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Segundo o portal da 96 FM de Natal, a Justiça determinou nesta sexta-feira (7) a interdição parcial do presídio Rogério Coutinho Madruga, considerada a área mais “tensa” e para onde vão os presos mais perigosos do Complexo Penal de Alcaçuz. A decisão se baseia na completa bagunça que estava instalada no local, e que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária tentou esconder do próprio Judiciário – segundo apontou a própria Justiça.
Veja a notícia completa lá no portal da 96 FM

A Revista DEGUSTE de Turismo e Gastronomia vai completar 19 anos no próximo mês de julho, quando veiculará mais uma edição impressa.
Criada pelos jornalistas Luís Benício e Washington Rodrigues, a publicação é recordista em notícias do turismo e do setor de alimentos e bebidas do Rio Grande do Norte, divulgando hotéis, restaurantes, bares, docerias e demais serviços relacionados ao segmento.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de São Miguel do Gostoso que regulamente o horário de encerramento dos eventos realizados no município. Mitigar os prejuízos causados aos moradores por causa do barulho excessivo é outra providência que integra a recomendação.
A iniciativa do MPRN visa garantir a harmonia entre a realização de eventos e o bem-estar da comunidade, promovendo uma convivência pacífica e respeitosa entre os diversos setores da sociedade.
Assim, a orientação ministerial é que os futuros eventos realizados na cidade, públicos ou privados, encerrem as atividades às 2h, do dia subsequente, no máximo. Exceções poderão ser concedidas para datas especiais como o Carnaval, o São João, a Festa de Emancipação Política e o Réveillon. Para esses festejos a recomendação é que o limite de horário seja 3h do dia subsequente. A partir dos horários estipulados, a Prefeitura não deve permitir nenhuma emissão sonora a seja através das bandas ao vivo ou de qualquer outro aparelho/equipamento sonoro.
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso e manteve condenação, imposta pela 8ª Vara Criminal de Natal, de uma mulher pela prática do crime de estelionato (art. 171 c/c 71 do CP), a pena de um ano, quatro meses e 26 dias de reclusão em regime aberto, substituída por duas restritivas de direitos, além de 46 dias-multa. Ela teria comprado roupas em uma loja de Natal e não comprovou o devido pagamento.
Segundo a acusação, em 2 de fevereiro de 2021, a proprietária de uma loja de vestuário localizada no bairro de Lagoa Nova, em Natal, compareceu a Delegacia para registrar boletim de ocorrência contra a acusada, havendo informado que no decorrer do mês de dezembro de 2020 e janeiro de 2021, de forma on-line, teria feito cinco compras de roupas em seu estabelecimento e, desta maneira, comprovado os pagamentos utilizando comprovantes falsos de transferência bancária, os quais eram enviados pelo WhatsApp ao telefone celular que utilizava na loja.
Leia a notícia completa no site do TJRN
Faltam exatamente quatro meses para as Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito acontece no dia 6 de outubro, e o segundo, onde for necessário, ocorre no dia 27. Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas eletrônicas escolher novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos.

O presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Expedito Ferreira, empossou na tarde da segunda-feira (3), as juízas Suely Fernandes e Martha Danyelle, como titular e suplente, respectivamente, das vagas destinadas à magistratura na Corte do TRE-RN. As duas foram indicadas durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Justiça do RN, no dia 15 de maio, para o biênio 2024-2026.

