A Portaria Conjunta nº 41, assinada pela Presidência e pela Corregedoria Geral de Justiça do TJRN, determina a suspensão dos prazos processuais, no âmbito da primeira e segunda instâncias do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte, até às 23h59 do dia 10 de setembro de 2023 em razão da mudança de versão do sistema PJe (2.3.0.0).
O sistema, que ficou indisponível no fim de semana (26 e 27 de agosto), já está em funcionamento desde 6h da manhã da segunda-feira (28/8).
Mas para que não haja nenhum prejuízo em razão de lentidão e indisponibilidade que possam ocorrer nos primeiros dias da mudança para a nova versão, os prazos processuais ficam suspensos até o dia 10 de setembro.