O instituto Paraná Pesquisas divulgou pesquisa eleitoral de Governador no Estado da Bahia. ACM Neto está em primeiro com 52%.

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sugeriu que quem tiver dívidas recorra ao “empréstimo de Lula”, em referência ao novo consignado do governo que permite empréstimos sem convênio entre empresa e banco.

Batizado de Crédito do Trabalhador, o modelo dá acesso aos trabalhadores formais ao empréstimo com desconto em folha.

A publicação, feita no sábado (22), foi apagada do Instagram nesta segunda-feira (24) após comentários criticando a expressão “empréstimo de Lula”.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura/Fundação Capitania das Artes, deu início aos pagamentos relativos ao carnaval 2025, poucos dias após o fim da festa.  Serão pagos nessa etapa, todos os artistas locais; as orquestras de frevo cadastradas por Edital; as premiações das Escolas de Samba, juntamente com as respectivas ajudas de custos das 12 agremiações que desfilaram na Av. Duque de Caxias; as ajudas de custos das tribos indígenas; toda a corte momesca e todos os profissionais que prestaram  serviços no carnaval, como comissões julgadoras, engenheiros, carregadores, locutores, produtores e demais serviços vinculados ao evento.

“Compromisso assumido, compromisso cumprido, demonstrando a preocupação do Prefeito Paulinho Freire com todos os profissionais que se envolvem em eventos e, que deles tiram seus sustentos. Essa é a verdadeira ação da economia criativa”, comentou Iracy Azevedo, secretária de Cultura de Natal.

Somente nas Escolas de Samba, a prefeitura do Natal investiu R$ 490 mil. Todas as representações receberam um apoio financeiro de 270 mil para elaboração dos desfiles. Sendo R$ 30 mil para agremiações do Grupo A, totalizando R$ 150 mil; R$ 20 mil para cada uma do Grupo B, num total de R$ 100 mil e R$ 10 mil para cada uma das duas agremiações da divisão de acesso, totalizando R$ 20 mil.

Em prêmios, foram R$ 220 mil, sendo distribuídos de acordo com a colocação. Campeã do “A” – R$ 50 mil; vice – R$ 40 mil; 3º – R$ 30 mil e 4° – R$ 15 mil. Já no “B”, a vencedora leva R$ 35 mil e a vice ganha R$ 25 mil. A terceira colocada tem prêmio de R$ 15 mil e a quarta de R$ 10 mil.

Prefeitura de Natal

A Prefeitura de Parnamirim iniciou a operação tapa buraco para melhorar a infraestrutura viária da cidade. A ação começou na Avenida Bela Parnamirim, mas precisou ser deslocada para atender um dos trechos mais críticos, o final da Avenida Rosa Fernandes da Silva, em Nova Esperança.

O objetivo é melhorar a trafegabilidade e a segurança de motoristas e pedestres. As equipes de trabalho estão utilizando materiais de qualidade para garantir a durabilidade da pavimentação. Após finalizar os trabalhos na Rosa Fernandes, as equipes vão priorizar o bairro Monte Castelo e toda a margem esquerda da BR-101. Em seguida, será a vez do outro lado da cidade, que inclui bairros como Centro e Cajupiranga.

Prefeitura de Parnamirim

O presidente Javier Milei alcançou uma marca impressionante como presidente da Argentina. O país registrou um novo superávit fiscal de 1 bilhão de dólares no último mês de fevereiro. Dessa forma, a Argentina alcançou o seu 13° superávit mensal em 14 meses de governo Milei.

O número de fevereiro representa 0,5% do PIB. Em 2024, a Argentina bateu o seu primeiro superávit primário desde 2011. As contas públicas ficaram 18 bilhões de dólares no positivo.

“Esse resultado fortalece ainda mais o compromisso do nosso presidente Javier Milei e de toda a sua equipe de governo com a ordem fiscal, uma âncora fundamental do programa econômico e uma condição necessária para uma economia robusta que gere empregos de qualidade e sustente a recuperação dos salários e da renda ao longo do tempo”, disse o ministro da Economia, Luis Caputo, em um post no X.

Veja

Um plano de saúde que negou exame de tomografia à uma criança com crises convulsivas terá que pagar R$ 5 mil por danos morais. Segundo decisão do juiz da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, Cleanto Fortunato da Silva, a gestora ainda foi obrigada a realizar todos os procedimentos necessários, incluindo exames e internação.

Após ter uma série de crises convulsivas, uma criança de dois anos precisou realizar uma tomografia computadorizada para descobrir a causa por trás do problema de saúde. Entretanto, o pedido foi negado pelo plano de saúde, sob a alegação de que, por conta da complexidade do exame, o paciente ainda não havia cumprido o tempo necessário de carência.

Diante do pedido negado, a mãe do menino solicitou a obrigatoriedade da realização dos exames, além da condenação por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Em sua defesa, o plano argumentou que não houve a negativa de cobertura de atendimento em regime de emergência ou urgência, tendo, portanto, cumprido os artigos 12, V, “c”, e 35-C, I, da Lei nº 9.656/98, que dispõem sobre este tipo de atendimento e seus prazos.

Ainda segundo a gestora, o serviço de urgência e emergência se restringe apenas ao atendimento ambulatorial, além de ser limitado às primeiras 12 horas ou quando verificada a necessidade de internação, segundo artigos 2º e 3º da Resolução 13/98 do Conselho de Saúde Suplementar.

Em sua análise, o magistrado Cleanto Fortunato, baseado na solicitação do médico que atendeu a criança na época, classificou a realização do exame como parte do atendimento emergencial.

Mediante a gravidade do caso, ele citou o artigo 3 da Resolução do Conselho de Saúde Complementar nº 13/98, que determina que “os contratos de plano hospitalar devem oferecer cobertura aos atendimentos de urgência e emergência que evoluírem para internação, desde a admissão do paciente até a sua alta ou que sejam necessários à preservação da vida, órgãos e funções”.

Além disso, foi utilizada recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em caso semelhante, que classificou como “abusiva a negativa de cobertura médico-assistencial pela operadora de plano de saúde às situações de emergência com base na cláusula de carência, tendo em vista que o valor “vida humana” sobrepõe-se a qualquer outro interesse de índole patrimonial”.

Portanto, ao negar o exame solicitado, a operadora descumpriu o contrato firmado com o paciente, já que, como pontua o juiz, “a atividade de assistência médico-hospitalar que exerce exige agilidade e segurança no seu exercício, não se podendo postergar por muito tempo a concretização de atendimentos que exijam urgência”.

Então, o juiz decidiu pela obrigatoriedade do plano em conceder a assistência necessária para o tratamento de saúde do paciente. Além disso, também foi atendido parcialmente o pedido de indenização por danos morais.

“Por conseguinte, em consonância com a manifestação do Ministério Público, julgo procedente a demanda proposta, ratifico a medida de urgência deferida, que impôs à ré a obrigação de custear o procedimento médico-hospitalar descrito na exordial, e condeno-a ao pagamento de indenização por dano moral, que fixo em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a ser atualizado pelo IPCA, a partir da presente data, e acrescido de juros de mora simples de 1% (um por cento) ao mês, a partir da data da citação”, definiu.

TJRN

Lula deve chegar nesta segunda (24) a Tóquio para iniciar na terça (25) uma visita de Estado, visando obter avanços para um acordo do Japão com o Mercosul e para a abertura do mercado japonês à carne brasileira.

Ele viaja acompanhado de 11 ministros e dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, e vai encontrar na cidade um grupo calculado em mais de cem empresários e executivos brasileiros à espera de resultados.

Janja viajou também.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) considera que a elevação de um ponto percentual (p.p.) da taxa básica de juros, a Selic, anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, na quarta-feira (19), não é necessária para controlar a inflação e prejudicará o ritmo de crescimento da economia. A Selic passou de 13,25% para 14,25% – maior patamar desde 2016.

“O nível atual da Selic, que implica taxa de juros real de 8,5% a.a. (3,5 p.p. acima da taxa neutra estimada pelo Banco Central), já tem impactado fortemente a economia, que apresenta desaceleração mais aguda do que a prevista, tanto pela CNI, como por diversos analistas econômicos. Essa desaceleração intensa da economia já seria suficiente para controlar a inflação”, avalia Ricardo Alban, presidente da CNI.

Fiern

Nesta sexta-feira, o deputado estadual Coronel Azevedo (PL-RN) prestou homenagem ao ex-presidente Jair Bolsonaro por ocasião de seu aniversário. Em suas redes sociais, o parlamentar destacou a importância de Bolsonaro para o Brasil, ressaltando seu papel no fortalecimento do patriotismo e na defesa da liberdade e dos valores conservadores.

“Hoje celebramos mais um ano de vida do líder que despertou o patriotismo em milhões de brasileiros! Que Deus continue lhe abençoando com saúde, força e coragem para seguir firme na defesa da nossa pátria”, declarou Coronel Azevedo.

O deputado reafirmou sua lealdade e apoio a Bolsonaro, destacando o reconhecimento da população pelo legado do ex-presidente. “O Brasil reconhece seu trabalho e lutará para que continue fazendo ainda mais pelo nosso país!”, afirmou.

Coronel Azevedo tem se posicionado como um dos principais defensores do legado de Bolsonaro no Rio Grande do Norte, mantendo-se firme na oposição ao governo estadual e na luta pelos valores conservadores.

O Metrô de São Paulo conta com dois Postos Avançados de Apoio à Mulher: um na estação Luz e outro na Santa Cecília. Os postos atendem mulheres que tenham sofrido violência ou importunação não só dentro das estações, mas também fora delas, como em situações domésticas. O atendimento conta com a participação de assistentes sociais.

O governador de São Paulo é Tarcísio de Freitas, aliado de Bolsonaro.

Governo de São Paulo