O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública cobrando uma maior fiscalização e combate a poluição sonora em uma área específica do Município de Extremoz. A ação com pedido de liminar para tutela do meio ambiente se destina indica medidas a serem adotadas pela Prefeitura e pelo Governo do Estado na área da enseada do rio Ceará-Mirim com a Praia de Genipabu.

Na ação, o MPRN pede que a Prefeitura seja condenada a realizar fiscalizações sistemáticas deslocando agente de fiscalização ao local para aferição da intensidade dos ruídos mediante sonômetro. O pedido inclui ainda que sejam instaladas placas de sinalização pela enseada do rio Ceará-Mirim com a praia de Genipabu e em outros lugares onde são comumente usados de forma excessiva aparelhos sonoros.

MPRN

O partido Solidariedade de São Gonçalo do Amantante (RN) selou neste sábado, 20, a aliança com o pre-candidato a prefeito de Jaime Calado.

O presidente do Solidariedade no município, vereador Flávio Henrique, será o vice de Jaime Calado na eleição para reconstruir a cidade que está sofrendo com a atual o gestão da Prefeitura.

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso especial de uma candidata ao cargo de médica oficial da Aeronáutica que foi impedida de participar do curso de formação porque, segundo o edital do concurso, ela deveria apresentar, no momento da matrícula no curso, o diploma que comprovasse a especialidade médica para a qual estava concorrendo. Para o colegiado, a norma do edital violou a Súmula 266, segundo a qual o diploma ou a habilitação para exercício do cargo só devem ser exigidos no ato de posse.

A candidata alegou que concorreu nas vagas destinadas à especialidade de anestesiologia, mas foi impedida de participar do curso de adaptação porque, descumprindo o edital, não apresentou a carteira de registro profissional com a indicação da especialidade a que concorria. Segundo a candidata, ela já era médica e estava na fase de conclusão do programa de especialização em anestesiologia.  

O pedido foi julgado procedente em primeiro grau, mas o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acolheu o recurso da União.

STJ

Com 155.912.680 eleitores, tem-se aumento de 5,40% em relação ao eleitorado apto a votar nas Eleições Municipais de 2020.

TSE

O Solidariedade/RN, após reunião da sua executiva estadual, em conjunto com os deputados e ex-deputados do partido, decidiu encerrar suas tratativas com o PSD acerca das eleições municipais 2024.

Após algumas conversas e uma longa espera pela definição do PSD sobre a composição da chapa majoritária da capital, o Solidariedade optou não mais esperar nos prazos estipulados pelo PSD.

O Partido Solidariedade montou uma nominata que pretende eleger de 3 a 4 vereadores em Natal, tem o primeiro lugar nas pesquisas para a prefeitura de Parnamirim (terceiro maior colégio eleitoral do Estado), também mantém diversos candidatos a vereador a prefeito e vice-prefeito em outras cidades do interior; e muitas decisões nos municípios são influenciadas pela posição do partido na eleição da escolha do futuro prefeito da capital.

Sendo assim, o Solidariedade reinicia a montagem de suas estratégias para as eleições majoritárias na capital e até o próximo dia 24 de julho, data de sua convenção, anunciará sua posição sobre a eleição para prefeito de Natal.

Executiva Estadual do Partido Solidariedade/RN