Neste domingo (13), a partir das 16h, a Prefeitura de Mossoró e instituições parceiras realizarão caminhada alusiva à campanha “Outubro Rosa”. A iniciativa será realizada na avenida Rio Branco, com concentração no Teatro Municipal Dix-huit Rosado. 

A ideia é chamar atenção da sociedade para a conscientização da prevenção ao câncer de mama. A ação busca ainda levar informações à população sobre os cuidados necessários com a saúde durante toda a vida, mas que neste mês do ano ganham destaque por meio da campanha.

Prefeitura de Mossoró

No dia 12 de outubro (próximo sábado), São Miguel do Gostoso será palco da primeira edição do Marechal e Terruá Experience, encontro gastronômico que promete unir o melhor da culinária regional e a sofisticação de três marcas conceituadas: Marechal, Terruá e Nanii Hotel. Veja mais detalhes no portal da Revista DEGUSTE

A declaração de Lula está em uma notícia na Folha de São Paulo: “Vamos comprar não apenas um avião, mas alguns aviões para que o Brasil, um país grande, com 8,5 milhões km², 350 mil km de florestas tropicais, 8,000 km de fronteira marítima, precisamos nos preparar. Não dá para se pego de surpresa”, disse Lula.

Li na Agência Brasil que entre janeiro e setembro de 2024 o Brasil teve 22,38 milhões de hectares queimados pelos focos de incêndio que avançaram por todo país, mostrou o MapBiomas, no Monitor do Fogo divulgado nesta sexta-feira (11). Apenas em setembro foram 10,65 milhões de hectares – quase metade de toda a área atingida nos oito meses anteriores.

A Revista DEGUSTE é a publicação que mais divulga o turismo e a gastronomia do Rio Grande do Norte. Uma de suas notícias mais recentes fala da próxima edição do Oktober da Vila, um belíssimo evento realizado todos os anos na Pousada Pedra Grande, em Monte das Gameleiras, Rio Grande do Norte. Veja mais detalhes e a data do evento no Portal da Revista DEGUSTE

Janaina Paschoal, uma das mulheres de maior destaque da política brasileira, obteve 48.889 votos para vereadora de São Paulo no último dia 6 de outubro, concorrendo pelo partido Progressistas.

Nas eleições de 2018, ela foi eleita pela primeira vez como a deputada estadual mais bem votada do país, com mais de 2 milhões de votos. Na época estava no PSL, atual União Brasil. Em 2022, concorreu ao Senado pelo PRTB, mas foi derrotada e agora volta à política como vereadora.

A advogada foi uma das autoras do pedido que levou ao impeachment de Dilma Rousseff (PT).

O início da disputa do segundo turno em São Paulo mostra o prefeito Ricardo Nunes (MDB), candidato à reeleição, com 55%. Seu rival, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), marca 33% na corrida pelo comando da maior cidade do país.

Foi o que aferiu o Datafolha na primeira rodada de levantamentos do tira-teima da até aqui campanha mais acirrada da história da redemocratização na capital. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Folha

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu habeas corpus para anular as provas, revogar a prisão e encerrar a ação penal contra um homem denunciado por roubo com base apenas em reconhecimento fotográfico. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 4/10, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 243077.

Reconhecimento pelos olhos

De acordo com informações do processo, dois homens armados assaltaram uma loja, renderam o proprietário e retiraram cerca de R$ 250. Dois dias depois, o dono do estabelecimento, ao observar um álbum fotográfico apresentado pela polícia, reconheceu um deles “pela feição dos olhos”, pois o homem usava capacete durante o assalto. Com base nesse reconhecimento, o suspeito foi preso e reconhecido pessoalmente pela vítima.

A defesa argumenta que o único indício de autoria do crime foi um reconhecimento fotográfico irregular, que não observou as regras do Código de Processo Penal (CPP). O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram os pedidos de habeas corpus.

Identificação tem de ser reforçada por outras provas

O relator do caso no STF, ministro Edson Fachin, votou pela nulidade do reconhecimento fotográfico e pessoal e de todos os demais elementos de informações e provas decorrentes dele.

Segundo o ministro, a autoria atribuída ao acusado decorreu unicamente de um reconhecimento por “comparação das feição dos olhos” e logo após a apresentação de um álbum de fotos de pessoas já registrados na unidade policial, sem seguir nenhuma formalidade. O ministro observou ainda que a descrição feita pela vítima – “negro, alto e magro” – não é totalmente compatível com a aparência física do acusado, que tem altura e composição corporal medianas.

Fachin lembrou que, de acordo com a jurisprudência da Segunda Turma, o reconhecimento fotográfico, como meio de prova, pode servir para identificar o réu e fixar a autoria do crime somente quando for reforçado por outras provas e feito em observância aos procedimentos do CPP.

STF

Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) já inaugurou 53 unidades do Programa Creche Escola, beneficiando 6.800 crianças com vagas na educação infantil, um investimento total de R$ 120,9 milhões. Há, ainda, 61 creches com obras em andamento e outras sete com inaugurações previstas para os próximos meses. 

Governo de São Paulo

Vi agora na Revista VEJA que o prefeito Ricardo Nunes (MDB) lidera a corrida eleitoral no segundo turno em São Paulo com 52,8% das intenções de voto contra 39% do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), segundo levantamento divulgada pela Paraná Pesquisas.

O instituto Paraná Pesquisas entrevistou 1.200 eleitores em São Paulo entre os dias 7 e 9 de outubro de 2024. O grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é estimada em 2,9 pontos percentuais para mais ou para menos. O número de registro da pesquisa junto à Justiça Eleitoral é SP-08049/2024.