Primeiro mandato coletivo assume vaga de vereador na Câmara de Natal

Pela primeira vez na história da Câmara Municipal de Natal, um mandato coletivo assumiu uma vaga na Casa. O Juntas por Natal (PSOL), composto somente por mulheres, substituirá por 31 dias o vereador Robério Paulino, que está de licença por recomendação médica. A passagem do cargo aconteceu nesta sexta-feira (1).

A candidatura coletiva alcançou a primeira suplência do PSOL para vereador nas eleições de 2020, onde conquistou 1.778 votos.

Tendo à frente a pedagoga Camila Barbosa dos Santos, o coletivo Juntas por Natal é composto por Ariane Idalino (estudante de Direito da UERN e militante da Pastoral da Juventude), Cida Dantas (servidora da UFRN e coordenadora geral do SINTEST) e Letícia Corrêa (estudante de Direito da UFRN e ex-coordenadora geral do DCE José Silton Pinheiro).

Com informações do Portal G1

Gelo Camelo

Ana Paula homenageia Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais na Câmara de Vereadores

Foto: Francisco de Assis

Na quinta-feira, 19, a Câmara Municipal de Natal realiza sessão solene para homenagear o dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta ocupacional. Na solenidade, proposta pela vereadora Ana Paula, serão entregues diplomas de honra ao mérito a nomes de destaque da fisioterapia e terapia ocupacional de Natal.

“A solenidade é para celebrar e destacar a importância fundamental desses profissionais na área da saúde, proporcionando qualidade de vida, bem-estar físico e emocional dos seus pacientes”, afirmou a vereadora Ana Paula.

Bazar Flor de Lis

“Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”

Vereador Hermes Câmara foi o autor da lei

A Câmara Municipal de Natal aprovou na ultima sessao legislativa do semestre o projeto de lei de autoria do vereador Hermes Câmara, instituindo a campanha municipal de conscientização “Criança Não Namora! Nem de Brincadeira”. A legislação tem como objetivo conscientizar a população, especialmente crianças, pais e educadores, sobre a importância de permitir que as crianças desfrutem plenamente de sua infância.

A campanha tem como objetivo alertar sobre os perigos de submeter prematuramente as crianças a comportamentos adultos, especialmente no âmbito dos relacionamentos amorosos. Ao educar as famílias, educadores e alunos, a campanha busca estabelecer uma norma cultural que reconheça a importância de cultivar amizades entre crianças.

Prefeitura de Mossó

Tribunal diz que é errado fechar ruas em Natal

O Tribunal de Justiça do RN julgou como inconstitucional a Lei n. 531/2018, editada pela Câmara Municipal de Natal, que instituiu o programa “Bairro seguro”, na qual se autorizava o bloqueio ou fechamento de ruas localizadas na capital. 

De acordo com a decisão, a matéria é de iniciativa legislativa do chefe do poder executivo e tal lei – ao permitir que moradores de uma determinada região, bairro ou localidade, restrinjam o livre ingresso de indivíduos através da instalação “autorizada” de bloqueios físicos – afronta diretamente a garantia constitucional de livre locomoção em território nacional. Desta forma, o dispositivo, conforme o colegiado decidiu, por unanimidade, é incompatível com as diretrizes das políticas urbanas insertas no artigo 116, da Constituição estadual.

Gelo Camelo

Aldo Clemente aprova 73 emendas à LOA 2023

Vereador de Natal Aldo Clemente (Fotos: Mariana Barreto)

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (22), em segunda discussão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2023 na capital potiguar. Foram apresentadas 1.153 emendas pelos vereadores, das quais 1.109 foram aprovadas. Desse total, 73 são de autoria do vereador Aldo Clemente (PSDB).

Bazar Flor de Lis

Vereador mais jovem de Natal propõe lei que assegura liberdade de expressão nas escolas

Pedro Gorki é vereador do PCdoB de Natal

O vereador Pedro Gorki (PCdoB) protocolou na Câmara de Natal um projeto de lei que resguarda a liberdade de expressão no ambiente escolar, coíbe censura aos professores e promove debates sobre cidadania nas escolas por meio do Programa Escola Democrática.

Uma vez aprovada, a Lei estabelece que todos os professores, estudantes e funcionários são livres para expressar seus pensamentos e suas opiniões no ambiente escolar das redes pública e privada de ensino do Município de Natal, em consonância com princípios como: a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; o pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; o respeito à liberdade e apreço à tolerância; a plena liberdade de manifestação, assegurado o livre debate dos diversos posicionamentos políticos, ideológicos, filosóficos e religiosos; a gestão democrática do ensino público, na forma da Lei e da legislação dos sistemas de ensino; a consideração e respeito à livre orientação sexual e identidade de gênero; a garantia da livre manifestação e organização estudantil no âmbito escolar, entre outros.

Para difundir estes princípios, a lei inclui o Mês da Escola Democrática no calendário oficial do município de Natal, a ser realizado em outubro por meio de debates, palestras e rodas de conversa nas escolas sobre cidadania e democracia, destacando marcos legais como o Estatuto da Juventude, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal de 1988.

Prefeitura de Mossó

Vereador mais jovem de Natal lança projeto de lei que valoriza negros e mulheres

Pedro Gorki é vereador do PCdoB

Projeto de Lei de autoria do vereador Pedro Gorki (PCdoB) que institui a Política de Gestão Paritária foi aprovado nesta quarta-feira (1º de setembro) pela Câmara Municipal de Natal.

O PL Nº 533/2021 determina que até 2023 conselhos e demais colegiados da administração direta, autárquica e fundacional de Natal deverão estar ocupados por 50% de mulheres e 50% de homens, sendo destes 50% autodeclarados pretos (as), pardos (as) ou indígenas.

Para o vereador Pedro Gorki, parlamentar mais jovem a ocupar uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Natal, a mudança se dará de forma gradual. “A meta é de que até 2023 todos os colegiados já exercitem plenamente a gestão paritária, e para isso precisamos lutar para que o prefeito de Natal sancione a Lei o mais breve possível. O esforço conjunto entre poder público e sociedade civil é fundamental para garantir a superação dessas desigualdades, comenta Gorki.

A paridade será observada tanto para as vagas de indicação do Poder Público, quanto pelas vagas a serem preenchidas pela Sociedade Civil, seja por eleição ou indicação. A Lei só entra em vigor, após 45 dias de sua sanção pelo prefeito de Natal.

Com informações da jornalista Bethise Cabral

Gelo Camelo

Dança Contemporânea na Câmara Municipal de Natal

Amanhã tem Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal para discutir políticas públicas culturais em Natal, proposição da vereadora Júlia Arruda (PSB).

A audiência faz parte da programação do 4º Encontro Nacional de Dança Contemporânea, que começou no dia 27 de julho e segue até o próximo dia 5 de agosto.

O 4º Encontro Nacional de Dança Contemporânea acontece no Teatro Alberto Maranhão e Casa Da Ribeira, escolas de dança e ruas da cidade/FIERN, em uma programação completa de oficinas e espetáculos gratuitos ou mediante a doação de alimentos não perecíveis, destinados ao projeto Mesa Brasil. Mais informações através do site: http://www.encontrodedanca.com

 

Fonte: Assessoria de Imprensa

 

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