Dez estados vão aumentar o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril.
Uma das principais apostas do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Programa Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados na rede pública em pelo menos três cidades, localizadas na Bahia, no Pará e em Minas Gerais. O programa também chega a contemplar mais de 90% dos alunos de ensino médio em pelo menos 15 cidades de cinco Estados. Além disso, há casos de beneficiários que aparentam ter renda acima da permitida pela regra do programa que paga bolsa para alunos mais carentes.
Procurado, o MEC afirmou que a responsabilidade pelas informações prestadas é das Secretarias estaduais de Educação. A pasta disse ainda que trabalha com os Estados para corrigir eventuais problemas.
A notícia está no Estadão.
Os preços dos medicamentos terá reajuste a partir desta segunda-feira (31). A mudança foi oficializada após publicação no Diário Oficial da União (DOU).
A notícia está no portal G1.
O valor, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico.
Entra em vigor na próxima terça-feira, 1º, a nova alíquota de ICMS dos estados para compras internacionais, que vai subir de 17% para 20% de acordo com resolução do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) do final de 2024.
Com isso, a compra da blusinha nos e-commerces internacionais vai ficar ainda mais cara para o consumidor, já que o ICMS é um imposto direto, que é repassado totalmente para o consumidor final.
O vereador Daniel Santiago participou, na sexta-feira (28), de uma reunião estratégica com o prefeito de Natal, Paulinho Freire, a vice-prefeita Joanna Guerra, secretários municipais e representantes do Coletivo de Pais Atípicos do RN e Mães Corujas Batalhadoras para debater o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) na capital potiguar.
Durante o encontro, uma grande conquista foi anunciada: a criação do Comitê de Acompanhamento das Ações para o Autismo, que terá a missão de monitorar e garantir a efetividade das iniciativas da Prefeitura de Natal. Daniel Santiago será um dos representantes da Câmara Municipal no grupo, reforçando seu compromisso com essa pauta essencial para as famílias e profissionais que lidam com o TEA.
“Essa é uma grande conquista para Natal. Ter um comitê dedicado a acompanhar e fiscalizar as ações da Prefeitura é um passo fundamental para garantir que as políticas públicas sejam realmente eficazes e atendam às necessidades da população autista”, destacou o vereador.
Outro ponto de destaque da reunião foi a apresentação da programação do Abril Azul, mês de conscientização sobre o autismo. Segundo Daniel Santiago, que realizará a campanha “Abrace o Autismo”, diversas atividades serão realizadas para ampliar o debate e promover a inclusão.
“Em abril, o autismo estará no centro das atenções. Teremos uma programação intensa, com palestras, capacitações, eventos e ações para sensibilizar toda a sociedade sobre a importância da inclusão e do respeito”, ressaltou.
A luta pelos direitos da população autista é uma das bandeiras de Daniel Santiago, que segue trabalhando ativamente por iniciativas que garantam acessibilidade, atendimento adequado e qualidade de vida para as pessoas com TEA em Natal.
A processadora de alimentos JBS informou neste sábado (29) que irá investir US$100 milhões na construção de duas fábricas no Vietnã, visando expandir sua presença na região e fortalecer sua posição no mercado global. A notícia está no portal Informoney
Segundo comunicado da companhia, as plantas serão responsáveis pela produção de carne bovina, suína e de aves, e utilizarão, principalmente, matérias-primas importadas do Brasil, destinadas a abastecer o mercado vietnamita e de outros países do Sudeste Asiático.
O acordo foi formalizado nesta madrugada por meio de um memorando de entendimento com o governo vietnamita, disse a JBS.
O negócio foi selado durante visita oficial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Vietnã, que marcou a abertura do mercado vietnamita à carne brasileira e teve a JBS como parte da delegação empresarial que acompanhava o presidente.
A Istoé divulgou uma notícia dizendo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado, 29, que a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, continuará fazendo o que ela quiser e que “mulher do presidente Lula” não nasceu para ser dona de casa.
“Ela vai continuar fazendo o que ela faz, porque a mulher do presidente Lula não nasceu para ser dona de casa, ela vai estar aonde ela quiser, vai falar o que ela quiser, e vai andar para onde ela quiser, é assim que eu acho que é o papel da mulher”, disse o petista.
Nomeada por Lula, Janja discursou como chefe da delegação brasileira na abertura da cúpula Nutrição para o Crescimento (N4G), ocorrida em Paris. Ela recebeu uma deferência do presidente francês, Emmanuel Macron. A primeira-dama já esteve na capital francesa em julho de 2024, para acompanhar a abertura das Olimpíadas e representar o governo brasileiro na cerimônia.
Lula afirmou que Janja não foi à viagem escondida e reiterou que irresponsabilidades da oposição não devem ser respondidas, pois acredita que a própria história se encarregará de julgar os fatos.
O peso dos impostos pagos pela sociedade brasileira atingiu 32,3% da Produto Interno Bruto (PIB), em 2024, o maior patamar em 15 anos. Os dados foram divulgados na sexta-feira, 28, pelo Tesouro Nacional e consideram impostos e contribuições recolhidos pelo governo federal, pelos estados e municípios.
O Globo
A deputada Cristiane Dantas (SDD) voltou a fazer um alerta sobre a situação crítica das estradas do Rio Grande do Norte, que continuam a apresentar condições precárias e comprometem a segurança dos motoristas e da população. Em seu discurso, a parlamentar destacou que as condições das vias têm levado a interdições, por parte da população, em várias rodovias do estado, como forma de protesto contra o abandono das estradas e o descaso com a infraestrutura.
A deputada mencionou a operação tapa-buraco, que foi realizada, mas que já apresenta diversos trechos comprometidos. Entre os pontos mais críticos estão a RN-002, que liga os municípios de Monte Alegre, São José de Mipibu e Georgino Avelino, e as RN-269, que liga Pedro Velho a Piquiri, e RN-160, em Macaíba. Segundo Cristiane, a população não aguenta mais o “faz de conta” das autoridades e exigem soluções rápidas.
“A segurança de todos está sendo afetada pelos buracos e a falta de manutenção. A situação chegou ao limite e o povo não pode mais esperar”, afirmou a deputada.
Além disso, a parlamentar destacou os problemas enfrentados na RN-317, uma obra que demorou quatro anos para ser concluída, mas que apresenta falhas graves, especialmente na região da comunidade Ribeiro. “O material utilizado no calçamento está prejudicando a qualidade da via, entupindo os bueiros e causando ainda mais transtornos à população”, frisou.
Cristiane Dantas também mencionou que, durante seu mandato, enviou emendas parlamentares para melhorias na estrada, mas os problemas persistem, agravados pela atuação da empresa CLC, responsável pela obra.
Ela pediu ao governo do estado que tome as devidas providências e cobre da empresa a correção das falhas, já que o serviço foi pago com recursos públicos. “É preciso que o governo se empenhe para resolver esse problema de uma vez por todas. A população do Rio Grande do Norte não merece continuar sofrendo com essa situação”, concluiu a deputada.
O instituto Paraná Pesquisas divulgou uma pesquisa de opinião na terça-feira, 25 de março, com números da avaliação do Governo Lula na Bahia. Segundo o gráfico (ai acima) a desaprovação do Governo Lula é de 52,6% e 44% aprovam.
A Bahia sempre foi um estado bom para o plano de Lula e controlar o Brasil. Será que a Bahia não gosta mais de Lula?