Segurança de hotel da Via Costeira agredido por hóspede receberá R$ 20 mil de indenização

Segurança de um hotel localizado na Via Costeira, zona Sul de Natal, agredido por um hóspede do empreendimento, será indenizado pelo ofensor em danos morais estipulados em R$ 20 mil, a ser corrigido e acrescido de juros de mora. A decisão, em primeira instância, é oriunda da 10ª Vara Cível da capital. O profissional alega ter sofrido várias agressões desferidas pelo cliente em seu ambiente de trabalho.

Ele contou que exerce a função de segurança e que, em 20 de maio de 2022, por volta das 16h30, estava no exercício de sua função quando, após tentar impedir que o hóspede, residente no Pará, utilizasse tirolesa, situada no espaço de lazer, sem os devidos equipamentos de segurança, foi brutalmente agredido com socos e xingamentos, conforme boletim de ocorrência que anexou aos autos.

Relatou que o réu estava aparentemente sob efeito de álcool e insistiu em descumprir as regras do local quanto ao uso de equipamentos de segurança. Assim, teria colocado o braço a fim de impedir que o hóspede tivesse acesso à atividade esportiva, momento em que este lhe desferiu diversos golpes na face, além de proferir diversas palavras ofensivas, só vindo a parar quando outros funcionários do hotel interferiram.

A vítima revelou que tal situação, além dos danos físicos, gerou humilhação e vergonha em relação aos demais hóspedes e colegas funcionários. Por isso, alegou dano moral e pediu indenização. No julgamento, o réu tornou-se revel, fazendo incidir, à hipótese, o disposto no artigo 344 do Código de Processo Civil.

TJRN

Gelo Camelo

Tribunal de Justiça dá R$ 5 milhões ao Governo do RN

O Tribunal de Justiça, através de seu presidente, desembargador Cláudio Santos, deu R$ 5 milhões, hoje, ao Governo do Rio Grande do Norte, para serem utilizados na segurança pública, uma das áreas mais críticas da vida do potiguar atualmente.

O dinheiro vai ajudar a custear o básico: diárias, armamentos e viaturas que são utilizadas também no trabalho de segurança das repartições do judiciário. Além disso, o dinheiro vai dar um fôlego ao custos que o Governo terá durante os próximos meses de janeiro e fevereiro na Operação Verão 2017.

Esta é a segunda vez, este ano, que o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Cláudio Santos, dá dinheiro para o custeio da atividade de segurança pública ao Governo. Em fevereiro já tinham sido liberados R$ 2,4 milhões.

(Com informações do site do Tribunal de Justiça RN).

Cláudio Santos assina convênio dando R$ 5 milhões ao Governo do RN

Cláudio Santos assina convênio dando R$ 5 milhões ao Governo do RN

 

Bazar Flor de Lis

Denúncia, internação em manicômio e suspeitas na UFRN

Recebi realese agora há pouco da jornalista Adriana Amorim, com quem trabalhei no Diário de Natal e na Revista Deguste. Parece que a confusão tá grande na UFRN. Eis o que ela relata:
Por Adriana Amorim
A Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está sendo ocupada desde essa terça-feira, 30 de outubro de 2012 por um grupo de manifestantes. Motivo: a “descoberta” de um contrato de R$ 25 milhões com a empresa de segurança particular Garra Vigilância, que circula armada pelo Campus Central, em Natal, e que atirou contra estudantes em episódio recente (http://www.diariodenatal.com.br/2012/10/02/cidades1_0.php). 
 
Cerca de 35 pessoas, entre estudantes, anarquistas, independentes e partidários, se juntam ao mestrando que descobriu esse contrato e vinha insistindo junto à Reitoria e à Ouvidoria daquela instituição federal de ensino por justificativas plausíveis e também para que revogassem imediatamente tal contrato. 
 
Inesperadamente e de forma bastante duvidosa, o mestrando foi internado essa semana no Hospital Psiquiátrico João Machado e posteriormente transferido para a Casa de Saúde Natal, supostamente como forma de represália às denúncias que ele vinha fazendo contra a UFRN. Leia mais: http://www.cartapotiguar.com.br/2012/10/31/estudantes-ocupam-a-reitoria-em-protesto-contra-internacao-involuntaria-de-aluno/
 
A mãe negou que a UFRN tivesse qualquer participação, em entrevista a O Jornal de Hoje (http://jornaldehoje.com.br/mae-de-universitario-internado-nega-intervencao-da-ufrn/), mas é provável que ela esteja sendo coagida a isso, visto que os estudantes gravaram um vídeo em que a reitora da UFRN, Ângela Paiva, afirma que o pedido de internação partiu da instituição, e não da mãe do rapaz. 
 
Fontes afirmaram ainda que a UFRN teria procurado a mãe do estudante alegando envolvimento com drogas e loucura, sendo necessária sua imediata internação. 
 
Como forma de debater essas questões e de abrir o diálogo entre ocupantes da reitoria, UFRN e sociedade, haverá uma reunião na manhã desta quinta-feira, 1 de novembro, a partir das 9h, no pátio da reitoria da UFRN.
 
Os manifestantes exigem respostas plausíveis acerca tanto da internação do estudante – exigindo sua saída imediata da Casa de Saúde Natal -, quanto do contrato milionário com a empresa que presta segurança privada na UFRN e sua plena revogação.
Prefeitura de Mossó

Assim que acabar a entrevista de Diógenes Dantas, o procurador Manoel Onofre vai fazer um mandado de segurança contra o Governo

O Procurador Geral de Justiça, chefe do Ministério Público no Rio Grande do Norte, Manoel Onofre Neto, vai sair direto do programa de Diógenes Dantas, onde está dando entrevista neste momento na 96 FM, para fazer um mandado de segurança preventivo para obrigar o Governo a não atrasar o pagamento dos funcionários públicos do Estado.

Segundo Manoel Onofre, alguns secretários do Governo Rosalba colocaram no twitter que haverá atraso no pagamento do funcionalismo, o que será combatido veementemente pelo Ministério Público, garantiu o procurador.

Filho de funcionários públicos, Manoel Onofre disse que sabe qual é o impacto na casa das pessoas quando há atraso de salários e não pode ficar omisso ou inerte quando escuta notícias de que isso poderá ocorrer atualmente no Rio Grande do Norte.

Gelo Camelo

Associação do Ministério Público divulga nota apoiando Mandado de Segurança contra o Governo do RN

A Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Ampern, enviou nota agora há pouco prestando solidariedade à Procuradoria Geral de Justiça pela iniciativa de impetrar mandado de segurança contra o Governo do Estado, que estaria mandando menos dinheiro para o MP do que ordena a Constituição. Veja a nota

 

NOTA DE APOIO

A Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – AMPERN vem a público manifestar o seu integral apoio à decisão da Procuradoria-Geral de Justiça de impetrar Mandado de Segurança (MS nº 2012.015.409-4) com a finalidade de garantir a integralidade do repasse dos valores previstos na Lei Orçamentária de 2012 em favor do Ministério Público do RN.

A autonomia orçamentária e financeira do Ministério Público é essencial para a manutenção do Estado Democrático de Direito, cuja defesa lhe foi atribuída pela Constituição Federal de 1988. Em razão disso, a tentativa de violação desta autonomia representa um verdadeiro atentado à própria democracia.

Portanto, é descabida e inconstitucional qualquer medida tendente a restringir o repasse de recursos já assegurados em lei para a instituição, sem que haja justificativa para tanto. O Estado do RN vem batendo recordes de arrecadação, além de não ter havido queda do FPE.

Noutro quadrante, a alegação de que houve significativo incremento do orçamento do Ministério Público do RN ao longo dos últimos anos não justifica, sob hipótese alguma, a ingerência nos repasses a que o Governo do RN está obrigado, por força da Constituição Federal. Este incremento orçamentário representa uma conquista histórica da instituição, referendada pelo próprio Executivo e pelo Legislativo potiguares. Ademais, é diretamente proporcional ao crescimento das demandas sociais apresentadas à instituição, e, portanto, às necessidades financeiras para fazer face às mesmas, além de resultar de reconhecido esforço que o Ministério Público do RN vem fazendo para prestar serviços de qualidade à sociedade potiguar.

A AMPERN considera, portanto, acertada a referida medida judicial, uma vez que o Ministério Público do RN não poderia admitir que a sua independência e autonomia perante os Poderes constituídos fosse vilipendiada, seja porque a Constituição Federal garante estes postulados, seja porque estes são essenciais à sua isenção e altivez no desempenho de seu mister fiscalizatório da administração pública.

 

Diretoria da AMPERN

 

Bazar Flor de Lis

Morreu sentado na calçada

Ex-segurança da Paratodos morreu sentado na calçada

Ex-segurança João Soares da Silva, da Paratodos morreu sentado na calçada

O fotógrafo Daniel Morais fez a foto flagrante do corpo do segurança João Soares da Silva, morto a tiros às 23h de quarta-feira enquanto jogava baralho na calçada da casa de um amigo, na Travessa Rio Salgado, no conjunto Salinas, bairro da Redinha.

Morreu sentado, no mesmo canto onde jogava com os companheiros. A mão direita ainda estava no baralho quando os peritos do ITEP chegaram para remover o corpo.

O assassino foi um homem que saiu do matagal e deu quatro tiros. Segundo o fotógrafo Daniel Morais ouviu no local do crime, João foi segurança da Paratodos, a empresa do jogo do bicho. Essa é a terceira morte de pessoas relacionadas à organização esta semana. Antes de João tinham sido assassinados um dos controladores da empresa, Gilberto Tavares, e um PM que fazia a segurança dele, Sérgio Santos.

Foto: Daniel Morais

 

 

Prefeitura de Mossó