“A sociedade não sabe ao certo quem são esses representantes”, diz deputada sobre comitê científico

Gelo Camelo

Após propor que as reuniões do Comitê Científico Estadual sejam obrigatoriamente transmitidas por TV ou Internet, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) agora quer regulamentar a criação e composição do grupo que aponta diretrizes e embasa os decretos governamentais durante a pandemia da Covid-19, no Rio Grande do Norte.

Nesta quinta-feira (15), a deputada ingressou com o Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, que indica que o comitê científico estadual deve ser um colegiado autônomo e temporário, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Estadual de Saúde.

Além de indicar atribuições específicas, o projeto de lei também sugere a composição do colegiado com 14 membros, com representação dos poderes federal, estadual e municipais, além da sociedade civil. Ainda segundo o PL, a distribuição se dará da seguinte forma: 2 representantes do Governo do Estado, sendo um profissional de saúde atuante no enfrentamento à pandemia; 2 representantes da Femurn; 2 representantes da UFRN, sendo um do LAIS; 1 representante da Secretaria Municipal de Saúde de Natal; 1 representante do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde; 1 representante do Conselho Regional de Medicina; 1 representante do Sindicato dos Médicos; 1 representante dos hospitais Públicos; 1 representante dos hospitais privados; 1 representante da Sociedade Brasileira de Infectologia; 1 representante da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa.

“Ao longo de todo esse tempo o comitê vem dando base aos decretos estaduais de enfentamento à pandemia, mas a sociedade não sabe ao certo quem são esses representantes, nem os critérios de formação do comitê. Por isso, o projeto de lei propõe uma composição mais democrática, com participação de várias entidades, poder público e sociedade civil”, ressalta Cristiane Dantas, autora do projeto.

A expectativa da deputada é que a matéria possa tramitar em regime de urgência, quando no processo Legislativo se dispensa a tramitação normal. “Na próxima reunião de líderes da Assembleia vou propor que esse projeto de lei seja apreciado em regime de urgência, porque tudo que diz respeito à pandemia deve ser nossa prioridade”, declarou Cristiane.

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