Caso criminal de 1989 na cidade de Alexandria, tem recurso negado no Tribunal de Justiça em 2017

Compartilhe Viagens

O juiz Ricardo Procópio, convocado pelo TJRN, decidiu pelo “não conhecimento” do Habeas Corpus Sem Liminar n° 2017.000841-7, movido pela defesa de Evaristo Mesquita de Figueredo, condenado por homicídio qualificado, ao ser acusado de matar a tiros o próprio primo, o médico Gentil Paiva.

No HC foi pedida a reconsideração a respeito do tempo de cumprimento da pena, definida em 22 anos de reclusão, após novo Júri Popular, realizado em 13 de dezembro de 2016. A defesa argumentava que deveriam ser reanalisadas as circunstâncias judiciais relativas à culpabilidade, conduta social e consequências do crime.

O fato ocorreu há quase três décadas, em 25 de maio de 1989 em Alexandria, cidade da região Oeste potiguar. Um primeiro júri chegou a acontecer, em dezembro de 2011, mas foi anulado pelo TJRN, por um erro na votação.

O “não conhecimento” de um recurso ou demanda judicial ocorre quando o instrumento utilizado não preenche os requisitos jurídicos necessários para seu processamento e, desta forma, o relator do HC considerou que “no caso dos autos, após consulta realizada ao SAJ (Sistema de Automação da Justiça), verifiquei que no dia 14 de dezembro de 2016 foi interposto pelo réu recurso de Apelação contra a decisão do TJ discutida, estando ainda pendente de análise”.

A decisão destacou que, segundo o regimento interno do TJRN, no artigo 262, quando “se tratar de reiteração de outro pedido com os mesmos fundamentos, o Relator o indeferirá liminarmente”.

O médico Gentil Oliveira era vice-presidente do diretório municipal do PMDB em Alexandria quando foi assassinado em maio de 1989. Ele estava na oficina mecânica de um amigo, jogando baralho, quando dois homens invadiram o local e dispararam 12 vezes contra a vítima.

Fonte: TJRN – http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/11725-recurso-de-acusado-de-crime-violento-em-alexandria-nao-preenche-requisitos-para-analise

20 anos depois, suspeito de matar médico é capturado

Revista Deguste
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte anunciou ter prendido, no dia 15 deste mês, na cidade de Aracaruz/ES, o foragido Evaristo Mesquita de Figueiredo, vulgo “Tostão”, condenado pelo assassinato do médico Gentil Oliveira, morto há mais de 20 anos, na cidade de Alexandria/RN.

Segundo a Polícia, Evaristo estava usando nome falso de Marcus Nunes da Silva. Evaristo Mesquita será encaminhado para o Rio Grande do Norte por policiais da Delegacia de Capturas nos próximos dias.
Dizia que era Marcos, mas na verdade era Evaristo

Dizia que era Marcos, mas na verdade era Evaristo