Solidariedade disputou prefeitura de Natal em 2016, 2020 e quer disputar também em 2024

O Partido Solidariedade disputou todas as eleições em Natal desde o ano em que foi criado, 2013.

Em 2016 e 2020 o candidato a prefeito foi o ex-deputado estadual Kelps Lima, que chegou a ficar em 2º lugar na primeira disputa.

Para 2024, o nome do partido que está em construção é o do deputado estadual Luiz Eduardo, o defensor do turismo.

Prefeitura de Mossó

STF tem três votos para correção do FGTS pela poupança a partir de 2025

Na sessão da quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de ação que questiona a aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção dos saldos das contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Até o momento, três ministros votaram para assegurar que o conjunto da remuneração do FGTS seja, no mínimo, igual ao da poupança. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Cristiano Zanin.

Patrimônio do trabalhador

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5090 foi proposta pelo partido Solidariedade contra dispositivos da Lei 8.036/1990, que regulamenta o fundo, e da Lei 8.177/1991, que trata da desindexação da economia. Para o partido, a utilização da TR, índice inferior ao da poupança, corrói o patrimônio do trabalhador, porque não repõe as perdas inflacionárias.

Julgamento

A ação começou a ser julgada em abril, com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso (relator) e André Mendonça para garantir que a remuneração global do FGTS ao final do ano, que inclui rendimentos, juros e lucros, não seja inferior à da poupança.

Regra de transição

Na sessão de hoje, o presidente do Supremo manteve a posição acerca do piso do índice de correção. Contudo, definiu que a decisão só deve produzir efeitos para depósitos efetuados a partir de 2025. Ainda de acordo com a proposta do ministro, como regra de transição aplicável em 2023 e 2024, o governo, além de pagar TR e 3% de juros, deverá distribuir a integralidade do resultado do fundo aos correntistas.

Essa medida havia sido autorizada em 2017 e foi realizada no percentual de 99% nos últimos dois anos, mas não era obrigatória. Com essa distribuição de lucros, a remuneração do FGTS vem ficando bastante próxima da caderneta de poupança.

Arcabouço fiscal

Ao propor essa regra, Barroso levou em conta que o arcabouço fiscal aprovado este ano pelo Congresso não previu essas despesas e que a aplicação de novo índice aos depósitos já existentes provocaria um abalo fiscal relevante e afetaria os contratos de financiamento já em curso, que constituem ato jurídico perfeito.

O ministro André Mendonça acompanhou a proposta.

Estabilidade

Ao acompanhar integralmente a solução proposta pelo relator, o ministro Nunes Marques acrescentou que a fixação de índices deve ser atribuição do Legislativo. Contudo, ressaltou que a solução do relator, que não fixou índices e definiu o período de apuração como anual, assegura estabilidade no planejamento de investimentos em áreas sociais quando os lucros do fundo superarem a correção da poupança no período.

Leia a íntegra do voto do ministro Luís Roberto Barroso.

Supremo Tribunal Federal

Gelo Camelo

Solidariedade Natal constrói chapa para 2024 e trabalha para deputado Luiz Eduardo ser candidato a prefeito

O Partido Solidariedade de Natal está construindo uma chapa para eleger vereadores em Natal na eleição de 2024. Um dos articulares da nominata é o ex-deputado estadual Kelps, que teve quase 80 mil votos para deputado federal em 2022.

Criado em 2013, o partido já elegeu vereadores na capital nas eleições de 2016, 2020 e pretende repetir o feito em 2024.

Nas duas eleições o partido teve Kelps como candidato a prefeito.

Neste momento, a chapa está sendo construída apenas com nomes que não são vereadores, de forma a montar um grupo homogêneo em que todos tenham chances parecidas na disputa.

As tratativas para a campanha majoritária estão em andamento. O deputado Luiz Eduardo, defensor do turismo, estuda lançar seu nome como candidato a prefeito dentro de uma articulação que vem sendo feita com a direção nacional do Solidariedade e com forças políticas locais.

Bazar Flor de Lis

Cristiane aprova mais 04 novas leis na Assembleia

Deputada Cristiane Dantas do partido Solidariedade

A Assembleia Legislativa aprovou à unanimidade na terça-feira, 6, quatro projetos de lei de iniciativa da deputada estadual Cristiane Dantas.

Foi aprovado o PL n° 71/2023, que define percentual mínimo de mulheres nos conselhos de administração nas empresas públicas e sociedades de economia mista em que o estado detenha a maioria do capital social.

Também foi aprovado o PL n° 22/2023, que institui o uso do cordão de girassol como meio de identificação de pessoas com deficiências ocultas.

Foram aprovados ainda o PL n° 13/2022, que institui o dia 28 de fevereiro, como Dia Estadual de Doenças Raras e o PL n° 256/2022 que garante assistência psicológica para mulheres em tratamento contra o câncer que passam por mastectomia para retirada total ou parcial das mamas.

Prefeitura de Mossó

Com a incorporação do Pros, Solidariedade passa a ter acesso a horário gratuito de rádio e televisão

Paulinho da Força é presidente nacional do Solidariedade (Marcelo CamargoAgência Brasil)

Em virtude da incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), o Solidariedade (legenda incorporadora) garantiu o direito de receber os recursos do Fundo Partidário, bem como de ter acesso gratuito a rádio e televisão para a exibição da propaganda partidária. 

Do total de 28 entes políticos que lançaram candidaturas na eleição do ano passado, agora são 14 as legendas e federações partidárias que alcançaram a chamada cláusula de desempenho prevista para o pleito. São elas: as federações FE Brasil (PT/PCdoB/PV), PSDB/Cidadania e PSOL/Rede; e os partidos Avante, MDB, PDT, PL, Podemos, Progressistas, PSB, PSD, Republicanos, União Brasil e Solidariedade.

As demais 13 agremiações (Agir, DC, Novo, Patriota, PCB, PCO, PMB, PMN, PRTB, PSC, PSTU, PTB e UP) continuarão a existir, porém não receberão nada do Fundo. Caso desejem, ainda é possível realizar fusões, incorporações ou mesmo constituir federações com outros partidos que tiveram melhor resultado nas urnas.

TSE

Gelo Camelo

TSE confirma registro de deputado do Solidariedade

Ministro Ricardo Lewandowski

Na sessão de quinta-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram, por unanimidade, o registro de candidatura do deputado estadual por Pernambuco Lula Cabral (Solidariedade-PE), eleito em 2022.

Ele é ex-prefeito em Cabo de Santo Agostinho (PE) e teve as contas do mandato rejeitadas pela Câmara dos Vereadores do município, o que poderia levar à inelegibilidade. No entanto, o Tribunal de Contas do estado recomendou a aprovação das contas do deputado, apesar de determinar a apuração de irregularidades na transferência de recursos do fundo de previdência dos servidores municipais, o Caboprev, por meio de instauração de uma auditoria especial.

Com isso, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia rejeitado a candidatura, decidiu posteriormente pela regularidade do registro.

Parecer técnico foi determinante

O relator do caso no TSE, ministro Ricardo Lewandowski afirmou que não ficou configurada a inelegibilidade prevista no artigo 1º, alínea “g” do inciso I, da Lei Complementar nº 64/1990

TSE

Bazar Flor de Lis

Fábio Dantas votou ao lado de Rogério Marinho na Avenida Rio Branco, Cidade Alta, em Natal

A votação aconteceu por volta das 11h, na Escola Estadual Winston Churchil, na avenida Rio Branco, 500, Cidade Alta (Natal). Zona Eleitoral 002, Sessão 0404.

Fábio é candidato a governador do Rio Grande do Norte e Rogério Marinho candidato ao Senado. Os dois apoiam Bolsonaro.

Prefeitura de Mossó

CANDIDATO PEGA ÔNIBUS PARA O AGRESTE PARA EVITAR QUE POLÍTICOS RICOS TOMEM SEUS VOTOS

No final de semana circularam áudios de whatsapp onde pessoas contavam que um prefeito da região Agreste estava orientando eleitores da cidade a não votarem em Garibalde Leite, e sim em outro candidato a deputado federal, mais rico.

Ao tomar conhecimento do episódio, Garibalde Leite entrou em um ônibus e viajou para o Agreste para circular as cidades e avisar os amigos de que estão querendo tomar seus votos.

Em 2018 Garibalde teve 12 mil votos para Deputado Federal, a maioria deles na região Agreste.

Gelo Camelo

CANDIDATO A DEPUTADO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ CONFIRMA APOIO A FÁBIO DANTAS

Fábio Dantas tem o apoio de Giliarde para governador

O empresário Silvério Giliarde, candidato a deputado estadual na região da Serra de Santana, no Seridó, defende a mudança de poder no Rio Grande do Norte e acredita que a rejeição da maioria da população do Estado vai acarretar a derrota eleitoral da Governador Fátima Bezerra.

Filiado ao partido Solidariedade, Giliarde vai defender a união em torno do nome do candidato Fábio Dantas a governador do RN.

Bazar Flor de Lis

ALESSANDRU É O ÚNICO CANDIDATO A FEDERAL DO TRAIRI

O procurador aposentado Alessandru Alves, ex-prefeito duas vezes de Campo Redondo, é o único candidato a deputado federal do Trairi do Rio Grande do Norte. Alessandru é filiado ao partido mais organizado do Rio Grande do Norte, o Solidariedade.

A última vez que o Trairi teve um federal foi entre 2002 e 2006, quando Iberê Ferreira de Souza encerrou seu mandato de federal e foi ser vice-governador de Wilma de Faria.

Quem é Alessandru?

Prefeitura de Mossó