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Mossoró fará pavimento intertravado na rua Espanha no bairro Aeroporto II

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Prefeitura vai pavimentar a Rua Espanha em Mossoró – Foto: Lucas Bulcão

A Prefeitura de Mossoró assinou na quarta-feira (13), mais uma ordem de serviço de pavimentação com piso intertravado, dessa vez na rua Galdino Julião da Mota (Espanha) localizada no bairro Aeroporto II. A obra contempla a extensão de 300 metros, numa área equivalente á 1.800 m². Logo em seguida, as maquinas começaram a trabalhar. Essa obra era esperada há anos pelos moradores da região, que finalmente se torna realidade através do programa “Mossoró Realiza”, que vem transformando a realidade da cidade com obras estruturantes.

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Natal tá precisando

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O prefeito de Natal, Álvaro Dias, o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, e o gestor da área de turismo do Sebrae, Ives Guerra, se reuniram para discutir parcerias que ajudem a melhorar a economia da cidade e gerem emprego.

Uma sugestão: melhorar o transporte público e diminuir os impostos para o dinheiro ficar mais no bolso do consumidor e girando na economia do que preso na burocracia do ente público.

Prefeitura de Mossó

Escola de Mossoró celebra aprovação expressiva de alunos no IFRN

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A Escola Municipal Prof. Manoel Assis, localizada no bairro Doze Anos, em Mossoró, está em festa. A unidade alcançou a marca de 13 alunos aprovados no Exame de Seleção 2024 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Foi o maior número entre todas as escolas da Rede Municipal de Ensino de Mossoró.

Dos 13 alunos, oito conquistaram o 1º lugar em suas respectivas listas de ingresso, entre eles, Ana Lívia, que fará o Ensino Médio integrado ao curso de Eletrotécnica. Ela comemora o resultado. “Eu fiquei muito feliz. Apesar de ter estudado bastante, eu não acreditei quando vi meu nome. Vai ser uma ótima experiência, com muitas oportunidades, porque é um Instituto Federal. É muito bom sentir isso”, disse.

Prefeitura de Mossoró

Gelo Camelo

Prefeito de Mossoró abre concurso com 50 vagas para Assistência Social

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A Prefeitura de Mossoró publicou na terça-feira (9) mais um edital de concurso público, agora destinado ao preenchimento de 50 vagas imediatas em cargos de níveis médio e superior do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC). Estão sendo ofertadas ainda 250 vagas para cadastro de reserva. O edital do certame está disponível no Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 3.

Este é o primeiro concurso para a Assistência Social após a sanção, em outubro de 2023, do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR) da categoria. Os servidores aguardavam desde 2014 pela implementação do plano, que prevê, por exemplo, gratificação de incentivo à qualificação para servidores dos níveis médio e superior, promovendo especialização e avanço na carreira, com reajustes que chegam a mais de 50%, entre outros avanços.

As vagas estão distribuídas para os cargos de Agente Administrativo (3), Cuidador Social (9), Educador Social (12), Assistente Social (12), Psicólogo (10), Técnico de Nível Superior (2) e Técnico de Nível Médio (2). A remuneração inicial varia de R$ 1.527,88 a R$ 4.211,17. As inscrições serão abertas às 14h desta quarta-feira (10), seguindo até o dia 15 de fevereiro, no site www.idecan.org.br.

As provas objetivas e subjetivas serão aplicadas no dia 31 de março. Há reserva de vagas para Pessoas com Deficiência (PcD) e autodeclaradas negras, conforme disposto no edital. A taxa de inscrição para os cargos de nível médio é de R$ 100,00. Já para os cargos de nível superior o valor é de R$ 130,00.

A Prefeitura de Mossoró garantirá, por meio da Lei Municipal n.º 4.075/2023, a isenção na taxa de inscrição para o candidato inserido no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), observada a renda familiar per capita, mensal, no valor inferior ou igual a meio salário-mínimo.

Doadores de sangue, de órgãos, de medula óssea e os participantes que tenham contribuído nas três últimas eleições na função de mesário, também serão isentos do pagamento da taxa.

SAÚDE

Seguem abertas também as inscrições para o concurso público da área da Saúde. São 330 vagas imediatas ofertadas, em diferentes cargos de níveis médio, técnico e superior. Os candidatos podem se inscrever até o dia 5 de fevereiro, pelo site www.idecan.org.br. A Prefeitura de Mossoró deve lançar ainda novos concursos, para a Procuradoria-Geral do Município, Secretaria da Fazenda e Secretaria da Educação.

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Mossoró lança edital de concurso público com mais de 300 vagas para a Saúde

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A Prefeitura Municipal de Mossoró publicou na sexta-feira (29), no Diário Oficial de Mossoró (DOM), o edital do concurso público para a Saúde. O certame contemplará 330 vagas para cargos de níveis superior, técnico e médio. O concurso reforçará o quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em diversas áreas.

Prefeitura de Mossó

PARNAMIRIM: Prefeitura antecipa pagamentos de dezembro

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Mais de 6000 servidores de Parnamirim receberam salários nesta terça-feira, 26, de forma antecipada. Com o crédito dos salários (bruto mais encargos), foram injetados na economia do município quase 32 milhões de reais. Dinheiro que circula na cidade desde já para o pagamento de contas e compra dos presentes do fim de ano.

Gelo Camelo

Prefeitura de Parnamirim contrata novos médicos e reforça atendimento na saúde

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Foto ilustrativa: Ney Douglas.

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Parnamirim contratou mais nove profissionais para reforçar o atendimento na saúde do município, principalmente no que se refere às cirurgias eletivas. Foram contratados quatro cirurgiões-gerais, um angiologista e três cardiologistas, e ainda um médico veterinário. Os cirurgiões estão atuando na Maternidade Divino Amor, o angiologista no CEPTUC e os cardiologistas no CCPAR.

O médico veterinário vem reforçar as equipes de zoonoses. As contratações vêm em bom momento, quando a Prefeitura acaba de publicar o edital para contratação da empresa que vai realizar os atendimentos em cirurgias eletivas, a fim de atender toda a demanda reprimida do município. Para o Prefeito Taveira “todo investimento que se faz em saúde é revertido para melhorar o atendimento à população; saúde é nossa prioridade desde o início do nosso primeiro mandato, e será assim até o último dia do segundo mandato” pontuou Taveira.

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MPRN pede bloqueio nas contas da Prefeitura de Macau

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou na Justiça com uma medida liminar requerendo o bloqueio nas contas bancárias do Município de Macau, a fim de garantir recursos que possibilitem a continuação e cumprimento do projeto de recapeamento de vias urbanas do município, incluindo a implantação da sinalização vertical e horizontal, conforme legislação de trânsito em vigor.

MPRN

Prefeitura de Mossó

Kelps consegue decisão que suspende saques no dinheiro dos aposentados da Prefeitura

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O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), Tarcísio Costa, determinou nesta sexta-feira (07) que a Prefeitura Municipal de Natal e o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Natal (NATALPREV) se abstenham de utilizar os recursos do Fundo Capitalizado de Previdência (FUNCAPRE) para pagar aposentados e pensionistas vinculados ao Fundo Financeiro de Previdência (FUNFIPRE).

A decisão, tomada de forma monocrática, é cautelar e vale até o julgamento final da representação. O conselheiro também determinou que o Município de Natal seja informado, com urgência, através do prefeito, como também o Natalprev, através do seu presidente. Segundo os termos da decisão, a cautelar foi deferida pelo risco de ineficácia da decisão de mérito e de grave lesão ao erário.

De acordo com a representação, protocolada pelo deputado estadual Kelps Lima, o Projeto de Lei Complementar n° 01/2017 prevê a cobertura da insuficiência financeira do Fundo Financeiro com recursos do Fundo de Capitalização. O Funcapre está relacionado a servidores públicos municipais que ingressaram na administração pública após 31 de junho de 2002, enquanto que o Funfipre é relativo aos servidores que ingressaram em datas anteriores.

A utilização desses recursos, segundo a medida cautelar determinada pelo conselheiro, fere o princípio de equilíbrio econômico-financeiro e atuarial fixados no artigo 40 da Constituição Federal, além de configurar risco de lesão ao erário. “O fundo será descapitalizado de R$ 204 milhões de reais. E não obstante exista previsão da reposição desse valor, não há segurança peremptória de que o déficit advindo do saque não será repassado para as gerações futuras”, disse.

O conselheiro também concluiu que a Lei Complementar autoriza uma operação financeira análoga ao empréstimo, o que é proibido pela legislação federal. “Na hipótese presente, percebe-se que a utilização dos valores do FUNCAPRE tem natureza de empréstimo, na medida em que os recursos desse fundo têm destinação específica, e o executivo municipal almeja o saque desses valores para o pagamento de pessoas outras que não os seus beneficiários”, aponta.

*A partir de informações do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.

Gelo Camelo

TCE decide que Prefeitura de Natal não pode usar recursos antecipados do IPTU para pagar despesas de 2016

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