O mercado de trabalho formal no Rio Grande do Norte fechou março de 2025 com um saldo negativo de 1.918 vagas, segundo o Novo Caged, divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego na quarta-feira (30). Trata-se do pior desempenho para um mês de março desde o início da pandemia de Covid-19, em 2020, quando o estado registrou retração de 3.041 postos de trabalho.
Li no portal G1 que preço do gás de cozinha vai aumentar aproximadamente R$ 4 para o consumidor final do Rio Grande do Norte a partir desta quarta-feira (7), confirmou o Sindicato dos Revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo do estado (Singás).
O industrial Ney Robson Alves foi reconduzido à presidência do Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias e Marcenarias do Rio Grande do Norte (SINDMÓVEIS-RN) para o triênio 2025-2028. Ele foi eleito, nesta terça-feira (6), em eleição realizada na Casa da Indústria junto aos associados do sindicato.
A Prefeitura de Parnamirim emitiu nota de pesar pelo falecimento do cantor e compositor parnamirinense, Almir Padilha, ocorrido na noite de segunda-feira, 05 de maio, aos 73 anos.
“Neste momento de profunda tristeza, a administração municipal presta condolências e os mais sinceros pêsames aos familiares e amigos, pela perda do ente querido.
Sua partida deixa um legado para o cenário musical do Rio Grande do Norte, grande artista potiguar que foi, desenvolveu sua carreira artística ligada às raízes da música nordestina interpretando xotes, baiões e outros ritmos.”
O corretor da Sobral & Galvão, Marcos Sobral, está vendendo um terreno no condomínio Porto Cotovelo, uma das excelentes áreas do litoral Sul da Grande Natal. O terreno tem 360,95m2, é de esquina e fica ao lado da sombra. O contato do corretor Marcos Sobral é 84-99431-6604.
A 98FM de Natal, através do programa Repórter 98, divulgou na segunda-feira, 05 de maio, uma pesquisa eleitoral do Instituto AgoraSei com números para Governador do Estado entre eleitores do município de Tangará, na região Agreste do RN.
O prefeito Allyson Bezerra de Mossoró, aparece na frente tanto na espontânea quanto na estimulada.
Foram entrevistados 400 moradores de Tangará entre os dias 29 de abril e 1º de maio.
Na manhã da segunda-feira, 5 de maio de 2025, o deputado estadual Luiz Eduardo presidiu uma audiência pública no auditório da Câmara Municipal de Baía Formosa, reforçando seu papel como presidente da Frente Parlamentar do Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O tema — “Tráfego na Orla de Baía Formosa: Impactos Ambientais, Riscos à Segurança e Medidas para Preservação e Uso Sustentável das Praias” — refletiu diretamente a preocupação do parlamentar com o equilíbrio entre o desenvolvimento turístico e a conservação ambiental, pilares centrais de sua atuação legislativa.
A revista Veja divulgou nesta terça-feira uma pesquisa para Governador de São Paulo, com números da Paraná Pesquisas. A deputada federal Erika Hilton, maior representante da esquerda na atualidade, já aparece em terceiro no gosto dos eleitores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se é lícita a contratação civil de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços. O tema é objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603, que teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte (Tema 1.389).
O Tribunal também vai decidir se cabe à Justiça do Trabalho ou à Justiça comum julgar as causas em que se discute fraude nesse tipo de contrato e se a obrigação de provar a alegada fraude é do autor da reclamação trabalhista ou, em sentido contrário, da empresa contratante.
O processo de origem é a reclamação trabalhista em que um corretor de seguros requer o reconhecimento do vínculo de emprego com a Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A. de 2015 a 2020. A ação foi julgada improcedente pelo Juízo da 14ª Vara do Trabalho de Curitiba, ao fundamento de que a empresa não havia oferecido a ele uma vaga de emprego, mas um contrato de franquia de corretagem.
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, por sua vez, reconheceu o vínculo. Na sequência, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu recurso da empresa e declarou a licitude do contrato de franquia, afastando a relação de emprego. A decisão do TST se baseou na tese fixada pelo Supremo no Tema 725 de Repercussão Geral e na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 que reconheceu a licitude da terceirização e das diferentes formas de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas.
No STF, o corretor argumenta que o seu caso é distinto dos precedentes do Supremo, pois ficaram caracterizados os requisitos previstos na CLT, enquanto o tema debatido no STF foi a possibilidade de terceirização.
Em sua manifestação, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a controvérsia constitucional não se restringe ao caso concreto e tem evidente relevância jurídica, social e econômica. Assim, a solução a ser dada pelo Supremo por meio da decisão com efeito vinculante contribuirá para pacificar a questão em todo o país.
O ministro observou ainda que não há consenso no Supremo sobre a competência da Justiça do Trabalho para julgar as causas em que se discute a fraude em contrato civil de prestação de serviços. Em algumas oportunidades, a Corte tem reconhecido a competência da Justiça comum para analisar esses casos. Assim, é necessário submeter essa questão preliminar à análise do Plenário.
No que diz respeito ao mérito do recurso, destacou que cabe discutir a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou pessoa jurídica para a prestação de serviços à luz do entendimento firmado pelo STF na ADPF 324. A seu ver, o julgamento deve abordar ainda a questão do ônus da prova relacionado à alegação de fraude.
Por fim, o ministro ressaltou que a discussão não se limita ao contrato de franquia, mas a todas as modalidades de contratação civil/comercial, como contratos com representantes comerciais, corretores de imóveis, advogados associados, profissionais da saúde, artistas, profissionais de TI, motoboys e entregadores.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou no domingo uma tarifa de 100% sobre filmes produzidos fora do país, dizendo que a indústria cinematográfica norte-americana está morrendo de “morte muito rápida” devido aos incentivos que outros países estão oferecendo para atrair cineastas.
Ele acrescentou: “QUEREMOS FILMES FEITOS NA AMÉRICA, DE NOVO!”