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Em Mossoró, prefeito antecipa salários de dezembro e paga com reajustes

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Por mais um mês, a Prefeitura de Mossoró antecipa o pagamento dos salários dos servidores efetivos, comissionados, pensionistas e estagiários. Os recursos foram transferidos na sexta-feira (22), uma semana antes da previsão inicial. Com isso, o Município fecha o ano de 2023 pagando todos os salários em dia.

Como havia sido anunciado, os salários chegam às contas dos servidores com reajustes para nove diferentes categorias, entre elas a Guarda Civil, Agentes de Trânsito e Conselheiros Tutelares, conforme leis sancionadas recentemente.

Além do salário-base, foram pagos adicionais, férias e rescisões, em um total de R$ 22.081.095,68 transferidos para os servidores municipais, aquecendo a economia neste final de ano, com pagamento antes do Natal. O 13º dos servidores já havia sido pago, também de forma antecipada, no dia 8, e para os servidores efetivos no mês do seu aniversário.

Desde janeiro de 2021, as remunerações dos servidores municipais vêm sendo pagas dentro do mês trabalhado. Para além disso, a antecipação do pagamento é um compromisso que também está sendo mantido pela gestão Allyson Bezerra, valorizando o funcionalismo público.

“São mais de R$ 22 milhões que chegam para movimentar a economia da cidade e gerar renda para o nosso povo. São 36 meses de gestão e 36 meses de salário na conta, sempre pago dentro do mês trabalhado e de forma antecipada para os nossos servidores. Fica aqui minha gratidão a todos e reforço o nosso compromisso em seguir valorizando o servidor público mossoroense”, pontuou o prefeito Allyson Bezerra.

Prefeitura de Mossó

MOSSORÓ – Bancos condenados por descontos indevidos contra aposentado

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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença inicial da Comarca de Mossoró, que condenou duas instituições financeiras privadas pela realização de descontos indevidos, na conta de um cliente e por não conseguir comprovar a autenticidade da assinatura eletrônica no contrato digital, conforme a aplicação do informativo 1061 do STJ. Fato esse que autoriza a chamada “repetição do indébito” (devolução em dobro do que foi descontado), nos termos do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor e que justifica a determinação de pagamento de danos morais e materiais.

A decisão inicial, dada pela 3ª Vara da Comarca de Mossoró, também condenou ambas as rés ao pagamento de danos morais na quantia de R$ 5.000,00, com incidência de juros de mora de 1% ao mês a partir da data do primeiro desconto até a data da primeira sentença, instante em que este índice deverá ser substituído pela taxa Selic (em cuja composição incidem não apenas os juros moratórios, mas igualmente a rubrica da correção monetária).

O autor do recurso alegou desconhecer qualquer contratação de empréstimo consignado junto às instituições financeiras demandadas, os quais ensejaram descontos que foram realizados mensalmente em seu benefício previdenciário. Para tanto, juntou histórico de créditos e extrato de empréstimos consignados, que embasaram a atual decisão.

TJRN

Gelo Camelo

Padre Sátiro vira nome de avenida

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A Câmara Municipal de Mossoró aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Lawrence Amorim denominando a Avenida Diocesana de Avenida Diocesana Padre Sátiro. Com a aprovação no plenário, por unanimidade, o projeto segue ao Poder Executivo para sanção e virar lei municipal.

Decano da Diocese de Mossoró, Padre Sátiro morreu aos 93 anos, na segunda-feira, 27, novembro 2023, no hospital Wilson Rosado, em Mossoró- RN.

Bazar Flor de Lis

Sinduscon Mossoró homenageia empresários nesta terça-feira,12

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Weber, Antônio Silvio e Zelito Filho

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Mossoró (Sinduscon Mossoró) reúne sócios e convidados em uma assembleia festiva nesta terça-feira (12), a partir das 20h, no Espaço Casa de Vidro do Oitava Rosado Mall.

A diretoria do Sinduscon vai apresentar as ações realizadas em prol da construção civil durante o ano de 2023. A noite também será de homenagens com a entrega das medalhas de honra ao mérito Deca Fernandes e Marco Limeira, além da Comenda Sócio Benemérito.

Homenageados

– O empresário José Zélito Nunes, da JZR Construções, será homenageado com a comenda de honra ao mérito Marco Antônio de Paiva Limeira.

– Kerginaldo Forte, da granja Aviforte, receberá do Sinduscon a comenda Deca Fernandes.

– Weber Siqueira Chaves, da WSC Empreendimentos, e Antônio Sílvio Câmara, da Tomé Edificações, serão agraciados com a medalha Sócio Benemérito.

Comendas

O Sinduscon Mossoró concede as honrarias a empresários do setor da construção civil e de outros setores da classe produtiva que se destacam durante o ano. A escolha dos homenageados é feita pela diretoria da instituição através de votação, e leva em consideração, além dos serviços prestados ao município, o valor como cidadão e profissionalismo.

Prefeitura de Mossó

Allyson anuncia Anel Viário e mais de R$ 164 milhões em obras do Mossoró Realiza

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A Prefeitura Municipal de Mossoró anunciou nesta sexta-feira (08), 25 novas obras para a 2ª fase do Programa Mossoró Realiza, que apresenta metas e investimentos em grandes obras no Município. O lançamento da segunda fase aconteceu com a presença da população e autoridades na Rua Benício Filho, no bairro Ilha de Santa Luzia, Grande Alto de São Manoel. Ao todo, só nesta segunda fase do programa serão investidos R$ 164.596.582,42 em obras nas áreas da infraestrutura, educação, abastecimento, saneamento, zona rural, urbanismo e mobilidade urbana.

Entre as obras mais aguardadas pelos mossoroenes, principalmente, pelos que transitam diariamente no Alto de São Manoel, está a duplicação das pontes, que tem como objetivo resolver um gargalo de décadas do Município. A duplicação das pontes, conforme anunciou o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, terá investimento de R$ 11.973.165,57. “Essa é uma obra sonhada por tantos mossoroenses, inclusive por mim, e hoje temos a satisfação de estar dando o pontapé inicial para esta grande obra com a publicação da licitação”, pontuou o gestor.

Também dentro do pacote de grandes obras anunciado está a construção do Anel Viário, que terá processo de licitação aberto. A obra vai ligar as BRs 110 a 304, passando sobre o Rio Mossoró e sendo a primeira via da cidade a contar com 100% de ciclovia e calcadão com acessibilidade, além de iluminação 100% de LED.

Gelo Camelo

Médicos de hospital em Mossoró entram em greve

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Médicos do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), localizado em Mossoró, entrarão em greve nesta sexta-feira, 8.

Um acordo previa o pagamento dos salários atrasados dos médicos da seguinte forma: até o final de novembro, pagamento do mês de julho; e em dezembro, pagamento do mês de agosto. Mas apenas o mês de junho foi pago.

Bazar Flor de Lis

Andor de Santa Luzia será patrimônio de Mossoró

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Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, hoje (5), o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo 118/2023, que reconhece o andor de Santa Luzia como patrimônio religioso e cultural, de natureza imaterial, de Mossoró. A proposta é de autoria do vereador Lawrence Amorim, presidente da Câmara Municipal.

O andor de Santa Luzia dá suporte à imagem da padroeira de Mossoró, durante a procissão de encerramento dos festejos a ela alusivos. Já tradicional, é ornamentado com flores e outros adereços, a cada um ano com decoração diferente, e é uma das atrações da procissão de Santa Luzia.

Prefeitura de Mossó

MOSSORÓ: homem ofende ex-companheira pelo Facebook e Justiça é acionada

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A Justiça deferiu pedido de medidas protetivas de urgência em benefício de uma mulher contra seu ex-companheiro, após ela ter relatado ter sofrido ofensas no momento em que o companheiro saiu de casa, no dia 30 de agosto passado e através do aplicativo Facebook, utilizando uma conta especificada no processo, em 1º de setembro.

Diante desse contexto, a vítima compareceu na Delegacia de Polícia Civil de Mossoró e requereu a aplicação de medidas protetivas de urgências em seu favor, tendo o Ministério Público manifestado-se favoravelmente à imposição de medidas protetivas em benefício da vítima. Assim, a magistrada proibiu o agressor de se aproximar da ex-companheira, seus familiares e testemunhas, e fixou o limite mínimo de 200 metros de distância.

Ela também o proibiu de manter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio de comunicação, assim como de frequentar a residência da dela, a fim de preservar a sua integridade física e psicológica. Em caso de descumprimento das medidas protetivas, poderá ser decretada a prisão preventiva do agressor e poderá incorrer no tipo penal previsto no art. 24-A da Lei nº11.340/06.

TJRN

Gelo Camelo