Basta ler o noticiário.
As UPAs lotadas e a espera por uma atendimento dura uma eternidade para quem está sentindo dor.
A fiscalização pública prendendo motos irregulares de quem não tem dinheiro para a manutenção nem pagar documentos.
IPTU chegou.
E um imposto novo, sobre a água bruta, foi criado, para esmagar ainda mais a base menos aquinhoada da economia.
A vida de quem é pobre está horrível em Natal.
A 96 FM de Natal analisou os dados do portal da transparência e divulgou notícia dizendo que o “os números frios do Portal da Transparência do Governo do RN mostram uma situação bem diferente da profunda crise financeira que o Rio Grande do Norte diz passar. Afinal, em dezembro, o Governo Fátima Bezerra (PT) arrecadou R$ 1 bilhão a mais do que gastou…
…os números acabam se contrapondo, fortemente, ao que foi pregado pelo Governo no mesmo mês. Afinal, o Poder Executivo pregava uma profunda crise financeira para conseguir aumentar a alíquota do ICMS em 2024, de 18% para 20%. A crise, inclusive, impedia pagamento de diárias de militares e a discussão de qualquer tipo de reajuste ao funcionalismo, além da quitação de dívidas aos fornecedores…
…ao observar o Portal da Transparência, no entanto, a informação é bem diferente de qualquer cenário de crise. Afinal, se observar as despesas em dezembro de 2023, o total soma R$ 935 milhões. A maioria com “pessoal e encargos sociais”, que somou R$ 850 milhões, mesmo o Estado tendo deixado para o início de 2024 o pagamento de parte do funcionalismo.”, relata a reportagem divulgada pela Rádio.
Veja a notícia completa no portal da 96 FM
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) comunica à população em geral que em razão de obras de manutenção na Sede das Promotorias de Justiça de Currais Novos, ficará suspenso o atendimento presencial no prédio-sede da unidade, de 8 a 12 de janeiro de 2024.
Mais de 2.150 quilômetros separam a capital da República, Brasília, do arquipélago de Fernando de Noronha, em Pernambuco. Apesar da distância física, as duas localidades estão unidas por uma característica peculiar ligada ao cenário eleitoral: ao contrário do restante do país, ambas não terão eleições em 2024. Isso acontece porque nem a capital do Brasil nem o conjunto de ilhas são considerados municípios. Logo, não elegem prefeitos nem vereadores.
Brasília foi construída exclusivamente para ser a capital do país e nasceu como unidade federativa autônoma, sem divisão em municípios. A gestão da cidade, inaugurada em 1960, fica a cargo do Governo do Distrito Federal (GDF), responsável por funções normalmente destinadas a prefeituras – como gerenciar a saúde, a educação, o transporte público, entre outras áreas. A Lei Orgânica do Distrito Federal traz as definições.
Já em Fernando de Noronha, a ausência de eleições municipais no pleito deste ano é justificada pela sua condição de distrito estadual. As ilhas do arquipélago formam uma Área de Preservação Permanente (APP), cuja gestão é exercida pelo Distrito Estadual de Fernando de Noronha, vinculado ao estado de Pernambuco. O artigo 96 da Constituição Estadual explica com mais detalhes a natureza jurídica do local.
TSE
A Prefeitura do Natal continua com a entrega dos kits de identificação para os trabalhadores da orla de Ponta Negra até o dia 12 de janeiro. Até a manhã da quinta-feira (4), 229 kits já haviam sido entregues.
A partir do dia 13 de janeiro não será mais permitido o trabalho em Ponta Negra, sem a devida identificação e autorização do Município. Por isso, vários trabalhadores compareceram à sede da pasta após a primeira vistoria da Operação Verão 2024 na praia, realizada na última quarta (3), e onde foram novamente orientados para retirada dos kits.
Desde o dia 27 de dezembro de 2023, o wi-fi do Campus Central da UFRN está diferente. Agora, uma terceira rede se juntou às duas já existentes e as três passaram a utilizar um sistema de autenticação para serem acessadas. A Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) está orientando alunos, servidores e visitantes sobre como se ajustar às mudanças.
A novidade é a rede UFRN-Visitantes, disponível para visitantes e egressos que estiverem no campus. Ao clicar na opção “conectar”, o usuário será redirecionado para o site gov.br para inserir seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha. Após esse passo, o acesso à internet é liberado.
A Agência Senado divulgou que a Comissão de Segurança Pública (CSP) analisa o PL 2.253/2022, que propõe o fim dos “saidões” — as saídas temporárias de presos —, a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime de pena, e o monitoramento eletrônico obrigatório para todos os detentos que passam para os regimes aberto ou semiaberto. Na CSP, houve pedido de vista do senador Fabiano Contarato (PT-ES), para avaliar melhor o projeto antes da votação.
Policiais civis da 85ª Delegacia de João Câmara, em ação conjunta com a 10ª Delegacia Regional de João Câmara (10ª DR), localizaram, na tarde da sexta-feira (05), o corpo de um jovem, cuja a cabeça foi encontrada quinta-feira (04) às margens da RN-120, no distrito Morada Nova, em João Câmara.
As buscas pelo corpo foram iniciadas após o trabalho investigado da Polícia Civil. O intuito também era localizar os autores do homicídio. De acordo com informações preliminares, a vítima, que pertencia a uma facção criminosa, foi decapitada e morta por integrantes de uma facção criminosa rival.
As investigações continuam e a Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Em entrevista à CNN nesta sexta-feira (5), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu que o trabalhador não deve ter direito individual de rejeitar a contribuição sindical obrigatória.
Para o ministro, em uma organização coletiva, as decisões devem ser tomadas da mesma forma.
“A decisão, na minha opinião, deveria ser tomada nas assembleias de trabalhadores e de empregadores, eles decidem. Portanto, não caberia direito individual em mandar uma ‘cartinha’, por exemplo, se recusando a contribuir. Até porque esse trabalhador abriria mão dos benefícios do acordo coletivo? Do aumento do salário, das cláusulas sociais, da proteção ao trabalho? Evidentemente que não”, afirmou.
CNN Brasil
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou as datas dos feriados nacionais e os dias de ponto facultativo no ano de 2024, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Confira a publicação da Portaria MGI 8.617, de 26 de dezembro de 2023, que saiu no Diário Oficial da União desta quinta-feira (28).
Ao contrário de 2023, que teve a maior parte de seus feriados e pontos facultativos durante a semana, permitindo um “feriadão”, em 2024 será diferente: o segundo semestre do próximo ano terá três de seus seis feriados nacionais em finais de semana. Os dias 7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro cairão em um sábado.
Os únicos feriados do segundo semestre que vão cair durante a semana serão o da Proclamação da República (15 de novembro), o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20 de novembro) e o Natal (25 de dezembro), que cairão em uma sexta-feira e duas quartas-feiras, respectivamente.
O ano inteiro de 2024 terá somente dois feriados prolongados (com pontos facultativos): Carnaval (12 e 13 de fevereiro, segunda e terça) e Corpus Christi (30 de maio, quinta-feira).
Confira as datas