O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) cobrou o pagamento das parcelas em atraso dos recursos dos municípios, retidos pelo governo do RN. Durante seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (07) ele se dirigiu à governadora Fátima Bezerra (PT) e solicitou o repasse imediato das duas parcelas do FUNDEB em atraso, assim como os recursos da Farmácia Básica e do programa de transporte escolar.
Decisões do Judiciário vêm mexendo significativamente na rotina das empresas e aumentado os custos de se investir no Brasil, conforme estudo coordenado pelo sociólogo José Pastore, professor da Universidade de São Paulo (USP) e presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da FecomercioSP. Em alguns casos, o impacto econômico de um conjunto de ações sobre o mesmo tema supera R$ 1 bilhão. Segundo o levantamento, o chamado “ativismo judicial” na área trabalhista afasta investimentos, compromete o crescimento econômico do Brasil e pode provocar desemprego.
O estudo, ao qual o Estadão teve acesso, explorou casos reais em que os autores identificaram ativismo judicial – quando um juiz toma uma decisão que não está prevista em lei ou até mesmo contraria a legislação – em dez temas, incluindo concessão de gratuidade em processos judiciais, terceirização, horas extras e prevalência do negociado sobre o legislado.
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O Município de Mossoró conquistou o selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), edição 2021/2024. A certificação do órgão que faz parte da Organização das Nações Unidas (ONU) é um reconhecimento pelas ações da Prefeitura de Mossoró voltadas à primeira infância e adolescência em áreas como educação, saúde e proteção social. O resultado, divulgado na quarta-feira (6), é fruto de um trabalho intersetorial, envolvendo diversas secretarias e executado ao longo dos últimos quatro anos. A entrega do Selo ocorrerá em dezembro, em Natal.
Neste momento há um grupo organizado, de esquerda, trabalhando de forma intensa para cometer uma maldade gigante contra o Rio Grande do Norte. Esse grupo quer aumentar impostos e gerar mais inflação e o encarecimento de todos os produtos no Estado. O mal está em andamento.
Entre os projetos encaminhados na quarta-feira (6) para a Assembleia Legislativa, o Governo do PT do Rio Grande do Norte propõe criar um sistema de “cashback” para o ICMS. Com o programa, parte do imposto pago por famílias de baixa renda será devolvida. O dinheiro, segundo o governo, poderá ser movimentado por essas pessoas através de um cartão de débito, que só poderá ser utilizado no comércio local.
O Governo está batendo recorde de malícia. Quer aumentar imposto na marra, como se aumentar impostos fosse uma coisa boa, e diz que vai devolver esse mesmo imposto aumentado aos pobres com cashback. Ora bolas. Se vai devolver, para que aumentar?
Natal registrou a segunda cesta básica mais cara do Nordeste em outubro de 2024, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
A sessão do Tribunal Pleno do TJRN, na quarta-feira, 6, realizou a eleição da nova diretoria da Corte Estadual de Justiça, para o próximo biênio (2025-2026), para, entre outros cargos, os de presidente, vice-presidência e corregedor-geral de Justiça, os quais serão ocupados, respectivamente, pelo desembargador Ibanez Monteiro, Berenice Capuxu e Sandra Elali.
As funções de Ouvidor do Tribunal de Justiça serão exercidas pelo desembargador Saraiva Sobrinho e a direção da Escola de Magistratura (ESMARN), a Coordenação dos Juizados Especiais e Turmas de Uniformização e Jurisprudência, bem como a direção da Revista do Poder Judiciário (REPOJURN), serão ocupadas pelos desembargadores Amílcar Maia, Cornélio Alves e João Rebouças.
Trajetória do presidente eleito
O desembargador Ibanez Monteiro é natural de Santana do Matos, sendo juiz de Direito desde 5 de janeiro de 1985. Atuou como juiz do TRE/RN em 2002/2004. Foi corregedor regional eleitoral nos anos de 2016/2018, vice-diretor da Escola de Magistratura – ESMARN em diversos períodos. Publicou o livro “ Sentença Transitada em julgado que Contraria Dispositivo Constitucional – Validade e Eficácia (Trabalho de conclusão do Curso de Especialização)”.
O novo gestor é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – (1978-1982), com Especialização em Direito e Cidadania pela mesma instituição (1997-1998). No atual biênio, ocupa a função de presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – TJRN.
A alta recente do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o Banco Central (BC) aumentar o ritmo de alta dos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,25% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.
O Ginásio Poliesportivo I da Universidade Federal do Rio Grande do Norte recebe, nos dias 30 de novembro e 1° de dezembro, o 11º Torneio de Xadrez Reitor Onofre Lopes, campeonato anual de xadrez aberto a toda a comunidade. As inscrições podem ser feitas até o dia 27 de novembro.
As inscrições são abertas a enxadristas e à comunidade em geral via formulário do Google, com taxas de inscrição variáveis a depender da modalidade: R$40 (Rápido), R$20 (Blitz) e R$50 (ambas as disputas). O pagamento deve ser feito por meio da chave pix fnxadrez@gmail.com. Estudantes da UFRN têm gratuidade e precisam registrar interesse via Sigaa.