Temer publica artigo no Estado de São Paulo.

Revista Deguste

MICHEL TEMER

Trabalhamos com afinco hoje para que o amanhã seja de prosperidade e riqueza

O trabalhador brasileiro entrou finalmente no século 21, nesta semana, com a aprovação da modernização da legislação trabalhista. Essa é uma grande conquista para empregadores e trabalhadores. É uma vitória para a geração de empregos com registro em carteira e para a construção de um País mais competitivo no cenário internacional.

Tive a coragem de propor uma reforma ambiciosa, cujos efeitos benéficos serão visíveis muito em breve. Ao contrário da pregação irresponsável feita pelos que exercitam o mais puro revanchismo político, o sentido dessas mudanças é um só: mais direitos para muitos mais trabalhadores e mais empregos para muitos mais brasileiros. A realidade provará a racionalidade e a eficácia de tudo o que fizemos.

Empenhei-me, ao assumir a Presidência, para aprovar novo conjunto de leis. Sem a renovação de normas antigas, em vigor há mais de 70 anos, os trabalhadores continuariam a se deparar com um mercado fechado e anacrônico, com poucas opções de criação de novas carreiras ou consolidação profissional. Ou seja, permaneceriam imobilizados pelas amarras do atraso.

Hoje, milhões que trabalham de forma precária superam em muito os que têm um emprego formal. Além dos subempregados, há uma multidão que sofre com o desemprego, a pior consequência da profunda recessão instalada em 2015. Com a modernização, o tempo em que os trabalhadores eram empurrados para os “bicos” e o improdutivo litígio entre patrões e empregados imperava começará a ser deixado para trás. Este é um momento de renovada esperança para os brasileiros.

O governo não conquistou isso sozinho. O que foi aprovado é fruto de grande consenso. Em 2016 o Ministério do Trabalho patrocinou várias rodadas de debates com centenas de trabalhadores e empresários. Encaminhadas ao Congresso Nacional, essas propostas foram novamente estudadas, ampliadas e aperfeiçoadas.

A nova legislação se ajusta à contemporaneidade e prepara o nosso mercado de trabalho para as exigências do futuro. Questões simples, antes controversas, passam enfim a ter solução legal. A partir de agora, o garçom que trabalha nos fins de semana terá direitos assegurados em lei; igualmente o jovem que usa seu computador para trabalhar em casa. A mãe (ou o pai) que não abre mão de acompanhar a educação dos filhos poderá exercer suas funções por meio período.

E todas essas formas de contratação – o trabalho à distância, o de jornada parcial, jornada estendida e intermitente – se concretizam mediante carteira assinada, com a garantia de direitos trabalhistas. Reafirmo: tudo o que está assegurado na Constituição (FGTS, 13.º salário, férias, etc.) continua do mesmo jeito. São mais os direitos, não menos.

Setores produtivos já estimam que, com os novos ares, surgirão mais e mais empregos, sobretudo para os jovens. A nova lei ainda traz um grande avanço, negligenciado pelos que me antecederam: a empresa que pagar salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função será punida. A modernização trabalhista também confere força de lei ao livre acordo coletivo entre trabalhadores e empresários, previsto na Constituição e já reconhecido pelo STF, mas sempre sob a possibilidade de questionamento nos tribunais. Agora teremos segurança jurídica.

Assim, sindicatos patronais e de empregados farão suas negociações sobre questões pontuais de maneira soberana e civilizada, como já ocorre em boa parte dos países. E, por fim, com mais diálogo haverá muito menos ações na Justiça – que continua, é claro, aberta a todos. Mas certamente perderemos o desonroso título de campeões mundiais de ações trabalhistas.

O esforço para modernizar as leis do trabalho se integra num conjunto de medidas governamentais para a retomada do crescimento da economia. As reformas estruturantes continuarão. Já estamos vivenciando essa retomada, até com deflação em junho – hoje a inflação é de 3,5%, ante mais de 10% há um ano, quando assumimos. Graças a essa trajetória, o Conselho Monetário Nacional pôde baixar as projeções inflacionárias para os próximos dois anos, um feito inédito em 14 anos.

Com a inflação controlada, verifica-se queda consistente na taxa de juros, que se reflete na recuperação da indústria e do comércio. O agronegócio segue quebrando todos os recordes. O mercado de trabalho já dá também sinais claros de recuperação, com números positivos de vagas em 2017.

A economia não para de produzir resultados expressivos, com viés de alta. No início de julho o IBGE divulgou que a produção industrial avançou 0,8% em maio ante abril e cresceu 4% em relação a maio de 2016. O investimento em bens de capital, que indica a retomada do consumo, cresceu 3,5% no ano. Não há dúvida, portanto, de que saímos da recessão.

Também tivemos de janeiro a junho superávit de R$ 36,2 bilhões na balança comercial, o maior em 29 anos. O interessante é que os analistas econômicos começaram a destacar consistentes resultados positivos em maio – justamente o mês em que só se falava da crise política. Isso mostra que a equipe de governo não parou de efetivar as políticas públicas e não se desviou de seus objetivos. A Presidência nunca perdeu o rumo. Sempre me mantive firme nesse caminho.

Melhorar a vida dos brasileiros é a minha obsessão e, por isso, aprovamos recentemente a regularização fundiária, urbana e rural, e a permissão para o comércio dar descontos a quem paga à vista. Pensamos, acima de tudo, num futuro com empregos para todos os brasileiros e com grandes oportunidades para nossos filhos e netos. Trabalhamos com afinco hoje para que o amanhã seja de prosperidade e riqueza. Com muito esforço, contra todos os obstáculos e sem populismos, o meu governo recuperou o Brasil e já propicia o crescimento. Confio que, ao final de 2018, deixarei um legado ainda melhor para todos brasileiros.

Artigo publicado no dia 13 de julho de 2017, pelo jornal O Estado de São Paulo.

Estudante de Jornalismo envia artigo sobre a demora na espera dos ônibus

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À espera de um milagre ou ônibus

Sou moradora de Ponta Negra bem antes de me entender de gente, é justamente em todas as voltas para casa que contemplo a vista mais bonita da cidade, o Morro do Careca.

Porém, a volta para casa está me tirando do sério, está quase impossível pegar um ônibus para Ponta Negra depois das 18h, no Natal Shopping. Quando não passam direto, já sem capacidade para levar ninguém, os que param não conseguem comportar todo mundo que está na parada. Isso porque tem as opções do 26, 46, 54, 66, 73 e ainda o circular para Nova Parnamirim, via Maria Lacerda, muita opção até, se considerar para outros destinos. Em compensação, temos na Roberto Freire: a Facex, Nassau, UnP e FATERN.

Quantos mil alunos essas instituições tem somente à noite? Some agora aos moradores e demais usuários com destino à mesma região. Daria, com toda certeza, um bom trabalho de conclusão de curso para esses acadêmicos. Contabilizaríamos a quantidade de cursos, turmas e alunos desse período, de cada faculdade; quantos necessitam do serviço de transporte público diariamente ou ao menos uma vez por semana; quantos veículos estão disponíveis fazendo o trajeto pela via nesse turno. Enfim, se a situação está assim, é por falta de estudo prévio e atitudes não tomadas.

Eu, na minha humilde vontade penso em soluções para a melhoria do transporte público. Sugiro que os representantes dos centros de ensino procurem a Secretaria de Mobilidade Urbana, Semob, as empresas de transporte que rodam pela Avenida e o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal, Seturn, para pensarem numa solução rápida. A minha: adoção de circulares, como a UFRN tem, que por sinal também requer mais elaboração para o funcionamento, mas não cabe ao caso agora.

No entanto, como não se tratam de órgãos públicos, o lucro é necessário para sobrevivência de ambas, então, basta cobrar uma tarifa um pouco mais reduzida do que a normal, que de estudante é R$ 1,10. Poderia ser 70 ou 90 centavos para o aluno priorizar a escolha por esses circulares em troca da economia mensal. Com isso, as empresas viárias destinariam um percentual da frota para atender somente esses usuários, não podendo transportar os demais passageiros.

O que me chateia além da superlotação dos ônibus é o fato de perder 1h de vida todos os dias, sem produzir nada durante esse tempo. Na verdade hoje foi exceção, afinal pensei nesse texto enquanto sofria à espera de um ônibus que me coubesse e me levasse em casa.

Não tenho formação em engenharia, nem muito menos em administração ou gestão em algo, me formei em radialismo e agora curso jornalismo, ambos na UFRN, ou seja, já frequento o percurso do campus há 8 anos e nunca levei mais de 1h para ir do Natal Shopping à Vila de Ponta Negra, exceto quando o 66 ainda fazia o itinerário antigo e eu, tentando fugir da passarela, decidia esperá-lo. Uma vez fiquei mais de 1h plantada na parada, mas isso também não vem ao caso agora.

O pior é que nunca nada vem ao caso agora, as soluções só são pensadas quando a situação está no limite do aceitável.

Fernanda Santos, estudante de jornalismo da UFRN