Por isso que o RN não avança! Escolas estão mal cuidadas.

Foto: Tribunal de Contas do RN

Inspeções feitas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) em 30 escolas municipais do RN mostram que 73% das salas de aula visitadas são inadequadas. Falta de ventiladores, mobiliário quebrado e falta de ventilação são alguns dos problemas encontrados. As visitas foram feitas durante a Operação Educação, realizada nesta semana em todos os estados pelos 32 tribunais de contas do País. A porcentagem de salas com problemas no Estado é superior à média nacional, que ficou em 57% de ambientes inadequados.

Outros problemas foram encontrados nas escolas municipais pelos auditores do TCE. Em 80% dos banheiros, foram identificadas inadequações. Cerca de 76% das escolas não tinham sabão disponível nos banheiros e em 53% não havia papel higiênico. Além disso, foram encontrados banheiros sem porta (46%). Nas cozinhas das escolas, também foram encontrados problemas, com 30% delas contendo falhas no armazenamento da alimentação. Em 83%, não há alvará da vigilância sanitária. 

As unidades também apresentaram problemas de segurança. Nenhuma escola visitada possui Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e 60% não dispõem de extintores de incêndio, sendo que 66% dos equipamentos presentes estavam fora do prazo de validade. Câmeras de segurança estão ausentes em 76% das escolas e em 43% não há ronda escolar ou serviço de vigilância privada.

“Os gestores serão citados para apresentarem planos de trabalho para readequação. Os conselhos municipais de educação também vão receber cópias do relatório. O TCE vai continuar com um trabalho de acompanhamento dos planos de readequação”, afirmou o presidente do TCE/RN, conselheiro Gilberto Jales. “Neste viés atual do controle externo, não se busca somente punir, mas orientar e dar a oportunidade de melhoria para o gestor público. O que se quer é que a política pública funcione”, complementou.

Os técnicos do Tribunal de Contas identificaram falhas na infraestrutura das escolas em relação a ferramentas educacionais. Faltam bibliotecas em 46% das unidades e salas de leitura em 60%. Nas séries iniciais do Ensino Fundamental, em 71% não há laboratórios ou salas de informática. Nas séries finais, o número é de 70%. 

A Operação

O trabalho da Operação Educação envolveu técnicos de 32 Tribunais de Contas visitando escolas em todo o país para verificar a infraestrutura de 1.088 unidades de ensino. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). No RN, 14 auditores participaram do trabalho.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências.

Bazar Flor de Lis

Vagas de estágio no Tribunal de Contas. Faça a inscrição. Bolsa de R$ 2 mil

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) publicou, na edição desta terça-feira (09/11) do Diário Eletrônico, o Edital do processo seletivo para estudantes de nível superior, na modalidade de pós-graduação, nas áreas de Direito, Ciências Contábeis e Engenharia Civil.

O Edital Nº 001/2021-TCE pode ser consultado na edição do Diário Eletrônico site do TCE-RN, na página do Diário Eletrônico (http://www.tce.rn.gov.br/DiarioEletronico/Index#gsc.tab=0).

A inscrição será gratuita e deverá ser realizada exclusivamente pela internet, no período de 00h00 do dia 11/11/2021 até 23h59min do dia 12/11/2021, por meio do sítio eletrônico do TCE-RN: http://www.tce.rn.gov.br/Estagio/ConsultarEstagio#gsc.tab=0

Prefeitura de Mossó

Tribunal de Contas oferece curso gratuito sobre nova Lei de Licitações

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, está oferecendo vagas para o curso “Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Aspectos Práticos Relevantes na Nova Lei”, que será realizado nos dias 21, 23, 28 e 30 de junho, das 14 às 18h, em formato virtual.

As inscrições estão abertas neste link: http://www.tce.rn.gov.br/EscolaContas/Inscricoes

O curso surge em razão da entrada em vigor da Lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações e contratos administrativos) e tem por objetivo capacitar e atualizar os agentes públicos quanto a procedimentos e normas referentes às Licitações Públicas e aos Contratos Administrativos, demonstrando casos práticos, doutrina e jurisprudência acerca da matéria.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Contas do RN

Gelo Camelo

Natal sedia treinamento nacional de membros e servidores dos Tribunais de Contas

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) sediará, entre os dias 5 e 7 de abril, o treinamento de membros e servidores que vão aplicar o Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC), avaliação feita bienalmente pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) perante as 34 Cortes de Contas do Brasil.

Estão confirmadas na abertura do evento, dia 5 de abril, às 14h, no auditório do TCE/RN, as presenças do presidente da Atricon, Conselheiro Valdecir Pascoal, do presidente do TCE/RN, Gilberto Jales, além de conselheiros e servidores de outros TC’s, reunindo cerca de 120 participantes. A abertura servirá de introdução ao treinamento.

Bazar Flor de Lis

Empresários querem diminuição do percentual de repasses para Assembleia, Tribunais e MP no Rio Grande do Norte

Representantes de entidades que lideram os setores empresariais do Estado entregaram um documento na Assembleia Legislativa com sugestão para que a divisão do dinheiro do Estado seja revista em 2017, de forma que o percentual de recursos enviados para a Assembleia Legislativa, Tribunais e Ministério Público seja menor – o que já ocorre em outros Estados, conforme atestam os segmentos empresariais.

Além de menor percentual de dinheiro, as entidades sugerem que as sobras de recursos desses poderes, ao final de cada ano, sejam devolvidas ao Executivo.

Corretíssimo.

Para que o nó seja mais perfeito ainda, as entidades empresariais, que são grandes prejudicadas pelo desmantê-lo das finanças do Poder Público, poderiam criar um programa de fiscalização perene dos gastos dos Governos, diminuindo o poder quase monárquico que alguns ordenadores de despesas usufruem na máquina pública.

 

Prefeitura de Mossó

Gilberto Jales é eleito presidente do TCE para o biênio 2017/2018

O conselheiro Gilberto Jales foi eleito nesta terça-feira (06), em votação realizada durante a sessão do Pleno, para presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no biênio 2017/2018. A escolha se deu à unanimidade de votos pelos sete conselheiros presentes. O conselheiro Tarcísio Costa foi eleito vice-presidente, também por votação unânime.

Gelo Camelo

Sinduscon apoia Tribunal de Contas sobre pagamento de bens e serviços por ordem cronológica.

Está certo o Sindicato da Construção Civil do RN ao apoiar o Tribunal de Contas na orientação de obrigar o Poder Público a respeitar as filas no momento de pagar aos fornecedores. A medida evita benefício a grupos determinados, em detrimento de outros.

Parece bobagem, mas uma sociedade que não respeita uma fila de ordem cronológica não tem como gerar a confiança que os mercados e as civilizações precisam para prosperar. Confiança e prosperidade costumam andar juntas.

Prefeituras, Câmaras, Assembleias e Governos agora terão que pagar os fornecedores na ordem cronológica da prestação dos serviços. Uma lógica simples mas que nem sempre é cumprida neste nosso Brasil velho de guerra.

Bazar Flor de Lis