Vereadores evangélicos se reúnem nesta quarta-feira em Natal

Nesta quarta-feira (8), acontece o primeiro Fórum de Vereadores Evangélicos do Rio Grande do Norte. O evento será no Hotel Arituba, a partir dass 12 horas. Os convidados são todos os vereadores evangélicos do estado.

Ótima oportunidade para medir a força dos evangélicos no conjunto do poder legislativo em todo o Rio Grande do Norte.

Justiça condena 24 vereadores e ex-vereadores de Mossoró por improbidade administrativa

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A Justiça condenou 24 vereadores e ex-vereadores de Mossoró a ressarcirem ao erário o valor que receberam acima do limite constitucional, vigente à época, de 75% do subsídio/remuneração dos Deputados Estaduais. Para os vereadores que participaram da votação da resolução que concedeu o aumento, cumulou também a condenação ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil – valores a serem corrigidos e acrescidos de juros de mora. O juiz da Fazenda Pública de Mossoró, Airton Pinheiro, deferiu ainda a indisponibilidade dos bens de todos os requeridos em volume de bens suficientes à garantia do ressarcimento imposta a cada um.
De acordo com os autos do processo, os vereadores do município de Mossoró, em causa própria, fixaram as respectivas remunerações, através da Resolução nº 006, de 11/12/1996, desrespeitando o limite constitucional de 75% da remuneração dos Deputados Estaduais. E que tal ato, resultou em prejuízo ao erário municipal e no enriquecimento injustificado dos vereadores. Relatório de inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os valores pagos de maneira irregular chegariam a mais de R$ 3 milhões, à época (2002).
O juiz da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, destacou que não assiste razão à preliminar de ilegitimidade passiva dos vereadores que somente assumiram a “Vereança” na legislatura de 1997 a 2000, pois embora estes não devam ser responsabilizados como agentes públicos responsáveis pela prática direta do ato, estão legitimados a responder nos termos do art. 3º da Lei de Improbidade como beneficiários diretos do ato de improbidade que causou lesão ao erário, no que couber ( a obrigação de ressarcir, prevista entre as sanções do art.12, II, da Lei de Improbidade).
“Já os vereadores que votaram a Resolução 006/1996 e simultaneamente, por terem sido reeleitos para o mandato subsequente perceberam as vantagens do ato normativo ilícito (em causa própria) na legislatura seguinte (1997 a 2000), estes estão legitimados a responder na forma do art. 10 da LI, na qualidade de agentes ímprobos por imputação direta”, destacou o magistrado.
Condenações
Nos termos do artigo 3º da Lei de Improbidade, foram condenados: Claudionor Antônio dos Santos, Ediondas Dantas da Rocha, Ivan Nogueira de Morais, José Raimundo Nogueira Neto, Jório Régis Nogueira, Luís Carlos Mendonça, Raimundo Hugo Brasil, Severino Sobrinho Oliveira, Paulo Roberto Dantas Pinto (suplente) e Maria Vanilde de Araújo Duarte (suplente), Júlio César Fernandes e Pedro Edilson Leite Júnior a ressarcirem ao erário do quanto receberam a mais, no período de 1997 a 2000, mês a mês, a título de remuneração (fixa + variável)/subsídio, acima de 75% da  remuneração/subsídio dos Deputados Estaduais, diferenças estas que deverão ser corrigidas, mês a mês, até 30/06/2009 pela tabela da Justiça Federal e acrescida de juros de mora, estes contados da citação, à taxa de 0,5% ao mês, e a partir de 01/07/2009, atualizados na forma da atual redação do art. 1º-F da Lei 9494/97 (índice caderneta de poupança);
Nos termos do art. 10, caput, e 12, II, ambos da Lei 8429/92, foram condenados: Antônio Praxedes da Mota; Francisco Dantas da Rocha; Francisco Silmar Silveira Borges; Janúncio Soares da Silveira; João Newton da Escóssia Júnior; Manoel Bezerra de Maria; Marcos Antônio de Q. Medeiros; Maria Lúcia Lima Ferreira; Milton Carlos Rodrigues Silveira; Paulo Fernandes Oliveira; Sérgio Fernandes Coelho; Vicente de Souza Rego a ressarcirem ao erário do quanto receberam a mais, no período de 1997 a 2000, mês a mês, a título de remuneração (fixa + variável)/subsídio, acima de 75% da remuneração/subsídio dos Deputados Estaduais, diferenças estas que deverão ser corrigidas, mês a mês, até 30/06/2009 pela tabela da Justiça Federal e acrescida de juros de mora, estes contados da citação, à taxa de 0,5% ao mês, e a partir de 01/07/2009, atualizados na forma da atual redação do art. 1º-F da Lei 9494/97 (índice caderneta de poupança); bem como, para condená-los ao pagamento, cada um, de multa civil, no valor de R$ 10 mil reais, valores a serem corrigidos, do ajuizamento da ação até 30/06/2009, pela tabela da Justiça Federal e acrescida de juros de mora, estes contados da citação, à taxa de 0,5% ao mês; e a partir de 01/07/2009, atualizados na forma da atual redação do art. 1º-F da Lei 9494/97 (índice caderneta de poupança).
(Processo nº 0001341-37.2002.8.20.0106)

Vereadores homenageia Rotary Clube

Revista Deguste

Rotaryanos homenageados na CâmaraCom proposta do vereador Aquino Neto (PV), a Câmara Municipal de Natal homenageou em sessão solene na terça-feira (26) o Rotary Clube Natal pelas atividades desenvolvidas e pelo aniversário 108 anos de fundação do Rotary Internacional, comemorado no dia 23 de fevereiro.

Foram homenageados os rotarianos Genivaldo Maia do Nascimento, do Rotary Club Natal Reis Magos; João Ferreira da Silva, do Rotary Club Natal Norte; José Arimatéia Ferreira Fontes, do Rotary Club Natal Sul; José Patrício Francisco, do Rotary Club Natal Petropólis; Manuel Neto Gaspar Júnior, do Rotary Club Natal Potiguar; e Pedro Avelino Neto, do Rotary Club Natal.

Também prestigiaram a solenidade os parlamentares Ary Gomes (PP), Dagô (DEM), Júnior Grafith (PRB), Eudiane Macedo (PHS) e Sandro Pimentel (PSOL).

Fotos: Elpídio Júnior

Rotaryanos homenageados na Câmara

Rotaryanos homenageados na Câmara

Rotaryanos homenageados na Câmara

Rotaryanos homenageados na Câmara

Rotaryanos homenageados na Câmara

Sessão da Câmara de Vereadores homenageou Rotary Clube de Natal

Filho de Antônio Jácome vira presidente de comissão mais importante da Câmara

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Vereador  Jacó Jácome é eleito Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final
O vereador Jacó Jácome foi eleito Presidente da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final, na Câmara Municipal de Natal. Esta comissão é considerada a mais importante, pois é responsável pela análise da legalidade de todos os projetos apreciados pela CMN. A CCJ terá o vereador Adão Eridan (PR) como vice e Bertone Marinho (PMDB), Eudiane Macedo (PHS) e Aquino Neto (PV) como membros .
Também foram formadas mais oito comissões temáticas e destas Jacó Jácome atuará como membro  da comissão de Finanças Orçamento e Fiscalização

Albert Dickson desiste do terreno do estádio da Ribeira

Revista Deguste
Estádio João Câmara na Ribeira

Estádio João Câmara na Ribeira

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson (PP), o procurador geral do Municipio Carlos Castim, o diretor do IFRN Lerson Maia participaram de reunião com a superintendente do Patrimônio da União no Rio Grande do Norte, Yeda Cunha de Medeiros para discutir o uso e cessão do Estádio Senador João Câmara localizado no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal.

Albert Dickson informou que, devido ao interesse do Instituto Federal (IFRN) em construir uma área poliesportiva, a Câmara Municipal retirava o pedido de cessão do terreno para instalação da sede própria do legislativo potiguar.

 “Estamos abrindo mão da área, pois acho que a comunidade das Rocas tem o direito ao lazer, ao esporte e com a entrada do IFRN a comunidade terá um espaço poliesportivo equipado e conservado”, explicou o presidente da CMN.

Atualmente a Câmara Municipal de Natal está instalada em dois prédios alugados pelos valores mensais de R$ 68 mil (Palácio Padre Miguelinho) e R$ 14 mil (anexo). Mas o presidente da CMN quer trocar o aluguel por um prédio próprio, para o qual já dispõe de dispõe de R$ 1,5 milhão.

Com a desistência do terreno da Ribeira, outras áreas estão em análise: a antiga sede da SEMURB, que fica também na Ribeira, por trás da igreja Bom Jesus, e uma área vizinha o Parque da Cidade, no prolongamento da Prudente, ali no caminho da Cidade Satélite.

Presidente da Câmara, de gravata azul, dá uma olhada no antigo prédio da Semurb, na Ribeira,

Presidente da Câmara, de gravata azul, dá uma olhada no antigo prédio da Semurb, na Ribeira

Crédito das Fotos: Elpídio Júnior

A posse de Júnior Grafith, da Banda Grafith, na Câmara de Vereadores

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Júnior Grafith assina termo de posse na Câmara de Vereadores

A nação grafiteira de Natal agora tem um representante na política.

O músico Júnior Grafith (PRB), mesmo partido de Raniere Barbosa, assumiu  terça-feira  o cargo de vereador na Câmara Municipal de Natal. A solenidade de posse, realizada no gabinete da presidência da Casa, foi conduzida pelo presidente da CMN, vereador Albert Dickson (PP).

Júnior Grafith era segundo suplente de sua coligação e assumiu o cargo após dois vereadores eleitos (Raniere Barbosa e Justina Iva) terem sido convocados pelo prefeito Carlos Eduardo Alves para serem secretários de Serviços Urbanos e de Educação do município de Natal.

“Ao assumir o cargo de vereador, assumo também o compromisso de trabalhar para melhorar Natal, trabalhando principalmente na área da cultura”, disse Júnior Grafith.

 A solenidade contou ainda com a presença dos vereadores Julio Protásio (PSB), Ubaldo Fernandes (PMDB), Maurício Gurgel (PHS), Franklin Capistrano (PSB),  Dickson Nasser Jr. (PSDB), Aquino Neto (PV) e Adão Eridan (PR).

Vereador Albert Dickson, presidente da Câmara, deu posse a Júnior Grafith

Vereador Albert Dickson, presidente da Câmara, deu posse a Júnior Grafith

 

Albert Dickson já está cumprindo o que prometeu no dia da posse

Revista Deguste

O vereador Albert Dickson parece que assumiu com disposição. Já começou a cumprir as metas que anunciou no dia da posse como presidente da Câmara de Vereadores de Natal.

Esta semana ele foi na Caixa Econômica em visita de relacionamento já preparando o pedido de empréstimo para a construção de uma nova sede do Parlamento Municipal.

Dickson quer construir uma nova sede para a Câmara de Vereadores em um prédio que está sendo solicitado à Prefeitura do Natal ali perto da Fundação Capitania das Artes, entre a Ribeira e a Cidade Alta..

 

Albert Dickson eleito presidente da Câmara de Natal

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vereador Albert Dickson eleito presidente da Câmara Municipal do Natal

vereador Albert Dickson eleito presidente da Câmara Municipal do Natal

A Eleição da Câmara de Vereadores de Natal terminou agora no início da noite deste dia 1 de janeiro de 2013 e escolheu o médico e auditor fiscal do Estado, Albert Dickson, como o novo presidente para o biênio 2013/2014.  Albert Dickson teve 21 votos; Hugo Manso 5 votos; e Amanda Gurgel 3 votos. Vejam em quem cada um dos vereadores votou:

1 Adão Eridan – Albert Dickson

2 Amanda Gurgel – nela mesma

3 Albert Dickson – nele mesmo

4 Ari Gomes – Albert Dickson

5 Aquino Neto – Albert Dickson

6 Haroldo Alves – Albert Dickson

7 Bertone Marinho – Albert Dikcson

8 Bispo Franciso de Assis – Albert Dickson

9 Chagas Catarino – Albert Dickson

10 Dagô – Albert Dickson

11 Dickson Nasser – Albert Dickson

12 Eleika Bezerra – Albert Dickson

13 Eudiane Macedo –  Albert Dickson

14 Felipe Alves – Albert Dickson

15 Franklin Capistrano – Albert Dickson

16 Fernando Lucena – Hugo Manso

17 George Câmara – Hugo Manso

18 Hugo Manso – nele mesmo

19 Jacó Jácome – Albert Dickson

20 Júlia Arruda – Albert Dickson

21 Júlio Protásio – Albert Dickson

22 Luiz Almir – Albert Dickson

23  Marcos do Psol – Amanda Gurgel

24 Maurício Gurgel – Albert Dickson

25 Paulinho Freire – Hugo Manso

26 Rafael Motta – Albert Dickson

27 Raniere Barbosa – Hugo Manso

28 Sandro Pimentel – Amanda Gurgel

29 Ubaldo Fernandes – Albert Dickson

Amanda Gurgel lança candidatura à presidência e diz que fará de tudo para evitar aumento de salário

Revista Deguste

A vereadora Amanda Gurgel está discursando agora na Câmara de Vereadores e lançando sua candidatura à presidência da casa.

Ela prometeu lutar com todas as forças para evitar o aumento de salário dos vereadores de Natal, que vão ganhar R$ 17 mil neste mês de janeiro

Vereador Fernando Lucena adverte: “vão haver novas operações impacto nesta casa”

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Fernando Lucena acaba de dizer no plenário onde ocorrem as posses dos novos vereadores que haverão novas operações impacto na Câmara de Vereadores de Natal, diante do que ele disse ter visto nos bastidores da atual eleição para a presidência do parlamento municipal.

“Pessoas que se diziam tão sérias, na hora H, preferiram o tomaládacá…não é possível que esta casa queira continuar usando cachimbo com a boca torta…existem vereadores novos aqui que são mais corruptos do que os mais velhos da casa…quem quiser que bote a carapuça”.

Antes de encerrar seu pronunciamento, Fernando Lucena desafiou a quem não tiver gostado das acusações, que o processe. E avisa: “vou fazer parceria com o Ministério Público”.