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Deputados comentam mensagem anual do governador Robinson

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Os deputados da 61ª Legislatura repercutiram nesta quinta-feira (2) a leitura da mensagem anual do Executivo Estadual pelo governador Robinson Faria (PSD), em solenidade na Assembleia, que marcou o retorno dos trabalhos legislativos. Lideranças parlamentares comentaram as ações anunciadas pelo Governo do Estado para 2017 e falaram sobre a expectativa para o ano no Poder Legislativo.

Presidente da Casa Legislativa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) enalteceu o enfoque governamental no enfrentamento da crise prisional, investimentos em Segurança Pública, Saúde, Ação Social, Turismo e o combate permanente aos efeitos da seca – que chega ao sexto ano consecutivo.

Para o líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Dison Lisboa (PSD), a mensagem do Executivo foi realista e clara quanto aos desafios do Estado. “O Governo vem enfrentando as dificuldades com altivez, trabalho de equipe e planejamento. Um dado relevante são os R$ 110 milhões investidos em segurança”, comentou. Na ocasião, o deputado também falou sobre a sua expectativa para o ano legislativo. “A Assembleia vem trabalhando muito e batendo recordes em produção legislativa. Vamos continuar ajudando o Estado com a colaboração dos 24 deputados”, concluiu.

O deputado Galeno Torquato (PSD) compartilha da mesma opinião. Durante a solenidade o parlamentar enalteceu a mensagem governamental. “O governador Robinson foi muito transparente ao destacar as ações realizadas no ano passado e as previstas para esse ano. É um Governo que pensa o presente e o futuro do Estado, sobretudo diante dos desafios enfrentados”, disse Galeno defendendo a união entre os Poderes e órgãos autônomos em favor do Rio Grande do Norte.

Os representantes da oposição ao Governo na Casa Legislativa também comentaram a mensagem do Executivo e questionaram a atual administração estadual. “O discurso do governador não é condizente com a realidade do RN. Para 2017, espero que a Assembleia seja mais forte na fiscalização ao Governo do Estado. A Casa não pode ser conivente com esse desastre administrativo”, declarou o deputado Kelps Lima (Solidariedade), que teve a opinião acompanhada pelo deputado Raimundo Fernandes (PSDB).

Líder da minoria na Assembleia, o deputado Getúlio Rego (DEM) defendeu união na Casa para a superação dos desafios. “Precisamos nos unir para buscarmos alternativas que possam minimizar os efeitos das crises na Segurança Pública e na Saúde junto à população. É um momento de convergência na tentativa de melhorar a qualidade de vida das pessoas”, falou Getúlio.

Fonte: Assessoria da Assembleia Legislativa do RN

Prefeitura de Mossó

Empresários querem diminuição do percentual de repasses para Assembleia, Tribunais e MP no Rio Grande do Norte

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Representantes de entidades que lideram os setores empresariais do Estado entregaram um documento na Assembleia Legislativa com sugestão para que a divisão do dinheiro do Estado seja revista em 2017, de forma que o percentual de recursos enviados para a Assembleia Legislativa, Tribunais e Ministério Público seja menor – o que já ocorre em outros Estados, conforme atestam os segmentos empresariais.

Além de menor percentual de dinheiro, as entidades sugerem que as sobras de recursos desses poderes, ao final de cada ano, sejam devolvidas ao Executivo.

Corretíssimo.

Para que o nó seja mais perfeito ainda, as entidades empresariais, que são grandes prejudicadas pelo desmantê-lo das finanças do Poder Público, poderiam criar um programa de fiscalização perene dos gastos dos Governos, diminuindo o poder quase monárquico que alguns ordenadores de despesas usufruem na máquina pública.

 

Gelo Camelo

Conexão Enem da TV Assembleia antecipou o tema da redação no programa de 15 de setembro

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O professor João Maria de Lima, coordenador do programa Conexão Enem, da TV Assembleia, acertou, mais uma vez, o tema da Redação do Enem 2016, que versou sobre o combate a intolerância religiosa. Através do programa Conexão Enem, transmitido pela TV Assembleia em 15 de setembro deste ano, o professor e sua equipe explicaram por que o aluno deveria ter atenção a temática.

Bazar Flor de Lis

Assembléia Legislativa promove sessão solene pelos 70 anos do projeto de Getúlio Vargas

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Por iniciativa do presidente Ricardo Motta, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza sessão solene nesta segunda-feira (6), às 10h, em comemoração aos 70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Quando o presidente Getúlio Vargas sancionou o decreto criando a CLT, trouxe com ela uma série de direitos, numa época em que os trabalhadores não tinham descanso remunerado e cumpriam uma jornada de trabalho extenuante, sem limites. Render esta homenagem, é reconhecer o grande avanço na legislação trabalhistas brasileira, garante o parlamentar.

Para o presidente do TRT-RN, desembargador José Rêgo Júnior, a iniciativa da Assembleia demonstra reconhecimento do papel exercido pela CLT no equilíbrio das relações entre capital e trabalho e da importância que ela tem para a vida do povo trabalhador brasileiro e, em especial, do Rio Grande do Norte.

Outras homenagens estão sendo programadas para marcar o 70º aniversário da CLT no Rio Grande do Norte por várias instituições, entre elas as Câmaras Municipais de Caicó e de Mossoró.

 

 

Prefeitura de Mossó

Assembleia aprova extinção de pagamento dos 14º e 15º salários aos deputados

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Por unanimidade a Assembleia Legislativa extinguiu nesta quinta feira (7) os subsídios que eram pagos, a título de 14º e 15º salários, aos deputados no início e no fim de cada ano, o que vai representar uma economia de R$ 1 milhão.

A proposta de resolução foi apresentada pelo presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN), que desde o primeiro momento recebeu o apoio unanime dos colegas parlamentares.  Antes de encaminhar a resolução para a votação em plenário, Ricardo submeteu a matéria a apreciação da Mesa Diretora e do colegiado de líderes.

“A sociedade estava clamando por isso, pelo fim da ajuda de custo aos deputados. Vivemos outra realidade. Apresentamos a iniciativa da extinção aos deputados no plenário na semana passada e hoje tivemos a aprovação da matéria por senhores 21 deputados. São medidas como esta que aproximam cada vez mais a nossa Assembleia da população do Rio Grande do Norte”, afirmou o presidente Ricardo Motta.

Logo após a aprovação, o deputado Ricardo Motta disse que os recursos economizados vão destinados a programas e projetos do Legislativo. “Vamos destinar recursos para as ações de inclusão social, para a ampliação do Procon Legislativo. Vamos investir também no programa Assembléia Cidadã”, afirmou.

Gelo Camelo