“Governo do RN arrecadou R$ 1 bilhão a mais do que gastou”, divulga 96 FM de Natal

A 96 FM de Natal analisou os dados do portal da transparência e divulgou notícia dizendo que o “os números frios do Portal da Transparência do Governo do RN mostram uma situação bem diferente da profunda crise financeira que o Rio Grande do Norte diz passar. Afinal, em dezembro, o Governo Fátima Bezerra (PT) arrecadou R$ 1 bilhão a mais do que gastou… 

…os números acabam se contrapondo, fortemente, ao que foi pregado pelo Governo no mesmo mês. Afinal, o Poder Executivo pregava uma profunda crise financeira para conseguir aumentar a alíquota do ICMS em 2024, de 18% para 20%. A crise, inclusive, impedia pagamento de diárias de militares e a discussão de qualquer tipo de reajuste ao funcionalismo, além da quitação de dívidas aos fornecedores…

…ao observar o Portal da Transparência, no entanto, a informação é bem diferente de qualquer cenário de crise. Afinal, se observar as despesas em dezembro de 2023, o total soma R$ 935 milhões. A maioria com “pessoal e encargos sociais”, que somou R$ 850 milhões, mesmo o Estado tendo deixado para o início de 2024 o pagamento de parte do funcionalismo.”, relata a reportagem divulgada pela Rádio.

Veja a notícia completa no portal da 96 FM

Gelo Camelo

Deputada Cristiane reafirma ser contra aumento de impostos ambicionado pelo Governo do Estado

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) reforçou seu posicionamento contrário ao projeto do Executivo que visa manter em 20%, de modo permanente, o ICMS a partir de 2024 no Rio Grande do Norte.

A parlamentar destacou que o RN tem registrado aumento na arrecadação em relação ao ano passado e afirmou que a manutenção da alíquota não resolve os problemas financeiros do Estado e ainda dificulta a geração de emprego e renda.

“Nós precisamos de medidas que solucionem a máquina pública e a população não pode, mais uma vez, continuar pagando essa conta. Nós precisamos, sim, ter os investimentos devidos na saúde, nas estradas, na segurança, na educação, porque hoje tudo está um caos”, declarou a parlamentar na terça-feira (07).

Bazar Flor de Lis

Fecomércio RN repudia aumento do ICMS desejado pelo Governo do RN

“Mais uma vez com surpresa, a Fecomércio RN tomou conhecimento, por meio da imprensa, do envio à Assembleia Legislativa, pelo Governo do Estado, de um projeto de Lei que mantém a alíquota do ICMS em 20%. 

Nossa entidade tem buscado manter uma postura propositiva, de diálogo aberto e construção de soluções. Lamentamos que o Setor Produtivo não tenha sido novamente ouvido pelo executivo estadual no contexto desta medida. 

Considerando o impacto de tal projeto para a sociedade como um todo, seus efeitos para o ambiente do empreendedorismo, consumo das famílias e manutenção de empregos no nosso estado, enviamos documento a todos os deputados, solicitando que este tema possa ser debatido com profundidade junto a todas as esferas impactadas. 

A Fecomércio RN tem todo interesse de contribuir e participar ativamente desta discussão na casa legislativa estadual, pois, na condição de legal representante dos segmentos do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, somos contrários à manutenção dessa alíquota. 

Dados da própria Sefaz-RN mostram que, em doze meses, não houve perda efetiva de ICMS no contexto global, visto que, apesar da queda de R$ 366 milhões na arrecadação das “Blue Chips”, houve aumento de R$ 617 milhões no total. Ou seja, o crescimento nos demais segmentos deixou um saldo superior a R$ 250 milhões, mais que suficiente para a compensação. 

Aumento de imposto se reflete diretamente em diminuição de consumo. Vivemos em contexto do crescimento de endividamento e inadimplência da população potiguar, tendo o nosso estado apresentado resultados acima da média nacional nestes itens.  

É urgente um olhar mais amplo e profundo, que permita medidas sustentáveis e que não penalizem a população, como tem acontecido. A sociedade não suporta mais pagar essa conta!”

Fecomércio RN

Prefeitura de Mossó

Deputado repercute reportagem da Tribuna do Norte e diz que o RN caminha para o fundo do poço

O deputado Coronel Azevedo repercutiu reportagem publicada pela Tribuna do Norte no último fim de semana, que mostrou o RN em último lugar numa pesquisa com dados da educação. Ele também explicou o quadro atual do Estado que indica o RN indo para o fundo do poço.

Prefeitura de Mossó

Luiz Eduardo vota a favor do REFIS

O deputado Luiz Eduardo votou a favor do novo REFIS criado para que as empresas possam renegociar dívidas de impostos com o Governo do RN.

“O projeto busca renegociar os débitos e isso irá gerar um grande alívio fiscal e mais receita para o governo investir em necessidades básicas”, explica o deputado.

O governo estima recuperar cerca de R$ 1,7 bi junto aos contribuintes inadimplentes com diversos tipos de débitos, oferecendo condições vantajosas para colocar em dia as suas obrigações fiscais.

Gelo Camelo

Além dos consignados Banco do Brasil, Governo também deve ao BMG e Banco Industrial

Audiência atraiu a atenção da imprensa

O secretário estadual da Fazenda do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, esteve na manhã da quarta-feira (06) na Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Luiz Eduardo.

Ao ser questionado pelo deputado Luiz Eduardo em relação aos atrasos do Governo com instituições financeiras, além do Banco do Brasil, Carlos Eduardo Xavier revelou que há uma dívida de R$ 96 milhões com o BMG em vias de ser negociada para pagamento parcelado, o que ocorrerá no próximo dia 19. Ainda há uma pendência de R$ 6 milhões com o Banco Industrial, também relativo a consignados.

O secretário ainda admitiu atrasos com hospitais privados, precatórios, Prefeituras e emendas parlamentares. Mas, garantiu, todos estão em negociação para pagamento.

Bazar Flor de Lis

Governo do RN decreta ponto facultativo no dia 8 de setembro

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo no dia 8 de setembro de 2023 nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Estadual. O Decreto nº 32.946, de 04 de setembro de 2023, foi publicado, nesta terça-feira (05), no Diário Oficial do Estado.

Prefeitura de Mossó

Em 5 vezes

O Governo do Estado divulgou ter chegado a um acordo com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) para o pagamento de R$ 12,6 milhões da compensação referente à queda de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme disposto nas leis complementares federais 192/22 e 194/22, que reduziu as alíquotas incidentes sobre a comercialização dos combustíveis e dos serviços de energia elétrica, telecomunicações e transportes.

Em reunião, realizada na tarde de quinta-feira (17), ficou acertado que a quitação da compensação será feita em cinco parcelas, conforme acertado anteriormente, sendo que a primeira, no valor de R$ 2,4 milhões, será depositada nesta sexta-feira (18).

Gelo Camelo