Justiça do Trabalho do RN movimenta mais de R$ 316 milhões

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Audiência VaraA Justiça do Trabalho no Rio Grande do Norte movimentou, em 2016, R$ 316.611.827,25 entre repasses para trabalhadores e valores recolhidos aos cofres da Previdência Social, Imposto de Renda, custas e emolumentos.

Desse total, R$ 280,6 milhões foram transferidos para quem ajuizou ação trabalhista em busca de seus direitos, mais R$ 32,3 milhões de contribuições previdenciárias.

As Varas do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) também recolheram R$ 1,1 milhão para a Receita Federal e R$ 2,5 milhões para o Tesouro Nacional, em custas e emolumentos.

Execução – Os valores destinados aos trabalhadores aumentaram 82,4% nos últimos três anos, passando de R$ 153,8 milhões (2014) para R$ 196,9 milhões (2015) e chegando a R$ 280,6 milhões no ano passado.

Esse resultado é fruto do aumento das conciliações entre empregados e empresários e, também, do esforço da Justiça do Trabalho do RN na execução dos processos (cumprimento da sentença), que demanda, naturalmente, um tempo maior.

Mesmo assim, os números do TRT-RN são positivos. Em 2014, havia 60 mil processos pendentes de baixa na fase de execução, mas esse número caiu para menos de 45 mil no ano passado.

Também em 2016 foram baixados 17 mil processos, número bem maior do que 12 mil novos que chegaram no mesmo período. Em 2015, o saldo dessa comparação chegou a ser bem maior: 21 mil processos baixados contra 10 mil novas ações que chegaram.

Conhecimento – Na fase de conhecimento, que compreende desde a data da entrada do processo até seu julgamento, o empenho da Justiça do Trabalho potiguar conseguiu reduzir o tempo de solução.

Enquanto a média nacional da primeira instância (Varas do Trabalho) é de 223 dias, a média no Rio Grande do Norte é de 138 dias.

No ano passado, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte recebeu 34 mil novos processos, um montante 18,9% maior do que em 2015. Nos dois últimos anos, esse percentual de crescimento chegou a 28,3%.

Mesmo com esse aumento, os desembargadores e juízes do trabalho do Rio Grande do Norte conseguiram julgar, na primeira e na segunda instância, a quase totalidade dos processos recebidos.

Entre 2014 e 2016, entraram 89.683 processos nas Varas do Trabalho e foram julgados 90.943. Já na segunda instância, foram 27.790 novos e 25.463 solucionados.

Previdência – Quanto aos valores repassados à Previdência, como resultado das decisões judiciais, houve um aumento de 45,1% com relação a 2015. No ano passado, foram R$ 32,3 milhões contra R$ 32,3 milhões em 2015.

A arrecadação de imposto de renda para a Receita Federal, em 2016, foi de R$ 1,13 milhões. A Justiça do Trabalho repassou, ainda, R$ 2,5 milhões ao Governo Federal em custas e emolumentos no ano passado.

Com informações da Assessoria do TRT RN

Canindé Soares lança serviço de fotos aéreas

Revista Deguste

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O fotógrafo Canindé Soares lançou um serviço de fotografias aéreas. Canindé tem mais de 20 anos de experiência em fotografias aéreas e alguns dos seus trabalhos formam o portfólio mais interessante da divulgação turística de Natal.

O telefone de Canindé é o mesmo há anos: (84) 99994-2841

Cervejas de chocolate em Natal

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No Paddy’s Emporium, pub especializado em cervejas nacionais e internacionais na Avenida Romualdo Galvão, quase esquina com Amintas Barros, há pelo menos seis opções de cervejas em que o chocolate figura como ingrediente de destaque. Esse tipo de cerveja combina com pratos salgados com tom agridoce e também é ideal para o final das refeições, como uma criativa substituição ao tradicional café ou licor, dizem os proprietários do pub.

“Na Boca Cultural” fez festa de aniversário na Ribeira

Revista Deguste

Movimento n'ABOCA CULTURAL edição de aniversário

O Movimento n’ABOCA CULTURAL edição de aniversário reuniu na noite deste sábado (8), na Ribeira, uma galera animada e pra lá de interessada em manter as portas do Espaço abertas, resistindo e produzindo.

A comemoração teve início com a fechação da “Formation” e seguiu com o pé de serra do Bando das Brenhas. Luisa e os Alquimistas, Skarimbó e DJ Karol Posadzki também chegaram junto e animaram a galera até o sol nascer.

A 12ª edição do Movimento também teve o intuito de divulgar e buscar mais apoios para a campanha de financiamento coletivo que ABOCA CULTURAL está encampando no Catarse, para manter o Espaço em pleno funcionamento pelos próximos dois anos.

O projeto segue recebendo contribuições até o dia 16 de abril, no sitecatarse.me/abocaaberta ou diretamente com os gestores do espaço, com financiamentos a partir de R$15 e várias recompensas.

Kelps consegue decisão que suspende saques no dinheiro dos aposentados da Prefeitura

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tarcísio Costa, determinou nesta sexta-feira (07) que a Prefeitura Municipal de Natal e o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV) se abstenham de utilizar os recursos do Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE) para pagar aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE).

A decisão, tomada de forma monocrática, é cautelar e vale até o julgamento final da representação. O conselheiro também determinou que o Município de Natal seja informado, com urgência, através do prefeito, como também o Natalprev, através do seu presidente. Segundo os termos da decisão, a cautelar foi deferida pelo risco de ineficácia da decisão de mérito e de grave lesão ao erário.

De acordo com a representação, protocolada pelo deputado estadual Kelps Lima, o Projeto de Lei Complementar n° 01/2017 prevê a cobertura da insuficiência financeira do Fundo Financeiro com recursos do Fundo de Capitalização. O Funcapre está relacionado a servidores públicos municipais que ingressaram na administração pública após 31 de junho de 2002, enquanto que o Funfipre é relativo aos servidores que ingressaram em datas anteriores.

A utilização desses recursos, segundo a medida cautelar determinada pelo conselheiro, fere o princípio de equilíbrio econômico-financeiro e atuarial fixados no artigo 40 da Constituição Federal, além de configurar risco de lesão ao erário. “O fundo será descapitalizado de R$ 204 milhões de reais. E não obstante exista previsão da reposição desse valor, não há segurança peremptória de que o déficit advindo do saque não será repassado para as gerações futuras”, disse.

O conselheiro também concluiu que a Lei Complementar autoriza uma operação financeira análoga ao empréstimo, o que é proibido pela legislação federal. “Na hipótese presente, percebe-se que a utilização dos valores do FUNCAPRE tem natureza de empréstimo, na medida em que os recursos desse fundo têm destinação específica, e o executivo municipal almeja o saque desses valores para o pagamento de pessoas outras que não os seus beneficiários”, aponta.

*A partir de informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Jornalista Dionisio Outeda escapa por um “triz”

Revista Deguste
Assalto a mão armada na calçada do prédio do "Gringo"

Assalto a mão armada na calçada do prédio do “Gringo”

O jornalista Dionisio Outeda, conhecido como “O Gringo”, pela sua certidão de nascimento uruguaia, relata no twitter a sorte que teve na manhã desta sexta-feira na Natal insegura de cada dia.

Ladrões armados levaram o carro de um vizinho dele, na rua Souza Pinto, no Tirol, instantes após ele ter saído do local. O roubo foi filmado pelas câmeras de segurança.

Eu também fui vítima de meliantes nesta mesma rua. Um dos ladrões que me vitimou foi preso em flagrante, algemado na minha frente, colocando na mala de um camburão, levado até a delegacia de Candelária, fichado, massss, 48 horas após o roubo, o encontrei alegre e serelepe “pastorando” carros como flanelinha no cruzamento da Prudente com a Antônio Basílio. Hoje ele vive alegremente ali no cruzamento da Salgado Filho com a Amintas Barros.

Meu desejo, sincero, é que se ele tiver que roubar de novo, roube de quem assinou a ordem de soltura dele.

Temos um campeão no surfe!

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Dupla é presa com maconha na Praia dos Artistas

Revista Deguste

Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia prenderam em flagrante, nesta sexta-feira (10), Alef de Oliveira Barbosa e Kelisson Bruno Silva dos Santos, 24 anos, quando estavam transportando drogas numa motocicleta, na Praia dos Artistas, Zona Leste de Natal.

A prisão ocorreu após a solicitação de uma abordagem policial à dupla, que estava em uma motocicleta e fugiu depois do ocorrido, deixando cair uma sacola preta contendo dois quilos de maconha divididos em quatro tabletes.

Em depoimento, Alef afirmou que recebeu a quantia de R$ 100,00 reais para levar a droga ao Conjunto Nova Alvorada, localizado na Zona Norte de Natal. Alef Oliveira e Kelisson Bruno foram autuados pelo crime de tráfico de drogas e encaminhados ao sistema prisional onde ficarão à disposição da Justiça.

Fonte: Polícia Civil do RN

José Adécio diz que só votará favorável ao Governo se for bom para a sociedade

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O deputado estadual José Adécio (DEM) falou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, na quinta-feira (9), sobre os projetos de lei de iniciativa do Governo do Estado encaminhados à Casa na última semana e disse que vai discutir as matérias e votar favorável ao que seja bom para a sociedade e para os servidores.

“Algumas mensagens enviadas pelo Governo não precisam ser discutidas, porém outras precisam ser debatidas, como é o caso do projeto que trata da previdência. Só votarei no que for convencido que seja bom”, disse José Adécio.

Deputado José Adécio diz que projeto da Previdência precisa de argumentação do Governo na Assembleia

Deputado José Adécio diz que projeto da Previdência precisa de argumentação do Governo na Assembleia

Fonte: Assessoria de Comunicação da Assembleia Legislativa

Dia da Poesia terá uma semana de comemorações em Natal

Revista Deguste

Para celebrar o tradicional Dia da Poesia, a Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), elaborou vasta programação contemplando diversas frentes culturais, conceitos e atividades já a partir do dia 10 (sexta-feira), passando pela celebração do 14 de Março e encerrando no dia 16.

O Mercado de Petrópolis foi o local escolhido para a primeira ação poética nesta sexta-feira (10). A partir das 17h, ocorrem as apresentações de poesias orais de ilustres poetas convidados, Mocinha de Passira (PE), Minervina Ferreira (PB), e os potiguares Xexéu, Paulo Varela e Amâncio Sobrinho (com violão) e Manoel Fernandes de Souza Júnior.