Fiern divulga “8 mitos e verdades sobre a Previdência”

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Todos os países que reformaram os sistemas de Previdência Social enfrentaram resistências e protestos. O mesmo ocorre atualmente no Brasil. Há uma série de grupos e instituições, como é o caso da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que são favoráveis às mudanças propostas pelo governo nas regras de acesso às aposentadorias e pensões. Mas há grupos que são contrários à reforma. Em meio às divergências, surgem informações imprecisas que, em vez de esclarecer a população, prejudicam o debate sobre o tema. Para contribuir com as discussões, a Agência CNI de Notícias preparou uma lista com oito mitos e verdades sobre o tema. Confira:
1. A reforma da Previdência é desnecessária.
Isso é um mito. A reforma da Previdência é necessária para equilibrar as contas públicas e garantir o pagamento das aposentadorias e pensões no longo prazo. A Previdência Social no Brasil é baseada em um pacto de gerações, em que quem está na ativa sustenta o benefício de quem está fora do mercado de trabalho. O problema é que todas as projeções indicam que, em breve, o número de pessoas que receberá o benefício será maior do que os que contribuem. Isso porque a expectativa de vida do brasileiro está aumentando. Subiu seis anos nos últimos 15 anos. Passou de 69,8 anos em 2000 para 75,5 anos em 2015. Com isso, o número de idosos também aumentou. Em 2010, os 19,6 milhões de idosos brasileiros representavam 10% da população. A projeção do IBGE é que o número de idosos no Brasil alcançará 66,5 milhões, ou 29,3% da população em 2050. Além disso, a taxa de natalidade está caindo e, dentro de aproximadamente 13 anos, o número de pessoas com mais de 60 anos ultrapassará o de crianças de zero a 14 anos. Os idosos representarão 18% dos brasileiros, enquanto as crianças 17,6%, estima o IBGE. Ou seja, no futuro próximo, o número de pessoas que contribuem para a Previdência será inferior ao dos que recebem aposentadorias e pensões. Isso tornará o sistema insustentável.
2. A Previdência Social não tem déficit.
Isso também não é verdadeiro. No ano passado, o déficit da Previdência do setor privado e dos servidores públicos atingiu 305,43 bilhões. O sistema de Previdência Social oficial brasileiro é formado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e pelos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). O RGPS é financiado pelas contribuições dos trabalhadores e empregadores das empresas privadas. O Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é financiado pelas contribuições dos servidores públicos da ativa, dos aposentados e pensionistas e pelos aportes dos entes federativos (União, estados ou municípios). Ou seja, os sistemas público e privado de Previdência são separados. Mas ambos têm problemas. Conforme dados do Tesouro Nacional, o RGPS, dos trabalhadores do setor privado, teve déficit de R$ 149,73 bilhões em 2016. O RPPS, dos funcionários públicos de municípios, estados e União, ficou negativo em R$ 155,7 bilhões. Juntos, os dois sistemas tiveram um déficit de R$ 305,43 bilhões.
3. O bônus demográfico do país está acabando e isso terá impacto sobre as contas da Previdência.
É verdade. A previsão é que o bônus demográfico do Brasil termine por volta de 2024. Isso ocorrerá porque há a redução da taxa de fecundidade e o aumento da expectativa de vida dos brasileiros. O bônus demográfico é a situação em que há um grande contingente da população em idade ativa e um número menor de idosos e crianças, o que facilita o crescimento econômico. Em 2015, por exemplo, para cada grupo de cem pessoas em idade ativa, havia 11,5 idosos. Em 2060, a estimativa mostra que haverá 44,4 idosos para cada grupo de cem pessoas ativas. Com o fim do bônus demográfico, o número de pessoas contribuindo para a Previdência será menor do que os que recebem os benefícios, o que aumentará ainda mais o déficit do sistema.
4. Sem a reforma, o governo terá de aumentar os impostos.
É verdade. As despesas com pagamentos de aposentadorias, pensões e benefícios para aposentados e pensionistas dos setores privado e público já representam metade dos gastos do governo. Projeções do Ministério do Planejamento mostram que, neste ano, as despesas previdenciárias serão equivalentes a 55% dos gastos do governo. Em 2026, 82%. Para garantir o pagamento dos benefícios e das aposentadorias, a saída será o aumento das contribuições à Previdência dos trabalhadores, das empresas e dos servidores públicos. Estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicam que, sem a reforma, a alíquota de contribuição sobre a folha de pagamento terá de subir para 50% em 2060, o que terá grande impacto sobre o emprego formal no país. Outra alternativa será aumentar os impostos para eles cubram odéficit cada vez maior da Previdência.
5. Sem a reforma, aposentados e pensionistas correm o risco de não receberem o benefício no futuro.
Esse risco é real. Como as despesas continuarão aumentando mais do que as receitas, as contas da Previdência ficarão cada vez mais desequilibradas e o déficit será insustentável. Com isso, há o risco de o governo não ter condições de pagar os benefícios em dia ou integralmente. Isso já ocorre no Rio de Janeiro. No ano passado, o estado quebrou e teve de atrasar ou parcelar o pagamento dos benefícios aos servidores aposentados e os pensionistas. Para tentar resolver uma crise profunda, desencadeada pelo desequilíbrio das contas públicas, recentemente a Grécia foi obrigada, entre outras medidas, a mudar o sistema de Previdência. O país reduziu em 12% as aposentadorias superiores a 1.300 euros e aumentou a idade mínima para a aposentadoria das mulheres para 65 anos. Com a reforma, o tempo de contribuição para uma aposentadoria integral subiu de 37 para 40 anos.
6. Ao fixar a idade mínima para aposentadoria em 65 anos para homens e mulheres, a reforma desconsidera a expectativa de vida das regiões mais pobres.
Na verdade, o cálculo de expectativa de vida considera a mortalidade infantil, que é alta nas regiões mais pobres, e a mortalidade dos jovens pela violência. Com isso, a expectativa média de vida dos brasileiros é de 75,5 anos. No entanto, para a Previdência é mais importante considerar a expectativa de sobrevida da população, que é o número de anos que a pessoas viverão a partir da idade em que se aposentam.
Atualmente, as pessoas que completam 65 anos no Brasil vivem, em média, mais 18,4 anos, estima o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas regiões mais pobres, a média de sobrevida é de 16 anos e, nas mais ricas, de 22 anos. Aos 65 anos, a expectativa média de sobrevida das mulheres é de 19,8 anos e a dos homens de 16,7 anos. Ou seja, ao parar de trabalhar aos 65 anos, os homens poderão usufruir da aposentadoria por 16,7 anos e as mulheres por 19,8 anos.
7. A idade mínima de 65 anos para a aposentadoria prejudica os trabalhadores de baixa renda.
Esse é outro mito. Hoje, a maioria dos trabalhadores urbanos de baixa renda já se aposenta com 65 anos ou mais. Embora comecem a trabalhar cedo, as pessoas de baixa renda atuam muito tempo no mercado informal e têm dificuldades para comprovar o tempo mínimo de contribuição antes de completar a idade mínima.
8. O trabalhador só se aposentará se contribuir por 49 anos para a Previdência.
Esse é outro mito. Conforme a reforma, os trabalhadores que completarem 65 anos de idade e 25 anos de contribuição à Previdência pode se aposentar, e o valor da aposentadoria será equivalente a 76% do salário de contribuição. Essa taxa aumenta 1 ponto percentual a cada ano a mais de contribuição. Portanto, para chegar a 100% do salário de contribuição, será necessário somar 49 anos de contribuição. A aposentadoria, no entanto, nunca será inferior a um salário mínimo. Isso significa que uma pessoa que recebeu um salário mínimo durante todo o período de contribuição tem esse valor garantido, independentemente do momento em que se aposentar. Atualmente, 68,6% dos beneficiários do INSS recebem um salário mínimo. Então, a regra não será aplicada à maioria dos brasileiros. Nos países europeus, a média das aposentadorias equivale a 56% dos salários de contribuição.

ASSISTA AO VÍDEO: Lula está certo. A previdência deve ser reformada.

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Vídeo publicado no Facebook da Revista Veja, com fala do ex-presidente Lula de 2015, quando trata do tema da previdência.

 

Brasil terá 1 milhão de idosos a mais por ano até 2060

Revista Deguste

Diante do envelhecimento da população e de distorções nas regras atuais da Previdência, uma reforma se faz urgente. A avaliação é de Rogério Nagamine, coordenador de Previdência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Segundo ele, a população idosa vai aumentar em 1 milhão por ano até 2060.

Nagamine participou do Fórum Estadão sobre Reforma da Previdência, em São Paulo, nesta quinta-feira (09). Segundo ele, as regra atuais tiram espaço de outros gastos, como educação e saúde. Também deixa poucos recursos para os investimentos, o que gera efeitos negativos sobre o crescimento e sobre a infraestrutura do País.

“No ano passado, 53,7% das despesas primárias da União foram com Previdência, isso considerando o regime geral, servidores e o BPC/Loas”, relatou. Ele alertou ainda que o envelhecimento dos brasileiros vai tornar essa fatura ainda mais pesada. A tendência é de que se tenha cada vez mais beneficiários e menos contribuintes. “Claramente é uma situação insustentável”, observou.

O especialista calculou que sem a reforma, seria necessário um aumento da carga tributária, que já é elevada. Nagamine explicou que o Brasil é um “ponto fora da curva” no cenário global de Previdência, já que é um País jovem, mas com gastos de benefícios e aposentadorias semelhante ao de países com população mais velha. “Temos despesa de 12% ou 13% do PIB com Previdência, na União Europeia, esse gasto é de 11%”, afirmou.

Fonte: FecomercioRN

As principais manchetes deste dia 1 de fevereiro falam da Previdência

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Já faz alguns anos que eu e alguns amigos com quem discuto as coisas mais sérias da vida começamos a cuidar da nossa previdência. Não da aposentadoria, propriamente dita, mas da previdência na essência da palavra – precauções e alicerce do futuro.

Caso estejamos vivos daqui a 10 anos, como, onde e com quais recursos estaremos vivendo? E o mesmo daqui a 20 anos: como, onde e com quais recursos estaremos vivendo.

Uma das conclusões é a de que o pior cenário será se estivermos integralmente precisando da aposentadoria pública. Terá ocorrido algo de errado e estaremos à mercê de elementos externos ao nosso arbítrio para sobreviver. Teremos perdido o poder sobre as nossas perspectivas financeiras e estaremos relegados aos cuidados da vontade alheia.

Previdência é algo tão importante na vida da gente que o melhor a fazer agora é cada pessoa, por mais jovem que seja, começar a preparar o futuro financeiro. A melhor previdência pública é quando os cidadãos se preocupam com as suas previdências pessoais e não delegam isso a um ou outro governo. Ao pensar no futuro, amadurecemos e passamos a perceber quando estamos ou não sendo enganados por um político de perfume novo e prática velha.

A geração de governantes que está no poder, salvo um ou outro caso excepcional, nos mostra que a última preocupação que possui é com a previdência social. Só pensa na previdência deles e dos seus segmentos.

O cidadão que se lasque.

Então, ao começar a quarta-feira de cinzas e ver que os grandes veículos de comunicação do Brasil destacam o tema da previdência como manchetes de seus noticiários, fico satisfeito por achar que o pior que pode acontecer é esse assunto ser deixado para lá.

Caso as reformas necessárias não cheguem via Congresso Nacional, com discussão e amadurecimento contínuo, elas virão na insolvência. Não acredite quando lhe disserem que o Governo terá dinheiro para pagar sua aposentadoria do jeito que você sonha e imagina.

Nunca teve. Não terá.

 

 

Garibaldi Filho prestigia posses de prefeitos no Seridó

Revista Deguste

O ministro da Previdência do Governo Dilma, Garibaldi Filho, está na região Seridó do Rio Grande do Norte prestigiando as posses de vários prefeitos aliados que estão assumindo seus mandatos no dia de hoje.

Garibaldi acaba de passar em Cruzeta, onde desejou boa sorte ao prefeito Nena e ao vice, Dudu, e de lá está indo para Acari.

Depois de Acari, Garibaldi vai a Caicó.