Projeto de Sandro Pimentel dá mais prazo para servidores com salários atrasados pagarem imposto

Emenda do  Vereador Sandro Pimentel (PSOL) ao  Projeto de Lei Complementar  que
moderniza o Código Tributário (PLC 18/2015) da Prefeitura de Natal emenda garante que os servidores públicos com salários atrasados terão um novo prazo para
pagar os tributos municipais. Evitando assim a cobrança de juros e
multas por atraso. A atualização do código tributário foi aprovada na
sessão desta quinta, 22.

Audiência pública discute o asselvajamento nosso de cada dia

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Que me perdoe quem “dá valor”, mas paredão de som bombando músicas de mau gosto no meio da rua sempre me dão a impressão que ainda estamos a meio caminho da civilização.

Não pela “engenharia” da criação dos equipamentos – eu ainda respeito a iniciativa do labor técnico – mas sou contra o uso grosseiro do resultado: o som alto jogado indiscriminadamente no meio ambiente, muitas vezes maltratando vizinhos idosos, crianças, famílias de bem.

Nesta terça-feira, 22, a Câmara Municipal de Natal realiza audiência pública, a partir das 8h, para debater iniciativas que regulamentam locais apropriados para utilização de som automotivo.
Para mim, o único local de quem usa paredão de som para tornar insuportável a vida alheia é o xilindró. Se for possível “regulamentar” um local, minha sugestão é essa, o xilindró.

Foto copiada da internet.

Foto copiada da internet.

Câmara Municipal de Natal emite nota explicando invasão da quinta-feira

Revista Deguste
Câmara Municipal de Natal

Câmara Municipal de Natal

A Câmara Municipal do Natal vem a público esclarecer que um grupo de manifestantes ocupou a sede do Legislativo natalense e foi recebido pela Mesa Diretora que negociou a fim de garantir a regularidade dos serviços administrativos e funcionamento da CMN.  O movimento fez três reivindicações que foram prontamente atendidas, quais foram:

A)     A suspensão das audiências públicas relativas à tramitação do projeto de lei da licitação dos transportes públicos em Natal;

B)      A dilação do prazo para a discussão do projeto de lei, aumentando-o para 100 dias;

C)      O envio de requerimento para que a Secretaria de Mobilidade Urbana e o SETURN apresentem planilhas que detalhem pormenorizadamente o valor da tarifa.

A única exigência da Mesa Diretora foi a saída dos manifestantes de forma voluntária e pacífica  após o término do expediente, encerrado às 13h.

No primeiro momento, os manifestantes aceitaram o acordo, mas depois decidiram não sair, descumprindo, arbitrariamente, o que fora acordado. O prazo foi dilatado por duas vezes após a entrega da notificação da Mesa Diretora, sem que houvesse qualquer sinalização de cumprimento por parte dos manifestantes que se mantiveram irredutíveis, permanecendo no local, gritando palavras de ordem de “invadir, ocupar e resistir”, numa clara demonstração de que a desocupação voluntária estaria inviabilizada.

Quando verificado que câmeras de vigilância instaladas no prédio da CMN estavam sendo quebradas, a Guarda Legislativa, em prol da preservação do patrimônio público,   cumpriu o dispositivo do desforço imediato da posse, agindo no estrito cumprimento do dever legal, nos termos do Art. 1210 do Código Civil.

Os eventuais excessos de ambos os lados na desocupação do prédio serão apurados pelas instâncias competentes, inclusive mediante abertura de sindicância interna.

Para garantir a continuidade de audiências públicas e discussões com a sociedade sobre o projeto de lei da licitação dos transportes públicos, a Mesa Diretora convocará os demais vereadores para definir um novo calendário após o retorno dos trabalhos legislativos marcado para o dia 1 de agosto.

Natal, 19 de julho de 2013

 Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal


TV Câmara terá programa sobre saúde

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Jeancarlo e Albert Dickson decidem por programa na TV Câmara

Jeancarlo e Albert Dickson decidem por programa na TV Câmara

A Câmara Municipal de Natal firmou parceria com o Conselho Regional de Medicina (Cremern) para a produção de um programa informativo sobre saúde, a ser veiculado na TV Câmara. O termo de parceria foi assinado na manhã de quinta-feira (28) pelo presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PP), pelo presidente do Cremern, Jeancarlo Cavalcante e pela diretora da TV Câmara, Virgínia Coelli. Esta é a primeira vez que um Conselho Regional de Medicina firma parceria com um canal de televisão público.

O programa terá meia hora de duração e será produzido em parceria entre a TV Câmara e a assessoria de imprensa do Cremern, abordando questões relacionadas à saúde de maneira leve e informativa, por meio de entrevistas com profissionais da área e matérias.

Câmara Municipal de Natal define formação das comissões parlamentares

Revista Deguste
Sessão dividiu tarefas entre vereadores de Natal

Sessão dividiu tarefas entre vereadores de Natal (Foto Elpídio Júnior)

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou na Sessão Ordinária de quarta-feira (20) a composição das nove comissões temáticas para o período de 2013 a 2016. As comissões são compostas de cinco membros cada. Elas são responsáveis pela elaboração dos estudos e pareceres sobre os projetos de lei apreciados pela casa legislativa.

 A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, responsável pela análise da legalidade de todos os projetos apreciados pela CMN, tem como presidente o vereador Jacó Jacomé (PMN), como vice Adão Eridan (PR) e como membros Bertone Marinho (PMDB), Eudiane Macedo (PHS) e Aquino Neto (PV).

 A comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização o vereador Mauricio Gurgel (PHS) permanece como presidente, Marcos Antônio (PSOL) como vice, e como membros Jacó Jacomé (PMN), Felipe Alves (PMSB) e Luís Almir (PV).

 Para comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação foi escolhido o vereador Aroldo Alves (PSDB), como vice Sandro Pimentel (PSOL), e para membros George Câmara (PCdoB), Dagô (DEM) e Hugo Manso (PT).

 Na Comissão de Saúde, Assistência Social e Defesa do Consumidor o parlamentar Fernando Lucena (PT) foi escolhido presidente, como vice Adão Eridan (PR), e Franklin Capistrano (PSB), Eudiane Macedo (PHS) e Aroldo Alves (PSDB) como membros.

 Em Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e das Minorias a presidência da comissão ficou com o vereador Rafael Motta (PP) e na vice Júlia Arruda (PSB). Como membros foram designados Fernando Lucena (PT), Ary Gomes (PP) e Amanda Gurgel (PSTU).

 Para Comissão de Turismo a vereadora Júlia Arruda (PSB) permanece como presidente, para vice foi escolhido o Felipe Alves (PMDB) e como membros Dagô (DEM), Chagas Catarino (PP) e Paulinho Freire (PP).

 Na Comissão do Parlamento Comum da Região Metropolitana de Natal o vereador George Câmara (PCdoB) continua como presidente. Para vice, Luis Almir (PV) e como membros Paulinho Freire (PP), Franklin Capistrano (PSB) e Rafael Motta (PP).

 A vereadora Eleika Bezerra (PSDC) foi escolhida para presidência da Comissão de Educação, Cultura e Desporto e como vice Ary Gomes (PP). Como membros Júlia Arruda (PSB), Júlio Protásio (PSB) e Amanda Gurgel (PSTU).

 Em Ciência e Tecnologia tem com presidente Hugo Manso (PT) e vice Franklin Capistrano (PSB). Também compõem a comissão Rafael Motta (PP), Eleika Bezerra (PSDC) e Aquino Neto (PV).

 E, por fim, a Comissão de Ética Parlamentar, que é composta por apenas três membros. Como presidente foi escolhido Bertone Marinho (PMDB), vice Bispo Francisco de Assis (PSB) e como membro Chagas Catarino (PP).

 A formação das comissões foi aprovada por unanimidade dos 26 vereadores presentes. Estiveram ausentes os parlamentares Paulinho Freire (PP) e Eleika Bezerra (PSDC).

Filho de Antônio Jácome vira presidente de comissão mais importante da Câmara

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Vereador  Jacó Jácome é eleito Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
O vereador Jacó Jácome foi eleito Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, na Câmara Municipal de Natal. Esta comissão é considerada a mais importante, pois é responsável pela análise da legalidade de todos os projetos apreciados pela CMN. A CCJ terá o vereador Adão Eridan (PR) como vice e Bertone Marinho (PMDB), Eudiane Macedo (PHS) e Aquino Neto (PV) como membros .
Também foram formadas mais oito comissões temáticas e destas Jacó Jácome atuará como membro  da comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização

Íntegra do discurso de Henrique Alves na posse na Câmara Federal

Revista Deguste

Meus senhores e minhas senhoras Parlamentares, para que os senhores e as senhoras tenham uma ideia do tempo que eu demorei, que eu construí na minha vida para me sentar aqui, eu já votei e já elegi 15 Presidentes desta Casa.

Para os senhores terem uma ideia da minha imensa responsabilidade ao aqui estar, mas, por outro lado, uma profunda consciência e maturidade de que chego aqui, esperado todo esse tempo, para não deixar que os senhores e as senhoras esperem tanto tempo para que eu possa fazer realizar os anseios e os sonhos do Parlamento do meu País.
Eu quero nesta hora dizer que também, na humildade aqui dita por esse grande Presidente Marco Maia, que sucedeu ao grande Michel, ao grande Chinaglia, ao grande Aldo, chegando até, numa referência carinhosa, ao meu querido Inocêncio que presidiu esta Casa, eu chego aqui, sim, pela minha história, pelo meu trabalho, pela minha coerência, pela minha lealdade e pelo meu compromisso com o Parlamento. Mas tenho a consciência de que eu chego muito mais no respeito à regra democrática da proporcionalidade, do cumprimento rigoroso que é ético, da palavra dos partidos, das bancadas que me apoiaram, após debate, discussão e consciência, que se somaram nesta hora para chegar aqui e eleger o Presidente da Câmara que eles queriam.

Então, com esse dever, quero acrescentar, para que todos não esqueçam, o discurso que ali proferi. Eu poderia tê-lo feito numa folha de papel, onde as palavras se encaixariam com mais cuidado em busca de um voto ali ou de um voto acolá; mas, não. Eu não queria papeis, eu não queria compromissos escritos, eu não queria propostas enumeradas; eu queria o sentimento de quem conhece esta Casa profundamente.
Eu sou de um tempo em que esta Casa se orgulhava de se abrir ao povo brasileiro e à comunhão de pensamentos e de ideias. Eu sou de um tempo em que esta Casa se impunha pelos seus debates, pelos seus melhores valores. Eu vivi tudo isso; mas vivi também tempos como hoje, quando é fácil ter arroubos de se bancar o valentão ou o destemido. Eu sou de um tempo em que era preciso ter coragem para não sucumbir, em que era preciso ter coragem para resistir. E graças a Deus atravessei esse tempo e chego aqui hoje inteiro para ser Presidente da Câmara dos Deputados do meu País.
Esta Casa, volto a dizer, e é importante em momento algum nos esquecermos, dá-nos força interior, é nossa autoestima, é direito nosso que ninguém tira, por mais que haja má vontade aqui e acolá, jogos perversos em relação ao Legislativo aqui e acolá, críticas absurdas e descabidas à atividade parlamentar aqui e acolá. Tudo bem.

Quem viveu a democracia que eu vivi, quem resistiu o que eu resisti, quem enfrentou o que eu enfrentei…Talvez muitos não saibam, a minha família é a mais cassada pela ditadura militar, pela sua violência, pela sua brutalidade, três de uma família só… Então, eu sei o que tive que passar, sei o que tive que viver, sei o medo que tive, o medo que tive que superar para chegar aqui inteiro.
Então, que nunca se esqueçam nenhum dos senhores e senhoras, os outros poderes; com todo respeito a minha querida Presidenta Dilma, Presidenta eleita pelo voto popular o seu conjunto de Governo com Ministros respeitados e nomeados; e o Poder Judiciário — repito —, ilustre no saber jurídico e em interpretar a Constituição; todas as homenagens a um e a outro, mas o Poder que representa o povo brasileiro na sua mais sincera legitimidade, queiram ou não queiram, é esta Casa aqui, é o Poder Legislativo, é o Parlamento do Brasil!
Não faltará a um ou ao outro, ao Poder Legislativo e ao Poder Judiciário, que interpreta as leis, não faltará o nosso respeito, mas tanto um quanto outro não se esqueçam que aqui nesta Casa só tem Parlamentar abençoado pelo voto popular deste imenso Brasil, de nossa Pátria.

Eu sei a missão que me espera. Mas digo aos senhores, são 42 anos de vida pública. O meu Estado, o Rio Grande do Norte, me conhece desde menino. Os senhores têm ideia do que é ter 11 mandatos consecutivos — um, dois, três, quatro, cinco, seis, sete, oito, nove, dez, onze? E o 11º foi a minha maior votação de todas. É o Estado que me conhece, o Rio Grande do Norte. É o povo que convive comigo de manhã, de tarde, de noite, nos meus erros, nos meus acertos, nos meus defeitos, nas minhas qualidades, mas na hora do julgamento popular, ele me faz aqui, para minha honra, o seu representante.
No meu partido, que convive comigo há 42 anos, eu já estive em cima, já estive embaixo, já tive pai Ministro, pai cassado, perseguido. Tudo vivi dentro deste partido. Este partido que, pela primeira vez na sua história, me elegeu líder para um ano e reelegeu no segundo, no terceiro, no quarto, no quinto, no sexto, sem disputa. É porque eu sou acima dos demais? Nunca, nunca, nunca. Em um homem com a minha história, a vaidade, se no passado existia, hoje ela passa longe.
Mas isso prova, quero dizer, a minha lealdade ao partido, o respeito à democracia, à coerência, à palavra empenhada, porque enquanto os médicos têm no bisturi o seu instrumento, os engenheiros têm na regra de cálculo o seu instrumento, o nosso instrumento aqui é só um: a palavra. A palavra é a marca do político e é ela que tem que ser honrada.
Na hora da coragem, na hora do medo, na hora da aflição, na hora da alegria, na hora das vitórias e na hora das derrotas.
Ah, meu querido Ulysses Guimarães, como aprendi, querido mestre. E você me dizia muitas vezes: Henrique, um político tem de ter muitas qualidades: ética, sensibilidade e humildade. Mas tem uma que éa principal, meu filho, a coragem. Mas não é a coragem da agressão, do desrespeito do falastrão, não. É a coragem até de saber recuar; é a coragem até de saber mudar, porque isso traz dentro de nós a profunda consciência.
Outra lição, que aprendi com meu pai e que desejo deixar aos mais jovens, que, se puderem, atentem a isso, pois terão muitos anos, como eu já tive no passado. Meu pai me dizia: Nunca queira um voto por oportunismo, por conveniência, por esperteza. Não, meu filho. Esse voto pode ser seu de manhã e não sê-lo à tarde. Queira sempre o voto que você conquista, que você convence, que vai à consciência, passa pelo coração, chama aos olhos e às mãos, porque esse voto vai estar com você a vida inteira.
É esse voto que me acompanha o tempo todo e que me faz hoje, com certeza, no julgamento de V.Exas., Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil.

Deixo essas palavras iniciais muito mais pela emoção, perdoem-me, mas esta Casa sabe que o Brasil lá fora, que nos ouve aqui, e o meu Estado Rio Grande do Norte principalmente, quer uma Casa palpitante, que os temas nacionais cheguem aqui, como chegou aquela noite o Código Florestal. Com todo respeito a quem ganhou ou quem perdeu, aquela noite é a noite dos meus sonhos para esta Casa: a controvérsia, o debate, as pessoas legítimas, o embate, o voto, a discussão, a votação, o Brasil real. Éisso que a gente quer para este Parlamento: vida.
Fazer uma pauta propositiva não é apenas para discutir. Este Parlamento não foi feito para ganhar tempo, não foi feito para empurrar com a barriga, não foi feito para enrolar. Este Parlamento foi feito para discutir e votar, debater e decidir.  É este Parlamento que quer discutir o pacto federativo, e vai discutir e votar. É este Parlamento que quer decidir a questão do FPE, debater e decidir. É este Parlamento que quer resolver a questão dos royalties, uma riqueza nacional, com justiça e equilíbrio, debater e votar. É este Parlamento que quer discutir a questão da segurança pública, discutir e decidir.
Esta é a pauta: é fazer desta Casa o fórum para que esse emblema que os senhores e as senhoras usam mostrando que é Parlamentar, a gente possa usá-lo com mais orgulho ainda, de cabeça erguida, porque todos nós sabemos que na hora das aflições, Srs. Deputados, na hora das angústias, passam 3.000 pessoas nos corredores desta Casa.

Quando apertam os sindicatos, associações, entidades, não épara lá que eles vão, é aqui que eles chegam, em nossos gabinetes que eles entram, em nossas mesas que eles ficam, em nossas cadeiras que eles se sentam. Então, se eles vêm aqui, nós os recebemos. E nós esse temos esse dever. A essa multidão, a essa Nação, a este País devemos mostrar que nós somos o instrumento, o órgão, a voz mais legítima e representativa do povo brasileiro.
Ao finalizar, uma palavra muito clara. E não pensem que é jogo de palavras, como eu dizia no discurso. A idade tem coisas ruins, porque há o tempo de parar; mas tem coisas boas, como a de, ao longo do tempo, ir transformando a habilidade em verdades, e isso o faz ser melhor. Então, o que eu vou dizer aqui — mesmo em alguns momentos decepcionado ou ferido, não importa, passou —, o que eu vou dizer aqui é que quem está sentado a esta mesa não é um vencedor, e os outros que estão aqui não são vencidos. Eu quero ser, com eles e com todos, a vitória do Parlamento altivo, corajoso, independente e do povo brasileiro.
Muito obrigado.
Dizendo isso, Deputado Júlio, Deputado Chico Alencar, Deputada Rose, à senhora e aos senhores o meu profundo respeito. A partir de agora, quem quer bem a esta Casa, como eu quero — esta Casa é minha casa —, quem quer bem a este Parlamento, como eu quero, vamos todos nos dar as mãos para provar àqueles que não querem bem a esta Casa,
Nós sabemos e os respeitamos, mas que passem a respeitar mesmo, de verdade, para valer, a verdadeira Casa do povo brasileiro, o Poder Legislativo, o Parlamento do Brasil.
Muito obrigado a todos. Muito obrigado mesmo. Desculpem a emoção, mas imaginem o menino que entrou por aquela porta. Estou me vendo com 22 anos. Sentei-me ali, depois passei para acolá, cheguei aqui como Líder. Esse menino hoje se tornou Presidente da sua Casa. É uma emoção muito grande e, se Deus quiser, vamos fazer respeitar cada vez mais a nossa Casa, o Parlamento Brasileiro.
Muito obrigado a todos e, num gesto de reverência, me levanto para agradecer. Muito obrigado!”

Vários políticos no Plenário da Câmara

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Vários políticos potiguares estão em Brasília para assistir à eleição que pode transformar Henrique Alves em um dos homens mais poderosos da República na manhã desta segunda-feira.

Quem apareceu agora no plenário foi o deputado Hermano Morais, que representou o PMDB municipal como candidato a prefeito de Natal nas eleições passadas. Outros deputados estaduais que já estão acompanhando os bastidores da eleição são o presidente da Assembleia, Ricardo Motta, e o deputado Kelps Lima.

 

Albert Dickson desiste do terreno do estádio da Ribeira

Revista Deguste
Estádio João Câmara na Ribeira

Estádio João Câmara na Ribeira

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson (PP), o procurador geral do Municipio Carlos Castim, o diretor do IFRN Lerson Maia participaram de reunião com a superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Yeda Cunha de Medeiros para discutir o uso e cessão do Estádio Senador João Câmara localizado no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal.

Albert Dickson informou que, devido ao interesse do Instituto Federal (IFRN) em construir uma área poliesportiva, a Câmara Municipal retirava o pedido de cessão do terreno para instalação da sede própria do legislativo potiguar.

 “Estamos abrindo mão da área, pois acho que a comunidade das Rocas tem o direito ao lazer, ao esporte e com a entrada do IFRN a comunidade terá um espaço poliesportivo equipado e conservado”, explicou o presidente da CMN.

Atualmente a Câmara Municipal de Natal está instalada em dois prédios alugados pelos valores mensais de R$ 68 mil (Palácio Padre Miguelinho) e R$ 14 mil (anexo). Mas o presidente da CMN quer trocar o aluguel por um prédio próprio, para o qual já dispõe de dispõe de R$ 1,5 milhão.

Com a desistência do terreno da Ribeira, outras áreas estão em análise: a antiga sede da SEMURB, que fica também na Ribeira, por trás da igreja Bom Jesus, e uma área vizinha o Parque da Cidade, no prolongamento da Prudente, ali no caminho da Cidade Satélite.

Presidente da Câmara, de gravata azul, dá uma olhada no antigo prédio da Semurb, na Ribeira,

Presidente da Câmara, de gravata azul, dá uma olhada no antigo prédio da Semurb, na Ribeira

Crédito das Fotos: Elpídio Júnior

A posse de Júnior Grafith, da Banda Grafith, na Câmara de Vereadores

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Júnior Grafith assina termo de posse na Câmara de Vereadores

A nação grafiteira de Natal agora tem um representante na política.

O músico Júnior Grafith (PRB), mesmo partido de Raniere Barbosa, assumiu  terça-feira  o cargo de vereador na Câmara Municipal de Natal. A solenidade de posse, realizada no gabinete da presidência da Casa, foi conduzida pelo presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PP).

Júnior Grafith era segundo suplente de sua coligação e assumiu o cargo após dois vereadores eleitos (Raniere Barbosa e Justina Iva) terem sido convocados pelo prefeito Carlos Eduardo Alves para serem secretários de Serviços Urbanos e de Educação do município de Natal.

“Ao assumir o cargo de vereador, assumo também o compromisso de trabalhar para melhorar Natal, trabalhando principalmente na área da cultura”, disse Júnior Grafith.

 A solenidade contou ainda com a presença dos vereadores Julio Protásio (PSB), Ubaldo Fernandes (PMDB), Maurício Gurgel (PHS), Franklin Capistrano (PSB),  Dickson Nasser Jr. (PSDB), Aquino Neto (PV) e Adão Eridan (PR).

Vereador Albert Dickson, presidente da Câmara, deu posse a Júnior Grafith

Vereador Albert Dickson, presidente da Câmara, deu posse a Júnior Grafith