A Confederação Nacional dos Transportes divulgou nesta terça-feira, em seu portal na internet, uma pesquisa para presidente do Brasil. No cenário espontâneo, o presidente Lula aparece na frente, com 22,5%, seguido do ex-presidente Bolsonaro, com 21,3%.

Já no segundo turno, a pesquisa mostra Bolsonaro na frente.

Realizada presencialmente entre os dias 11 e 15 de fevereiro, em parceria com o Instituto MDA, a 164ª Pesquisa CNT de Opinião ouviu 2.002 entrevistados em todo o Brasil. O levantamento tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

Donald Trump, pediu a “rendição incondicional” do Irã nesta terça-feira e alertou que a paciência dos EUA estava se esgotando, mas disse que não havia intenção imediata de matar o líder do Irã “por ora”, conforme a guerra aérea entre Israel e Irã se estendeu pelo quinto dia.

O ministro da Defesa de Israel, Israel Katz, disse, enquanto isso, que o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, poderia ter o mesmo destino do presidente iraquiano Saddam Hussein, que foi derrubado em uma invasão liderada pelos EUA e acabou sendo enforcado após um julgamento.

IstoÉ

A população de Parnamirim agora conta com mais uma opção para solicitar ou atualizar o Cartão SUS. Além da Secretaria de Saúde e da Central de Regulação, o serviço passou a ser oferecido também na Unidade Básica de Saúde (UBS) Suzete Cavalcanti, localizada em Nova Parnamirim.

A iniciativa, promovida pela Prefeitura de Parnamirim por meio da Secretaria de Saúde (SESAD), tem como objetivo descentralizar o atendimento e facilitar o acesso da população ao serviço. Para realizar a solicitação ou atualização do Cartão SUS, o cidadão deve comparecer à UBS Suzete Cavalcanti, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, portando os seguintes documentos: identidade (RG), CPF e comprovante de residência nominal e atualizado.

Atualmente, o município emite cerca de 300 Cartões SUS por dia, e a expectativa é de que esse número aumente com a ampliação dos pontos de atendimento. A atualização dos dados é fundamental para garantir o acesso regular aos serviços de saúde e manter o cadastro do usuário sempre ativo e atualizado no sistema do SUS.

Prefeitura de Parnamirim

O público que está participando dos eventos do “Mossoró Cidade Junina” 2025 está avaliando positivamente a festa. Segundo dados levantados pela Ouvidoria-Geral do Município, que realiza anualmente uma pesquisa presencial nos diversos polos do evento, o nível de aprovação ultrapassa os 95% na maioria dos espaços. Na última semana, entre os dias 11 e 15, a Ouvidoria entrevistou 985 participantes em todos os polos, avaliando aspectos como atrações, segurança, estrutura, limpeza, entre outros.

No Polo Arraiá do Povo Poeta Zé Lima, por exemplo, 99% dos entrevistados classificaram o MCJ 2025 como ótimo ou bom, e 100% aprovaram as atrações que se apresentaram no local. No Polo Poeta Antônio Francisco, a aprovação foi de 96,8%; na Área das Quadrilhas, 97,4%; na Estação das Artes, 95,1%; e no espetáculo “Chuva de Bala no País de Mossoró”, 90%.

A Ouvidoria também consultou os participantes sobre a mudança no local do palco principal da Estação das Artes: 87,3% afirmaram ter aprovado a iniciativa. Além da avaliação da estrutura e programação, a pesquisa buscou identificar a origem dos visitantes. O “Pingo da Mei Dia” segue como o polo que mais atrai turistas, com 40% do público vindo de fora. Em média, 18% dos frequentadores dos polos são de outras cidades ou estados. A Ouvidoria identificou visitantes de cerca de 20 estados brasileiros presentes ao evento.

Prefeitura de Mossoró

O deputado estadual Luiz Eduardo, presidente da Frente Parlamentar do Turismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lamentou mais uma notícia negativa para o turismo do Estado.

Segundo o deputado, a cidade de Fortaleza ganhou a perspectiva de mais um avanço na aviação comercial, um hub internacional, o que vai atrair investimentos maciços na área para aquela região e, naturalmente, diminuição de prestígio e interesse comercial para a atividade no Rio Grande do Norte.

Na internet, é possível ler notícias mostrando que o CEO da Latam Airlines, Roberto Alvo, confirmou que considera criar um hub internacional em Fortaleza, Ceará. A declaração do executivo foi dada durante entrevista a um jornal colombiano.

Há anos o Rio Grande do Norte sonha com um hub a partir do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, mas o equipamento nunca chegou e o nosso aeroporto vem sofrendo continuamente ano após ano.

Na tarde desta segunda-feira (16), a deputada estadual Cristiane Dantas voltou a mobilizar a Assembleia Legislativa para discutir “Perspectivas de tratamento para mulheres com Endometriose no RN”. O objetivo é ampliar os conhecimentos sobre a doença e encontrar soluções para o diagnóstico precoce e tratamento adequado.

“Hoje eu volto a falar sobre um tema de extrema importância, que afeta a qualidade de vida e a saúde reprodutiva das mulheres: a Endometriose. Uma doença crônica e inflamatória, caracterizada pelo crescimento anormal do endométrio para fora do útero, que muitas vezes é subdiagnosticada. A falta de conhecimento sobre a enfermidade e a normalização da dor menstrual intensa contribuem para um atraso significativo no diagnóstico. Em média, leva-se de sete a dez anos para um parecer preciso”, iniciou a deputada.

Segundo Cristiane Dantas, para diagnosticar a Endometriose, alguns exames especializados são necessários. “E aqui no Estado essa uma das maiores dificuldades enfrentadas pelas mulheres. Além disso, o acesso às cirurgias e a falta de acompanhamento multidisciplinar também são obstáculos. Isso é particularmente preocupante, considerando que a doença é uma das principais causas de infertilidade feminina”, alertou.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de um homem por ameaças, calúnias e injúrias contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O morador de Mossoró (RN) gravou e postou, no aplicativo de mensagens WhatsApp, em agosto de 2022, um vídeo repleto de palavrões, denúncias infundadas e ameaças de morte ao magistrado. Na época dos fatos, o vídeo repercutiu em outras redes sociais, como o Youtube, e em veículos de imprensa.

O próprio réu confessou, em depoimento à Justiça Federal, que gravou e divulgou o vídeo em um grupo de WhatsApp, admitindo o teor das declarações, mas alegou que teriam sido uma espécie de “brincadeira”. A alegação não foi acatada pela Justiça, que considerou o discurso “agressivo e criminoso”. Além de ameaças de morte por explosão de bomba, o acusado fez várias ofensas ao ministro, como falsas acusações de crimes (calúnia) e agressões verbais contra a sua dignidade (injúria).

De acordo com a sentença da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, “o teor das mensagens é inequivocamente ameaçador, calunioso e injurioso. As ameaças de morte e execução são diretas e graves”.

Condenação – Como os crimes ocorreram de forma continuada, em um mesmo vídeo, foi aplicada a pena referente ao crime mais grave, no caso a calúnia, aumentada por agravantes. O réu foi condenado a dois anos, quatro meses e 24 dias de prisão, em regime aberto, além de multa. Ainda cabe recurso da decisão.

MPFRN

Pesquisa Datafolha realizada na semana passada mostra que, embora com popularidade em baixa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém boa avaliação em segmentos da população que tradicionalmente o apoiam: brasileiros que ganham até dois salários mínimos, nordestinos e aqueles com escolaridade até o ensino fundamental.

Segundo a Folha de São Paulo, esses três grupos de eleitores tendem a julgar as políticas de Lula como melhor do que as de Bolsonaro em taxas maiores do que a média da população.

Entre as regiões do Brasil, o Nordeste se destaca no apoio às políticas do presidente em comparação com seu antecessor. Para 56% dos nordestinos, Lula é melhor do que Bolsonaro no combate à pobreza, contra 41% da população geral.

Leia a notícia completa na Folha

“Sem democracia, não há liberdade e, sem liberdade, não há paz.” Com essas palavras, a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou sua participação nos eventos realizados em Estocolmo, na Suécia, relativos à celebração dos 30 anos do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea Internacional), organização intergovernamental que apoia a democracia em todo o mundo.  

TSE

A exibição indireta e acessória, em peça publicitária, de um grafite feito em espaço público, sem a autorização prévia do artista, não caracteriza violação de direitos autorais.

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um artista que pedia a condenação por danos materiais e morais da empresa administradora da plataforma de vídeos TikTok, devido à exibição de um grafite de sua autoria no local conhecido como Beco do Batman, na vila Madalena, em São Paulo, durante um filme publicitário de divulgação da própria plataforma. O beco é famoso por seus muros decorados com grafites de diversos artistas.

O recorrente ajuizou a ação de reparação de danos em 2022, alegando que a empresa teria violado seus direitos com a inserção não autorizada de uma de suas pinturas na ação publicitária. Pediu a indenização de R$ 18 mil por danos materiais e R$ 15 mil por danos morais.

Contudo, tanto o juízo de primeiro grau quanto o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgaram os pedidos improcedentes, considerando que não houve ofensa aos direitos autorais.

Grafite é protegido pela Lei de Direitos Autorais

O relator do caso no STJ, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, comentou que o grafite, uma manifestação artística urbana que ocupa posição de destaque no cenário cultural contemporâneo, também é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/1998).

Assim como merece toda a proteção conferida pela lei – ressaltou o ministro –, o autor do grafite também tem seus direitos sujeitos às limitações do mesmo diploma legal, como a prevista no artigo 48, que assegura a livre representação, em fotos e produtos audiovisuais, das obras situadas permanentemente em logradouros públicos.

“Essa regra não se traduz na ampla permissão para o uso da obra de terceiro com propósito eminentemente comercial, ou seja, segue vedada qualquer tentativa de exploração econômica da obra por meio das mais variadas formas, visto que tal direito pertence exclusivamente ao autor da obra artística e, eventualmente, a seus sucessores”, declarou.

Uso indireto e acessório do grafite na peça publicitária

Contudo, no caso em análise, o ministro verificou que o uso da obra se deu de forma indireta, apenas como pano de fundo para a apresentação de um dançarino, não caracterizando uma tentativa de reprodução do grafite. Além disso, o relator destacou que não houve prejuízos à exploração normal da obra nem aos legítimos interesses do autor.

Ambas as instâncias ordinárias – observou Villas Bôas Cueva – foram firmes ao indicar que a representação indireta do grafite teve natureza meramente acidental e acessória, bem como não ficou configurado o fim lucrativo na utilização do painel; e que a apresentação do dançarino contratado foi, na verdade, o foco real da peça publicitária.

Leia o acórdão no REsp 2.174.943.

STJ