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Avisem aos Servidores Públicos

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O deputado estadual Coronel Azevedo alertou aos deputados em plenário e cobrou celeridade na tramitação dos projetos de recomposição de perdas inflacionárias dos servidores do Estado.

Há meses o Governo prometeu devolver uma parte das perdas com a inflação que os servidores tiveram nos seus salários e para isso se comprometeu a enviar projetos de lei para serem apreciadas no parlamento.

Mas as mensagens não caminham como deveriam na Assembleia Legislativa e o problema continua, descumprindo o que o governo Fátima Bezerra havia se comprometido com várias categorias do serviço público.

Os processos não foram apreciados na terça-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça, mesmo estando previamente pautados.

Gelo Camelo

Marcello Rocha é empossado juiz titular na Corte do TRE-RN

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Na tarde da terça-feira (29), assumiu como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), o advogado Marcello Rocha Lopes, nomeado no dia 2 de agosto deste ano, após escolha feita em lista tríplice enviada ao Presidente da República.  Marcello Rocha comporá a Corte do Tribunal no biênio 2024-2026, mas desde 2020 já fazia parte da Corte como membro substituto da classe jurista. Em 2022, ele foi reconduzido como substituto para o biênio 2022-2024. 

TRE

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Equipe de Nilda discute plano emergencial para recuperar Teatro de Parnamirim

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A equipe de transição formada pela prefeita eleita de Parnamirim, Professora Nilda (Solidariedade), começou a construir um plano emergencial para recuperar o Teatro Municipal de Parnamirim Paulo Barbosa da Silva.

Localizado no bairro da Cohabinal, o equipamento está sem utilização há anos, com a estrutura física decadente e correndo o risco de colapso. Recentemente, vereadores visitaram o local e identificaram que os tetos de algumas salas estão prestes a cair. A sala de espetáculos está completamente inutilizada.

Na terça-feira (29), a situação do teatro foi debatida em reunião de um dos grupos de trabalho que integram a transição: o de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Na reunião, os membros da transição manifestaram preocupação com a situação do teatro e apontaram a necessidade de uma atuação emergencial para recuperar o equipamento.

Vitallis

Não é não!

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 68ª Promotoria de Justiça de Natal, realizou nesta sexta-feira (25) uma reunião com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para a implantação do protocolo Não é Não nos bares e restaurantes de Natal/RN.

A implantação do protocolo Não é Não, criado pela Lei 14.786/23, para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima, é objeto de Procedimento Administrativo no âmbito da 68ª Promotoria de Justiça de Natal.

Participaram da reunião a promotora de Justiça Érica Canuto, o presidente da Abrasel, Paolo Passariello, e seu advogado Rodrigo Morquecho de Carvalho. Também estavam presentes Beatriz Freire e Amanda Munção, integrantes da equipe do da 68ª Promotoria de Justiça.

No encontro, ficou acertado que o MPRN participará de reunião com donos de bares e restaurantes, no mês de dezembro, para falar sobre as possibilidades de aplicação do Protocolo Não é Não, momento em que será assinado Termo de Cooperação Técnica entre a Abrasel e a 68ª Promotoria de Justiça.

MPRN

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Apenas duas mulheres foram eleitas para prefeituras de capitais

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As prefeitas eleitas Emília Corrêa (Aracaju-SE), do PL, e Adriane Lopes (Campo Grande-MS), do PP, são as únicas mulheres que estarão à frente das administrações municipais entre todas as capitais brasileiras a partir de 2025. Elas venceram as eleições em segundo turno, neste domingo (27). 

Outras seis candidatas chegaram à disputa em segundo turno em capitais: Rose Modesto (em Campo Grande), do União, Natália Bonavides (em Natal), do PT, Janad Valcari (em Palmas), do PL,  Maria do Rosário (em Porto Alegre), do PT, Cristina Graeml (em Curitiba), do PMB,  e Mariana Carvalho (em Porto Velho), do União. O número representa queda com relação a 2020, quando as candidatas em segundo turno eram 20.

Agência Brasil

Gelo Camelo

Avisem aos advogados

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) transferiu para 31 de outubro (quinta-feira) o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. Com isso, a corte funcionará normalmente no dia 28, mas não terá expediente no dia 31. A determinação consta da Portaria STJ/GP 581, de 17 de setembro de 2024, que alterou a Portaria STJ/GP 2, de 4 de janeiro de 2024.

De acordo com a Portaria STJ/GP 2/2024, o tribunal também não terá expediente no dia 1º de novembro (sexta-feira), em razão do feriado do Dia de Todos os Santos, estabelecido pelo artigo 62, inciso IV, da Lei 5.010/1966.

STJ

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