Li a notícia no Antagonista. Pesquisa AtlasIntel/Bloomberg divulgada nesta terça-feira, 8, aponta que a maioria dos brasileiros é contra o aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A iniciativa, que está parada no Supremo Tribunal Federal (STF) por determinação do ministro Alexandre de Moraes, foi rejeitada por 52% dos entrevistados.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu ordens de prisão nesta terça-feira, 8, contra dois líderes do grupo terrorista Talibã por perseguição a mulheres no Afeganistão.
Os juízes do TPI afirmaram que havia elementos suficientes para suspeitar que o líder supremo, Haibatullah Akhundzada, e o presidente da Suprema Corte do Afeganistão, Abdul Hakim Haqqani, cometeram o crime contra a humanidade com base no gênero.
“Embora os talibãs tenham imposto algumas regras e proibições à população como um todo, visavam especificamente meninas e mulheres devido ao seu gênero, privando-as de direitos e liberdades fundamentais”, diz trecho da denúncia.
Segundo o tribunal, os crimes teriam sido cometidos entre agosto de 2021 e 20 de janeiro deste ano.
“Além disso, outras pessoas foram visadas porque algumas expressões de sexualidade e/ou identidade de gênero foram consideradas incompatíveis com a política de gênero dos talibãs”, continua a denúncia.
O Antagonista
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, assinou na sexta-feira (4) o contrato que viabiliza o retorno dos atendimentos psiquiátricos nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do município, dando continuidade a um serviço de grande importância que ficou interrompido por aproximadamente um ano.
“É com grande satisfação que anunciamos a retomada dos atendimentos psiquiátricos no nosso CAPS. Sabemos da importância desse serviço para tantas famílias que enfrentam, no dia a dia, os desafios da saúde mental, pois o tema é uma das prioridades da nossa gestão”, disse Nilda.
O retorno do atendimento acontecerá a partir do próximo dia 9 de julho, e é essencial para garantir o cuidado contínuo de pessoas com transtornos mentais, melhorando a qualidade de vida dos usuários da rede pública de saúde e seus familiares.
Prefeitura de Parnamirim
O maior evento gospel do Rio Grande do Norte, “Mossoró Sal & Luz”, será realizado na segunda quinzena de julho. E a Prefeitura de Mossoró disponibilizará 100 vagas para cada noite de show que acontecerá na Estação das Artes, no “Camarote da Inclusão” para as Pessoas com Deficiência (PcD) e mais 100 vagas para os acompanhantes.
Prefeitura de Mossoró
A vereadora Lúcia Bessa fez um pronunciamento emocionado na Câmara Municipal de Doutor Severiano para lamentar a morte trágica de duas jovens profissionais da saúde em um acidente ocorrido na quarta-feira, 25, na RN-117 – Rodovia Deputado Raimundo Fernandes –, nas proximidades da cidade de Encanto, no Alto Oeste potiguar.
As vítimas foram a nutricionista Thais Emanuelle Silva Santiago de Azevedo e a fisioterapeuta Sara Thainá Aires Mota. Ambas seguiam para o trabalho quando colidiram com um cavalo solto na pista – ocorrência infelizmente recorrente nas rodovias estaduais do Rio Grande do Norte.
Sara faleceu no local. Thais ainda foi socorrida com vida, mas não resistiu aos ferimentos. As duas eram bastante queridas na região e prestavam relevantes serviços na área da saúde.
Visivelmente abalada, a vereadora descreveu as jovens como profissionais dedicadas, comprometidas e humanas. “Tinham sonhos, famílias, amigos e, acima de tudo, uma missão de servir”, destacou.
Lúcia Bessa fez um apelo direto ao Governo do Estado e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RN), cobrando ações imediatas para coibir a presença de animais soltos nas rodovias estaduais. Entre as sugestões, a criação de uma força-tarefa específica para atuar no Alto Oeste potiguar.
No rádio do carro a propaganda dá a entender que o Rio Grande do Norte está muito bem. Uma maravilha, graças ao Governo.
O Governo que fez. O Governo que faz, canta o coral com a voz bem afinadinha. Cantores ótimos.
Quando a gente vai para as notícias, a situação é completamente diferente.
Agora mesmo, no portal da 96 FM de Natal, pulula a informação de que um vídeo que circula nas redes sociais nesta segunda-feira mostra um paciente deitado no chão do corredor do Hospital Walfredo Gurgel, principal unidade de urgência e emergência do RN. Com ataduras no braço e na perna, o homem teria passado a noite no local sem acompanhante, diz a notícia, atribuída ao Portal da Tropical.
É claro que tem alguma coisa errada. Um Governo que fez e que faz não deixaria alguém doente esticado no chão frio do Walfredo. Ou deixaria?
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, usou sua rede Truth Social nesta segunda-feira (7/7) para sair em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
“O Brasil está fazendo uma coisa terrível em seu tratamento com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Eu tenho assistido, assim como o mundo, como eles não fizeram nada além de ir atrás dele, dia após dia, noite após noite, mês após mês, ano após ano! Ele não é culpado de nada, exceto por ter lutado pelo povo. Eu conheci Jair Bolsonaro, e ele foi um líder forte, que realmente amava seu país – também, um negociador muito duro em comércio”, escreveu Trump.
O ministro dos Transportes da Rússia, demitido da Rússia, foi encontrado morto em seu carro nos arredores de Moscou com um ferimento a bala e a principal hipótese é que ele tirou a própria vida, disseram investigadores estatais nesta segunda-feira, horas depois que o presidente Vladimir Putin o demitiu.
Camp Mystic, o acampamento de verão cristão só para meninas atingido pelas inundações catastróficas no centro do Texas, confirmou na segunda-feira que pelo menos 27 campistas e conselheiros morreram, chamando o desastre de “tragédia inimaginável”.
O dilúvio, que começou em 4 de julho e matou pelo menos 81 pessoas, tornou-se uma das inundações mais mortais nos Estados Unidos nos últimos 100 anos.
The New York Times
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Rio Grande do Norte reconheceu o direito de servidora aposentada com cardiopatia grave à isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos mensalmente em razão de sua aposentadoria.
A decisão determina que o Estado e o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (IPERN) cessem os descontos indevidos e realizem a devolução dos valores retidos desde maio de 2023, data em que a autora passou a utilizar de forma permanente um dispositivo eletrônico implantado que ajuda a controlar os batimentos do coração.
A doença é uma condição cardíaca que afeta a capacidade do coração de bombear sangue de forma adequada para o resto do corpo, podendo causar risco à vida ou limitar as atividades diárias. De acordo com o relator do processo, juiz Fábio Filgueira, ficou comprovado que a idosa é portadora da doença que se enquadra entre as enfermidades incapacitantes previstas no artigo 6º, inciso XIV, da Lei Federal nº 7.713/88.
O magistrado ainda apontou que a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (Súmulas 598 e 627) também respalda o direito à isenção, sem necessidade de laudo oficial ou demonstração da contemporaneidade dos sintomas.
“Comprovado o acometimento da doença incapacitante (doença isquêmica crônica do coração – CID I25 aliada à doença do nó sinusal – CID I49,5), com uso de marcapasso desde 16/05/2023, e implante de stents, em março de 2024, conforme laudo emitido por médico especialista particular, impõe-se o reconhecimento do direito à isenção do tributo em discussão”, ressaltou em seu voto.
Ele também explicou que não há, por ora, uma regulamentação estadual específica que permita estender a isenção à contribuição previdenciária dos servidores públicos estaduais portadores de doença grave, por falta de norma complementar, conforme exige o princípio da legalidade tributária. Por esse motivo, a isenção foi concedida apenas ao Imposto de Renda.
Assim, o Estado do RN foi condenado a cessar as cobranças e restituir os valores indevidamente retidos, com atualização monetária pela taxa Selic. A decisão foi unânime e não houve condenação em custas processuais ou honorários advocatícios.