  remuneração/subsídio dos Deputados Estaduais, diferenças estas que deverão ser corrigidas, mês a mês, até 30/06/2009 pela tabela da Justiça Federal e acrescida de juros de mora, estes contados da citação, à taxa de 0,5% ao mês, e a partir de 01/07/2009, atualizados na forma da atual redação do art. 1º-F da Lei 9494/97 (índice caderneta de poupança);
Nos termos do art. 10, caput, e 12, II, ambos da Lei 8429/92, foram condenados: Antônio Praxedes da Mota; Francisco Dantas da Rocha; Francisco Silmar Silveira Borges; Janúncio Soares da Silveira; João Newton da Escóssia Júnior; Manoel Bezerra de Maria; Marcos Antônio de Q. Medeiros; Maria Lúcia Lima Ferreira; Milton Carlos Rodrigues Silveira; Paulo Fernandes Oliveira; Sérgio Fernandes Coelho; Vicente de Souza Rego a ressarcirem ao erário do quanto receberam a mais, no período de 1997 a 2000, mês a mês, a título de remuneração (fixa + variável)/subsídio, acima de 75% da remuneração/subsídio dos Deputados Estaduais, diferenças estas que deverão ser corrigidas, mês a mês, até 30/06/2009 pela tabela da Justiça Federal e acrescida de juros de mora, estes contados da citação, à taxa de 0,5% ao mês, e a partir de 01/07/2009, atualizados na forma da atual redação do art. 1º-F da Lei 9494/97 (índice caderneta de poupança); bem como, para condená-los ao pagamento, cada um, de multa civil, no valor de R$ 10 mil reais, valores a serem corrigidos, do ajuizamento da ação até 30/06/2009, pela tabela da Justiça Federal e acrescida de juros de mora, estes contados da citação, à taxa de 0,5% ao mês; e a partir de 01/07/2009, atualizados na forma da atual redação do art. 1º-F da Lei 9494/97 (índice caderneta de poupança).
(Processo nº 0001341-37.2002.8.20.0106)

Dono do Paçoca de Pilão é vereador de Parnamirim

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O próximo mês de fevereiro é de aniversário para o restaurante Paçoca de Pilão, em Pirangi.

Participei da festa do ano passado, muito boa.

Este ano a celebração tem um sabor especial. Um dos donos, Giovanni Rodrigues, filho de Dona Adalva Rodrigues, elegeu-se vereador na última eleição em Parnamirim e ainda por cima ganhou a vaga de primeiro secretário na mesa diretora da Câmara.

Ai na foto, Giovani aparece ao lado dos outros componentes que comandam atualmente o Poder Legislativo em Parnamirim.

Mesa Diretora 2013 da Câmara de Vereadores de Parnamirim

Da esquerda para a direita: Giovanni do Paçoca de Pilão 1o secretário; Elienai, vice; Taveira, presidente; Gustavo 2o secretário
(Foto feita por Erivan Fernandes/Divulgação

A posse de Júnior Grafith, da Banda Grafith, na Câmara de Vereadores

Revista Deguste

Júnior Grafith assina termo de posse na Câmara de Vereadores

A nação grafiteira de Natal agora tem um representante na política.

O músico Júnior Grafith (PRB), mesmo partido de Raniere Barbosa, assumiu  terça-feira  o cargo de vereador na Câmara Municipal de Natal. A solenidade de posse, realizada no gabinete da presidência da Casa, foi conduzida pelo presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PP).

Júnior Grafith era segundo suplente de sua coligação e assumiu o cargo após dois vereadores eleitos (Raniere Barbosa e Justina Iva) terem sido convocados pelo prefeito Carlos Eduardo Alves para serem secretários de Serviços Urbanos e de Educação do município de Natal.

“Ao assumir o cargo de vereador, assumo também o compromisso de trabalhar para melhorar Natal, trabalhando principalmente na área da cultura”, disse Júnior Grafith.

 A solenidade contou ainda com a presença dos vereadores Julio Protásio (PSB), Ubaldo Fernandes (PMDB), Maurício Gurgel (PHS), Franklin Capistrano (PSB),  Dickson Nasser Jr. (PSDB), Aquino Neto (PV) e Adão Eridan (PR).

Vereador Albert Dickson, presidente da Câmara, deu posse a Júnior Grafith

Vereador Albert Dickson, presidente da Câmara, deu posse a Júnior Grafith

 

Polícia Militar perdeu representante na Câmara Municipal do Natal

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A Polícia Militar perdeu a cadeira que ocupava já há mais de uma década na Câmara Municipal de Natal.

Como a vereadora Sargento Regina não se reelegeu (aliás, teve uma votação muito aquém do que se esperava de um vereador com mandato) a PM ficou sem um representante formal no parlamento.

Antes de Regina, o representante da categoria era o sargento Siqueira, que desde que perdeu a eleição, em 2008, não apareceu mais no cenário político eleitoral.

Parte dos 800 cargos comissionados demitidos pelo Diário Oficial foram repostos pela Prefeitura

Revista Deguste

No primeiro dia de governo o prefeito Carlos Eduardo Alves exonerou 800 cargos comissionados que trabalharam na gestão Micarla de Souza.

Desde então, o Diário Oficial do Município vem publicando várias nomeações de novos ocupantes dos cargos que ficaram vagos.

O Diário Oficial do Município de Natal do sábado passado, por exemplo, trouxe nomeações nas Secretarias de Mobilidade Urbana, Saúde, Controladoria Geral do Município, Comunicação Social, Relações Institucionais, Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, Secretaria de Turismo, Secretaria de Governança Solidária e Procuradoria do Município.

Agora a tarde me disseram que terça-feira tem mais nomeações.

Veja o link – http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20130105_especial.pdf

 

Albert Dickson já está cumprindo o que prometeu no dia da posse

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O vereador Albert Dickson parece que assumiu com disposição. Já começou a cumprir as metas que anunciou no dia da posse como presidente da Câmara de Vereadores de Natal.

Esta semana ele foi na Caixa Econômica em visita de relacionamento já preparando o pedido de empréstimo para a construção de uma nova sede do Parlamento Municipal.

Dickson quer construir uma nova sede para a Câmara de Vereadores em um prédio que está sendo solicitado à Prefeitura do Natal ali perto da Fundação Capitania das Artes, entre a Ribeira e a Cidade Alta..