Lei de Cristiane Dantas tenta evitar amputações no Rio Grande do Norte

Dois projetos de lei da deputada estadual Cristiane Dantas, voltados à saúde pública no Rio Grande do Norte, foram aprovados pela Assembleia Legislativa, na sessão da quarta-feira (17). .

Um dos projetos cria o programa Salvando Pernas, que dispõe sobre política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos. O PL nº 234/22 foi fruto de uma audiência realizada pela deputada em 2022, e construído com a participação de médicos angiologistas e cirurgiões vasculares.

“A intenção é focar na atenção primária, com treinamento dos profissionais da saúde, para o tratamento adequado de pequenas feridas em pacientes com comprometimento vascular e também diabéticos, para que o problema não evolua para uma amputação de membros”, explicou a deputada Cristiane Dantas.

A outra lei da deputada, o PL nº 278/2023, torna válido por tempo indeterminado laudos médicos destinados às pessoas com deficiência permanente.

“Se a pessoa tem uma deficiência permanente devidamente constatada, é injustificável burocratizar o atendimento do serviço público de saúde e assistência social para renovar laudo da deficiência. Com essa aprovação, esperamos desafogar a rede de saúde e do SUAS, uma vez que o paciente não precisará estar em uma fila de espera para acesso ou manutenção de benefícios e atendimentos”, explica a Deputada.

Após a aprovação em plenário, as duas matérias, agora, seguem para sanção do Governo do Estado para se tornarem leis.

Bazar Flor de Lis

Deputada Cristiane fala da demora da Caern em resolver obra de água em Umarizal

“A situação é preocupante. Estamos falando de um cano de apenas 15 metros que deveria garantir o fornecimento de água às residências. Segundo informações do escritório central da Caern em Umarizal, todo o material necessário para a intervenção já está disponível, mas questões burocráticas têm impedido a realização da obra, deixando os moradores sem acesso ao recurso básico”, destacou a deputada Cristiane Dantas ao apresentar um requerimento na Assembleia Legislativa do RN, buscando ações imediatas para resolver a falta de acesso à água na rua Francisco Costa, localizada no bairro de Novo Horizonte, em Umarizal.

Durante sua fala, na sessão da terça-feira (9), a deputada expressou sua indignação com o prazo estipulado pela Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) para solucionar o problema, classificando-o como “descaso”.

Prefeitura de Mossó

Cristiane cobra Governo pelos remédios que estão faltando na Unicat

A falta de medicamentos na Unidade Central de Agente Terapêuticos (Unicat) foi o tema do pronunciamento da deputada Cristiane Dantas (SDD) na sessão plenária da quarta-feira (13). A parlamentar citou a falta de medicamentos importantes.

“A lista dos medicamentos disponibilizados é composta por 211 itens, mas 95 estão indisponíveis para a população e para os usuários, dos quais muitos necessitam diariamente e podem ter o agravamento dos seus quadros de doença”, observou Cristiane. 

Gelo Camelo

Cristiane cobra do Governo recuperação das estradas de São José de Mipibu

A deputada Cristiane Dantas (SDD) cobrou do Governo do Estado a inclusão da recuperação das estradas que cortam a cidade de São José de Mipibu na segunda etapa da Operação tapa-buraco, anunciada pelo Governo do Estado.

“Nossa cobrança por essa RN não é de hoje. Há mais de seis anos cobramos e apresentamos requerimentos mostrando a importância da recuperação dessas estradas para a população de São José de Mipibu e região”, lembrou.

Bazar Flor de Lis

Cristiane quer aprovar lei que protege Mulheres desacompanhadas em viagens intermunicipais

As mulheres desacompanhadas em viagens intermunicipais no Rio Grande do Norte poderão ter um assento exclusivo nos ônibus. A medida visa garantir mais segurança para as mulheres, prevenindo casos de abusos, assédios e outras violências. A proposta foi apresentada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte pela deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).

De acordo com o texto, fica determinada a preferência de acomodação para mulheres que viajam desacompanhadas em ônibus intermunicipais em poltronas ao lado, vizinhas ou em espaço dividido com outras mulheres. A matéria ainda ressalta que, na impossibilidade de acomodação de mulheres desacompanhadas em poltronas localizadas ao lado de outra mulher no ato da aquisição da passagem, deve-se permitir a mudança de poltrona, em colaboração com outros passageiros e, se necessário, mediado pela própria empresa de transporte.

“Pesquisas já mostraram que as mulheres sofrem diariamente com importunação sexual no transporte público, então esse projeto vem na intenção de oferecer mais uma proteção e segurança para elas, levando as empresas de ônibus intermunicipais a oferecerem esse acolhimento através do assento rosa”, justifica Cristiane Dantas.

Prefeitura de Mossó

Cristiane mobiliza sociedade para ajudar pacientes de doenças raras

A urgente necessidade da criação de um Centro de Referência para Doenças Raras no Estado do Rio Grande do Norte foi tema de uma audiência pública proposta pela deputada estadual Cristiane Dantas.

A audiência aconteceu na quinta-feira, 29 de fevereiro.

Preocupada com o assunto, a deputada reuniu na Assembleia Legislativa vários especialistas e interessados no assunto. Participaram das discussões alguns profissionais da Saúde, como médicos e enfermeiros; representantes do Ministério Público, do Conselho Regional de Medicina do RN (CREMERN) e da Associação de Doenças Raras do RN; membros do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (CONSEMS), da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap/RN) e da Comissão de Saúde da OAB/RN; além do coordenador de Promoção Estadual dos Direitos da Pessoa Com Deficiência e de pacientes e seus familiares.

“A data de hoje – 29 de fevereiro – marca a Campanha de Conscientização sobre o Dia Mundial e Nacional das Doenças Raras. Essa mobilização foi criada pela Organização Europeia de Doenças Raras (EURORDIS) e mais de 65 parceiros, com o objetivo de dar visibilidade aos pacientes e gerar mudanças para os 300 milhões de pessoas em todo o mundo que vivem com uma doença rara, além de suas famílias e cuidadores”, iniciou Cristiane Dantas. 

Segundo a deputada, no Brasil, onde se estima que 13 milhões de pessoas sejam afetadas por doenças raras, a data emblemática foi instituída pela Lei nº 13.693/2018.

Gelo Camelo

Cristiane vai solicitar providências para evitar multas irregulares à população

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), a Assembleia Legislativa realizou na quinta-feira, 23, audiência pública com o tema “A Indústria das Multas e dos Reboques no RN”. 

De acordo com a deputada Cristiane Dantas, dados recentes publicados no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) apontam que, somente no mês em janeiro houve um crescimento de 42% no valor arrecadado com multas. Segundo ela, foram mais de R$ 2,8 milhões em 30 dias, enquanto no mesmo período do ano passado, a arrecadação foi de R$ 1,6 milhão.

Após longa discussão durante a audiência, a deputada Cristiane Dantas fez alguns encaminhamentos e anunciou que fará requerimentos formais ao Detran e CPRE. “Vamos enviar requerimentos diretos para solicitar soluções ao Detran. Atualização do sistema, capacitação de servidores que fazem as vistorias, melhoria no atendimento, disponibilização de profissionais que façam a intermediação entre população e Detran, e que o Detran faça o seu papel de atender da melhor forma possível, além de que essas taxas sejam revistas”, disse a deputada.

Bazar Flor de Lis

É HOJE! Audiência debate aumento no número de multas de trânsito

A arrecadação estadual de mais de R$ 2,8 milhões em autos de infração somente no mês de janeiro de 2024, aliada à crescente insatisfação entre os motoristas do Rio Grande do Norte em relação ao aumento no número de multas de trânsito aplicadas, motivou a deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) a propor realização de audiência pública para debater o cenário. “A indústria da multa e dos reboques no RN” está marcada para esta quinta-feira (22), no auditório da Assembleia Legislativa do RN, a partir das 14h.

Prefeitura de Mossó

Cristiane quer carteira de motorista grátis para idosos

Isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), cobrada pelo DETRAN, para idosos maiores de 70 anos. Isso é o que prevê um projeto lei que vai tramitar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em 2024. A iniciativa é da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade).

“É mais dispendioso financeiramente para o idoso a renovação da carteira nacional de habilitação, especialmente os maiores de 70 anos, cuja renovação do documento deve ser feita a cada três anos. O valor cobrado atualmente é de R$177,00, algo que compromete a renda desse público que já tem gastos elevados, por exemplo, em saúde. É preciso ter um olhar ainda para os idosos que são motoristas profissionais e pagam ainda mais caro pela renovação, ao custo de R$262,00. É uma proposta que confere justiça social a uma pequena parcela da população”, argumenta a deputada Cristiane Dantas, autora da matéria.

 

Gelo Camelo

Deputada Cristiane Dantas diz que leitura da governadora teve narrativas e promessas mas nada de realizações

A leitura da mensagem anual do Executivo, feita pela governadora Fátima Bezerra (PT) na Assembleia Legislativa do RN, foi o tema do primeiro pronunciamento da deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) no ano de 2024.

“É preciso que toda a narrativa apresentada pela governadora saia do papel e se torne realidade”, frisou. Na educação, Cristiane Dantas destacou que o Rio Grande do Norte “será o último estado do nordeste a iniciar o ano letivo”, e ainda apontou que a implantação dos novos Institutos Estaduais de Educação (IERN’s) apenas “renova a promessa do ano passado, como também a ampliação das escolas de tempo integral”, comentou ela.

Na saúde, Cristiane Dantas lembrou que a fila das cirurgias eletivas não para de crescer e, em 2023, o governo realizou apenas 5,5 mil procedimentos quando havia mais de 27 mil pessoas na fila de espera, em todo estado. “Por isso ainda é recorrente a judicialização de cirurgias eletivas, vagas em UTI e realização de exames”, frisou destacando o sofrimento dos pacientes à espera dos procedimentos.

Finalizando sua fala, a deputada disse ainda que o anúncio para a recuperação das rodovias estaduais são promessas. “Promessas que foram mais uma vez renovadas para a recuperação das estradas intrafegáveis. Nós queremos mesmo é o cumprimento de tudo isso. Vou seguir cobrando”, concluiu a parlamentar.

Bazar Flor de Lis