O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibiliza um canal de atendimento via WhatsApp Business, destinado a orientar partidos políticos, advogados, contadores e demais interessados sobre a prestação de contas eleitorais e partidárias.
O serviço é oferecido pela Seção de Análise de Contas Eleitorais e Partidárias (SACEP), vinculada à Coordenadoria de Gestão Processual e Partidos (CGPP) da Secretaria Judiciária (SJ) do TRE-RN, e presta orientações relacionadas a:
- Utilização do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA) dos partidos políticos;
- Utilização do Sistema de Prestação de Contas Eleitoral (SPCE);
- Solicitação de certidões sobre a existência de sanções que impeçam o repasse de recursos do Fundo Partidário aos órgãos de direção estadual no Rio Grande do Norte, decorrentes de decisões da Corte Eleitoral.
Canal de atendimento – WhatsApp Business: (84) 3654-5462