O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec) que tome as medidas necessárias para alocar professores de diversas disciplinas na Escola Estadual Aristófanes Fernandes, em São Vicente. A recomendação visa direcionar os profissionais para as turmas onde há carência, de modo a preencher integralmente a carga horária disponível.
Em específico, o documento cita a urgência de professores de biologia, espanhol, física, ensino religioso, arte, língua inglesa, trilhas de aprofundamento do novo ensino médio e ciências na unidade de ensino.
A recomendação foi emitida após a investigação que constatou a ausência de professores nessas disciplinas na referida escola. Apesar de o Estado estar ciente da situação e de ter afirmado que realizou uma nova convocação de professores temporários, a promotoria entende que as medidas necessárias não foram adotadas, pois as disciplinas continuam sem os respectivos professores. O início do ano letivo ocorreu em 4 de março de 2024.
Basta o MP solicitar ao Governo do RN a relação dos professores cedidos para outros órgãos e determinar via judicial a volta de todos para a sala de aula