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Janaina Paschoal, uma das mulheres de maior destaque da política brasileira, obteve 48.889 votos para vereadora de São Paulo no último dia 6 de outubro, concorrendo pelo partido Progressistas.
Nas eleições de 2018, ela foi eleita pela primeira vez como a deputada estadual mais bem votada do país, com mais de 2 milhões de votos. Na época estava no PSL, atual União Brasil. Em 2022, concorreu ao Senado pelo PRTB, mas foi derrotada e agora volta à política como vereadora.
A advogada foi uma das autoras do pedido que levou ao impeachment de Dilma Rousseff (PT).
O início da disputa do segundo turno em São Paulo mostra o prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, com 55%. Seu rival, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), marca 33% na corrida pelo comando da maior cidade do país.
Foi o que aferiu o Datafolha na primeira rodada de levantamentos do tira-teima da até aqui campanha mais acirrada da história da redemocratização na capital. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus para anular as provas, revogar a prisão e encerrar a ação penal contra um homem denunciado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 4/10, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 243077.
De acordo com informações do processo, dois homens armados assaltaram uma loja, renderam o proprietário e retiraram cerca de R$ 250. Dois dias depois, o dono do estabelecimento, ao observar um álbum fotográfico apresentado pela polícia, reconheceu um deles “pela feição dos olhos”, pois o homem usava capacete durante o assalto. Com base nesse reconhecimento, o suspeito foi preso e reconhecido pessoalmente pela vítima.
A defesa argumenta que o único indício de autoria do crime foi um reconhecimento fotográfico irregular, que não observou as regras do Código de Processo Penal (CPP). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram os pedidos de habeas corpus.
O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, votou pela nulidade do reconhecimento fotográfico e pessoal e de todos os demais elementos de informações e provas decorrentes dele.
Segundo o ministro, a autoria atribuída ao acusado decorreu unicamente de um reconhecimento por “comparação das feição dos olhos” e logo após a apresentação de um álbum de fotos de pessoas já registrados na unidade policial, sem seguir nenhuma formalidade. O ministro observou ainda que a descrição feita pela vítima – “negro, alto e magro” – não é totalmente compatível com a aparência física do acusado, que tem altura e composição corporal medianas.
Fachin lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Segunda Turma, o reconhecimento fotográfico, como meio de prova, pode servir para identificar o réu e fixar a autoria do crime somente quando for reforçado por outras provas e feito em observância aos procedimentos do CPP.
Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já inaugurou 53 unidades do Programa Creche Escola, beneficiando 6.800 crianças com vagas na educação infantil, um investimento total de R$ 120,9 milhões. Há, ainda, 61 creches com obras em andamento e outras sete com inaugurações previstas para os próximos meses.
Vi agora na Revista VEJA que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) lidera a corrida eleitoral no segundo turno em São Paulo com 52,8% das intenções de voto contra 39% do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), segundo levantamento divulgada pela Paraná Pesquisas.
O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 1.200 eleitores em São Paulo entre os dias 7 e 9 de outubro de 2024. O grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é estimada em 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos. O número de registro da pesquisa junto à Justiça Eleitoral é SP-08049/2024.
A tradicional Feirinha de Pium mudou para um novo espaço, localizado a apenas 20 metros do antigo. Além do comércio, o local é ponto turístico e parada obrigatória.
A nova estrutura é completamente feita em alvenaria, dispondo de 24 boxes, pias para os comerciantes, área coberta, iluminação e estacionamento.
Uma decisão da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal determinou que o Instituto do Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) se abstenha de “impor obstáculos” à execução das obras da engorda da Praia de Ponta Negra. As obras foram retomadas desde o dia 20 de setembro de 2024 e já alcançam quase 20% de execução. O Idema foi notificado nesta terça-feira (08) sobre a decisão.
Tribuna do Norte
Uma nova lei do deputado estadual Coronel Azevedo, que permite a utilização de trechos bíblicos como recurso didático nas escolas da rede estadual, foi publicada no Diário Oficial do Estado DOE na quarta-feira 9 e tem como objetivo integrar conteúdos da Bíblia ao ensino de diversas disciplinas.
De acordo com a lei, os trechos bíblicos poderão ser utilizados para estudos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos, ampliando a abordagem de temas em sala de aula. O Artigo 1º destaca que a leitura da Bíblia será uma ferramenta pedagógica para explorar seu valor cultural e histórico, sem se restringir a questões religiosas, focando em civilizações antigas e contextos históricos.
O deputado Coronel Azevedo destaca que será sempre garantida a liberdade de opção religiosa e filosófica, sendo vedada a obrigatoriedade de participação em qualquer atividade, em respeito à Constituição Federal.
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) desencadeou operação nas primeiras horas desta quinta-feira (10/10) para desmantelar uma organização criminosa especializada no tráfico de drogas. Os quatro suspeitos alvos da Operação Shadow abasteciam com cocaína e maconha servidores e funcionários terceirizado do Supremo Tribunal Federal (STF). As transações entre os traficantes e usuários eram feitas por meio do WhatsApp.