Ministério Público Federal age para evitar acidente ambiental na barragem de Poço Branco

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública para que o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) faça manutenções corretivas, em caráter de urgência, na Barragem de Poço Branco, no Rio Grande do Norte. Diante do risco de acidente e do potencial de danos ao meio ambiente e à comunidade da região, o MPF também cobra a realização de inspeções de segurança periódicas e a elaboração dos planos de segurança e emergência exigidos pela legislação.

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Avisem a quem quer ser vereador

A maioria dos que vão vencer a eleição de vereador daqui a quatro anos, em 2026, já começaram a trabalhar agora: estão listando nomes de apoiadores, preparando um discurso, estudando o mercado (partidos e quociente eleitoral) e fazendo projeção de orçamento para descobrir quanto e como vão arrecadar o necessário para os custos de campanha.

Gelo Camelo

Querida da esquerda

Foto: Luis Robayo/AFP

A primeira dama do Brasil, Janja, querida da esquerda, criticou a Argentina e xingou um futuro ministro do Governo Americano. Além disso, chamou de “bestão” o homem que se matou explodindo bombas nele mesmo em Brasília.

A esquerda está numa felicidade só.

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‘Piora da expectativa na economia está próxima de virar fato consumado’, diz Mendonça de Barros

O economista José Roberto Mendonça de Barros está preocupado com os rumos da economia sob o governo Lula. Em entrevista ao Estadão, o sócio-fundador da consultoria MB Associados afirma que a inflação “entrou no radar de novo” e aponta que a piora das expectativas na economia está próxima de virar um “fato consumado”.

Veja a entrevista no Estadão

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Macron tenta cooptar Milei para a agenda de esquerda

Foto – Juan Mabromata/AFP

O presidente Macron, da esquerda francesa, aliado de Lula e de Janja, passou na Argentina tentando evitar perder influência na América do Sul. Macron foi se encontrar com o presidente argentino Milei, para tentar cooptá-lo para a agenda da extrema esquerda, que tem ódio do ocidente e costuma arruinar as economias dos países onde assume o poder.

Gelo Camelo

Avisem aos psicólogos

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) lançou dois novos processos seletivos, desta vez para credenciamento de residentes de Psicologia, na modalidade de treinamento em serviço. Estão sendo oferecidas duas vagas, uma para a Diretoria de Gestão de Pessoas, em Natal e a outra para o Núcleo de Práticas Autocompositivas de Parnamirim, mas as seleções também visam formar cadastro de reserva para futuras convocações. O período de inscrições, que são gratuitas, começa às 10h na segunda-feira (18) e se encerra às 14h de 2 de dezembro, tudo exclusivamente pela internet.

MPRN

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Menos um fardo para as mulheres

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Tema 1.249 dos recursos repetitivos, estabeleceu que as medidas protetivas previstas na Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) devem ser aplicadas enquanto houver risco à mulher, sem a fixação de prazo certo de validade. Ainda segundo o colegiado, as medidas protetivas de urgência têm natureza de tutela inibitória e não se vinculam à existência de instrumentos como inquérito policial ou ação penal.

Exigir que a mulher vá ao fórum ou à delegacia de polícia para solicitar, a cada três ou seis meses, a manutenção da medida protetiva implicaria uma revitimização e, consequentemente, uma violência institucional.

Veja a notícia na íntegra no site do STJ

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