A partir desta terça-feira (18), a Rua Frei Miguelinho passará a ter sentido único, da Avenida Cunha da Mota em direção à BR-304, em Mossoró. A mudança tem como objetivo melhorar a fluidez do tráfego, garantir mais segurança e atender ao perfil de deslocamento da região, que dá suporte à Avenida João da Escóssia.
A inauguração da Barragem de Oiticica, em Jucurutu (RN) será na quarta-feira, dia 19 de março, dia de São José, padroeiro das chuvas abundantes e boas colheitas.
As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de 2025, ano-calendário 2024, foram apresentadas na quarta-feira (12/3), pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O prazo para a entrega da declaração começa nesta segunda-feira, 17 de março, e vai até 30 de maio. O programa para fazer a declaração estará disponível a partir desta quinta-feira (13/3).
As decisões das Varas e Tribunais do Trabalho, transitadas em julgado, que envolvam acidentes de trabalho deverão ser comunicados à Advocacia-Geral da União (AGU) para servir de base para ações de ressarcimento da Administração Pública, com os custos previdenciários de trabalhadores acidentados/afastados.
O Tribunal Superior do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho editaram normativo que estabelece diretrizes nacionais para notifiações à AGU sobre decisões, após o trânsito em julgado, em que foi reconhecida a conduta culposa do empregador em acidente de trabalho e doenças ocupacionais.
Acordo
A medida é reflexo do Acordo de Cooperação Técnica CSJT/AGU n.º 3/2023, que estabelece ao fluxo de informações estratégicas entre a Justiça do Trabalho, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral Federal (PGF).
Entre os procedimentos previstos estão a inclusão da União como terceira interessada na autuação do processo judicial correspondente e a intimação da União, com nome das partes e a informação de que houve o trânsito em julgado da decisão em que foi reconhecida a conduta culposa do empregador.
Trabalho Seguro
O novo procedimento é impulsionado pelo Programa Trabalho Seguro da Justiça do Trabalho e vale para o judiciário trabalhista em todo o país.
Segundo o coordenador nacional do programa, ministro Alberto Bastos Balazeiro, além do caráter pedagógico e de prevenção de novos acidentes, esse procedimento pode gerar uma recuperação de recursos públicos.
“As informações podem servir de base para eventuais Ações Regressivas movidas pela AGU para o ressarcimento da Administração Pública com os custos previdenciários decorrentes do tratamento de trabalhadores acidentados ou afastados”, disse.
Gastos com afastamentos acidentários
De acordo com dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que, de 2012 a 2022, os valores de pagamentos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ultrapassou R$ 136,7 bilhões.
Projeções atuais estimam que o valor já ultrapassou R$ 163 bilhões, o que representa um gasto de R$ 1,00 a cada 2 milésimos de segundo. São mais de 3,3 milhões de notificações de acidentes de trabalho no Sistema Nacional de Agravos de Notificação (SINAN), que incluem todos os trabalhadores atendidos pelo SUS desde 2007.
Pesquisa divulgada na quinta-feira (13) pela CNN mostra que mais da metade dos brasileiros desaprova a forma como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está administrando o país.
Os que desaprovam a terceira gestão do petista são 55%. Já os que aprovam são 40%. Não sabe ou não respondeu ficou em 4%.
O número cresceu em relação à última pesquisa, divulgada em dezembro de 2024. Na época, a desaprovação era de 46%, o que representa um crescimento de nove pontos percentuais, segundo o instituto.
Desde a madrugada da sexta-feira (14), Parnamirim foi atingida por chuvas intensas, com um acumulado de 108 milímetros de precipitação. Diante desse cenário, a Prefeitura, por meio da Defesa Civil e das secretarias envolvidas, está em campo realizando monitoramento e ações para minimizar os transtornos causados pela chuva na cidade.
Desde o início das chuvas, as equipes permaneceram em alerta e, apesar dos desafios, os trabalhos preventivos realizados desde fevereiro já apresentam resultados positivos. A Prefeitura realizou reformas e a manutenção adequada de lagoas de captação e bombas de drenagem, entre outros serviços, o que contribuiu para um melhor escoamento das águas em diversos pontos da cidade.
A Secretaria de Obras Públicas já está trabalhando em locais críticos, como no bairro Monte Castelo. No local, a primeira etapa da drenagem está avançada, sendo reconhecida como uma das maiores obras de infraestrutura de Parnamirim.
A Prefeitura reforça a importância da colaboração da população, pedindo que não se joguem entulhos, lixo ou móveis nas ruas, evitando entupimento dos bueiros, essenciais para o funcionamento de toda a rede de drenagem da cidade e responsáveis por captar a água da chuva e direcioná-la para as galerias.
Em caso de emergência, a população pode entrar em contato pelos números 190, 193 e 156.
O estado de São Paulo teve o maior impacto positivo entre todas as unidades da Federação sobre o volume de serviços prestados no Brasil em janeiro. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o setor de Serviços teve queda de 0,2% no país em relação a dezembro de 2024. Já São Paulo, com a taxa positiva de 0,9%, exerceu o impacto mais importante entre os demais estados analisados.
Os dados mostram que São Paulo participa com 47,88% do total do volume de serviços prestados entre as 27 unidades da Federação do país.
O deputado estadual Coronel Azevedo está em Copacabana neste domingo, 16, de março, participando do grande ato popular pela anistia dos presos políticos do 8 de janeiro, ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo o deputado, a manifestação deste domingo é um ato de humanidade para com centenas de pessoas que tiveram suas vidas danificadas desde que foram cercadas e passaram a ser julgadas e condenadas ou obrigadas a fazer acordos delineados para proteger o atual sistema governado por Lula.
O deputado Coronel Azevedo faz parte de um grupo de políticos conservadores que defende a liberdade de expressão, a liberdade política de discordar dos governantes, o fim das drogas, a austeridade fiscal, o combate à corrupção e o direito à vida ao invés do incentivo ao aborto.
A notícia está na Tribuna do Norte. A partir da próxima quinta-feira (20) a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) subirá dos atuais 18% para 20%, conforme mudança estabelecida pelo Decreto nº 34.284, de dezembro de 2024. O reajuste trará impactos para o bolso dos consumidores e afetará, principalmente, setores como o de energia elétrica e combustíveis. Entidades produtivas do RN seguem demonstrando preocupação com os reflexos do reajuste, que pode desencadear redução de consumo, além de perda de competitividade e de investimentos.
Li a notícia na agência Reuters. Um juiz federal bloqueou temporariamente no sábado quaisquer deportações que ocorreriam sob o uso pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma lei de guerra pouco usada para acelerar a expulsão de supostos membros da gangue venezuelana Tren de Aragua.
Horas antes, Trump invocou a Lei de Inimigos Alienígenas de 1798 contra o grupo, dizendo que os Estados Unidos estavam enfrentando uma “invasão” de uma organização criminosa que tem sido ligada a sequestros, extorsões, crime organizado e assassinatos contratados.