Luiz Eduardo aprova 16 projetos lei de uma só vez na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

O deputado estadual Luiz Eduardo conseguiu uma proeza nesta quarta-feira, 26 de fevereiro, na Assembleia Legislativa. Em votação no plenário, o colegiado aprovou 16 leis de sua autoria em uma única manhã de expediente.

A maior parte das leis está relacionada ao reconhecimento como patrimônio material, religioso e cultural de várias manifestações populares que são realizadas todos os anos em municípios do Estado, como festas de padroeiro, eventos turísticos religiosos, atividades econômicas e culturais, entre outros. O reconhecimento como patrimônio histórico reforça a importância desses eventos, emoldura a necessidade de proteção e manutenção de suas existências e valoriza as manifestações do povo potiguar.

Três projetos chamam a atenção. Um deles é a aprovação da lei que autoriza a criação no Rio Grande Do Norte do sistema Tax Free, que permite a restituição de impostos sobre produtos adquiridos por turistas estrangeiros durante a estadia no Brasil. Esse projeto é pioneiro no país, foi apresentado de forma inédita primeiro no RN, mas acabou sendo o segundo a ser aprovado entre os Estados Brasileiros porque o Rio de Janeiro conseguiu aprovar a lei semelhantes antes do parlamento potiguar ter tempo de apreciá-la em nosso Estado.

Os outros dois projetos mais impactantes tratam do Morro do Careca e da Praia de Ponta Negra. Eles também foram contemplados no pacote de leis do deputado Luiz Eduardo. Grande defensor do turismo, Luiz está focado na proteção permanente e no uso racional dos ativos ambientais do território potiguar e transformou a Praia de Ponta Negra e o Morro do Careca em patrimônio material Estado, reforçando a importância que aqueles equipamentos possuem para a cultura e para a economia da comunidade.

Também foram aprovadas leis que beneficiam manifestações culturais e religiosas em municípios como Ielmo Marinho, Martins, Cerro Corá, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante, João Câmara, Mossoró, Parnamirim e São Miguel do Gostoso.

Bazar Flor de Lis

Deputado que evitou aumento de impostos do PT em 2023 volta à presidir Comissão de Finanças da Assembleia do RN

O deputado estadual Coronel Azevedo foi conduzido mais uma vez, na manhã da quarta-feira (26), à presidência da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (CFF), uma das mais importantes do Poder Legislativo do Rio Grande do Norte, que analisa com profundidade projetos que possuem impacto financeiro para o Estado.

Em 2023, o deputado era o presidente da CFF e também foi o relator do projeto que impediu o aumento da líquota de ICMS para o ano de 2024, protegendo o contribuinte potiguar contra o desejo interminável do Governo Fátima Bezerra de criar e aumentar tributos.

Entre outros assuntos, a Comissão de Finanças é responsável pela Análise do Orçamento Estadual, Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Fiscalização das Contas do Executivo, análise do Endividamento Público e Controle de Gastos Públicos.

Vitallis

Cristiane quer explicações do Governo sobre greve dos professores do RN

Após as escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte amanhecerem sem aulas, a deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) cobrou, por meio de requerimento apresentado nesta quarta-feira (26), informações ao governo do estado acerca da greve dos professores da rede estadual de ensino. A greve prejudica o calendário escolar de cerca de 200 mil alunos no Rio Grande do Norte.

Prefeitura de Mossó