O caso do nudismo na universidade

O portal Metrópoles divulgou que a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados decidirá se envia à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitação de abertura de inquérito para investigar uma “apresentação artística” promovida pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg) para “acolher” novos alunos.

Estudantes veteranos ficaram sem roupa para recepcionar os calouros. A iniciativa fez parte do programa “Acolhida Cidadã”, que, segundo a universidade, tem objetivo de “pôr fim a trotes violentos”.

Metrópoles

Gelo Camelo

Alexandre de Morais dá decisão em furto de 8 mil garrafas de vinho

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a pena de prisão em regime inicial fechado de um condenado pelo furto de um caminhão e uma carga de 7.998 garrafas de vinho. O ministro negou o pedido de Habeas Corpus (HC) 238849.

De acordo com os autos, a carga de vinho deveria ser transportada de Pinheiro Preto (SC) até São Paulo (SP). Juntamente com mais cinco pessoas, o condenado participou do furto da mercadoria e do caminhão. Em seguida, o motorista, que também integrava o grupo criminoso, comunicou falsamente o crime de roubo. Em primeira instância, o homem teve a pena fixada em dois anos e nove meses de prisão. O regime inicial fechado foi determinado pelo fato de ele já ter sido condenado por crime de trânsito.

A defesa requereu no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) a conversão para o regime semiaberto alegando que o regime fechado é desproporcional, pois o homem seria tecnicamente primário, já que teriam se passado mais de cinco anos da condenação definitiva (trânsito em julgado) pelo crime anterior.

No entanto, o TJ-SC negou o pedido ao entender que, embora tivessem se passado cinco anos da sentença definitiva, os efeitos da reincidência se dão a partir do cumprimento ou extinção da pena, e não do trânsito em julgado da condenação. Após um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitar habeas corpus semelhante, a defesa reiterou o pedido no STF.

Instâncias anteriores

O ministro Alexandre de Moraes apontou que o habeas corpus questiona decisão de ministro do STJ, e a jurisprudência do STF não autoriza o julgamento do caso antes do esgotamento de recursos nas instâncias anteriores. Além disso, o relator não constatou qualquer abuso ou ilegalidade que permita afastar esse obstáculo processual e autorize a atuação excepcional do STF no caso.

Leia a íntegra da decisão. 

STF

Bazar Flor de Lis

SÃO PAULO – Campinas voltará a ter trem de passageiros após quase três décadas

A chegada do Trem Intercidades Eixo Norte à Campinas marcará o retorno do trem de passageiros após 28 anos na região. O projeto de Parceria Público-Privada prevê um trem expresso de média velocidade ligando a cidade à capital paulista (TIC), além do Trem Intermetropolitano (TIM) saindo de Jundiaí e indo até a cidade campineira e a requalificação da Linha 7-Rubi, hoje gerida pela CPTM. O leilão de concessão do projeto ocorreu no dia 29 de fevereiro, com a vitória do Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos.

Governo de São Paulo

Vitallis

Após 20 anos de inaugurado, Ginásio Pedro Ciarlini ganha iluminação totalmente nova

A principal praça de esportes de quadra de Mossoró, o Ginásio Municipal Engenheiro Pedro Ciarlini, já tem uma nova iluminação. A entrega realizada pela Prefeitura de Mossoró aconteceu no sábado passado (16), durante disputas de futsal do Circuito Esportivo Mossoroense (CEM). Agora, o equipamento público passa a ter luminárias totalmente com a tecnologia Led, proporcionando maior luminosidade, eficiência, durabilidade e economia.

No total, são 28 lâmpadas de Led, com potência de 500w, cada, totalizando 14.000w distribuídos em toda a quadra.

Prefeitura de Mossoró

Prefeitura de Mossó

Páscoa cara

O Agora RN divulgou notícia sobre o aumento dos preços dos ovos de páscoa, alvo de reclamações por parte dos consumidores em Natal. De acordo com uma pesquisa da plataforma TIM Ads, apenas 23% dos potiguares devem comprar ovos este ano. Com o aumento dos preços, o levantamento também mostrou que, das pessoas consultadas, 65% se planejam para gastar até R$ 100 em presentes de Páscoa.

Agora RN

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RN tem maior despesa percentual com pessoal em todo Brasil, mostra Tribuna do Norte

A Tribuna do Norte divulgou notícia dizendo que a Secretaria do Tesouro Nacional aponta que o Rio Grande do Norte tem o maior comprometimento de receita em porcentagem de despesas com pessoal entre todos os Estados do Brasil, com 74%. Os números foram disponibilizados pelo Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) sobre o 6º bimestre do ano de 2023, na fase de despesas empenhadas.

A composição mostra que o RN teve uma receita total de R$19,99 bilhões, sendo R$14,71 bilhões gastos em pessoal (74%), R$3,73 bilhões em custeio (19%), R$0,61 bilhão em investimento (3%), e R$0,43 bilhão em serviço de dívida (2%). Em números totais, o gasto em pessoal é o 14º maior do país, ultrapassando Estados de maior dimensão territorial e populacional, como o Maranhão (R$12,57 bilhões).

Tribuna do Norte

Gelo Camelo

Brasil bate recorde histórico de casos de dengue com 1,8 milhão

Na segunda-feira (18), os casos de dengue bateram recorde no Brasil e superaram o maior número da série histórica, com 1.889.206 diagnósticos confirmados. O número, atualizados pelo Ministério da Saúde, é o maior em mais de 20 anos.

O último número mais alto registrado anteriormente foi em 2015, com 1.688.688, seguido por 2023, com 1.658.816. A quantidade de casos começou a ser descrita em 2000, quando houve 135.228 diagnósticos.

Novo Notícias

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Restaurantes já podem se inscrever na 18ª edição do Brasil Sabor

Com o tema “Pra toda gente e pra todo gosto”, a 18ª edição do festival Brasil Sabor já tem data marcada. Entre 16 de maio e 2 de junho, o evento promovido pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) celebrará a diversidade da gastronomia brasileira, incentivando a criação de pratos especiais em restaurantes de todo o país, incluindo o Rio Grande do Norte.

Neste ano, os estabelecimentos podem realizar inscrições até 26 de abril através do site www.brasilsabor.com.br, mas terão um desconto especial se for realizada até o dia 28 de março.

Vitallis

Deputada Cristiane Dantas instalou Procuradoria da Mulher em Jardim do Seridó

O município de Jardim do Seridó recebeu na manhã da segunda-feira (18) a Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas (SDD) e a equipe da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ProMulher), para instalação da Procuradoria Municipal da Mulher na cidade. Com uma bancada de nove vereadores, sendo apenas uma mulher, o município é o segundo do Estado a aprovar um projeto de Lei no Parlamento, criando a Procuradoria Municipal da Mulher, estando apto a receber toda capacitação e orientação da ProMulher da ALRN para instalação e funcionamento do órgão.

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Extrema-esquerda na frente na pesquisa para prefeito de São Paulo

Ricardo Nunes do MDB e Boulos do PSOL

Segundo o Datafolha, dois candidatos estão tecnicamente empatados na corrida à Prefeitura de São Paulo. No principal cenário pesquisado, o deputado federal do PSOL Guilherme Boulos aparece com 30% das intenções de voto, e o prefeito do MDB, Ricardo Nunes, com 29%.

A pesquisa foi realizada nos dias 7 e 8 de março com 1.090 entrevistas. A margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

Veja mais informações na Folha

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