O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão liminar para suspender a circulação de veículos em toda a faixa litorânea de Touros, no Rio Grande do Norte. O município abrange destinos turísticos importantes, como as praias de Perobas, Touros e Tourinhos. Uma ação civil pública do MPF provou que o trânsito causa danos ao processo de desova de tartarugas marinhas, em risco de extinção, e à segurança das pessoas.

A decisão da Justiça Federal reconhece que o município de Touros não adotou providências para preservar as áreas de desova de tartarugas marinhas, causando prejuízo ambiental. De acordo com a decisão, o trânsito e a permanência de veículos devem ser coibidos, principalmente de novembro a julho que é o período de desova; nos demais meses, o tráfego pode ser regulamentado com rotas alternativas aprovadas pelos órgãos ambientais. Para isso, o município deve implementar sinalização e bloqueios de acesso, exercendo o poder de polícia de trânsito e promovendo fiscalização efetiva.

Em maio deste ano, o MPF já havia recomendado essas medidas ao município de Touros, que não atendeu à recomendação. As investigações demonstraram que a falta de fiscalização nas praias permite o uso irregular de veículos tracionados – como motos, buggies e quadriciclos. Além do risco à segurança de pedestres e dos próprios condutores, o trânsito desordenado compromete o processo reprodutivo da Tartaruga-de-Pente (Eretmochelys imbricata), espécie em risco de extinção.

Uma vistoria do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) confirmou que “a circulação de veículos no período de desova e incubação, além do risco de atropelamento de fêmeas e filhotes, pode compactar os ninhos em incubação, dificultando o nascimento dos filhotes pré-emergentes”.

A ação civil pública segue em tramitação na 15ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte. O MPF ainda requer a condenação definitiva do município de Touros ao cumprimento das medidas administrativas e de fiscalização, sob pena de multa diária. Da decisão judicial, cabe recurso.

Os atletas inscritos na Etapa Mossoró do Circuito Sesc de Corridas poderão retirar seus kits nos dias 24 e 25 de maio, na unidade Sesc Mossoró, na Rua Dr. João Marcelino, nº S/N, no bairro de Nova Betânia. Na ocasião, os participantes estão sendo convidados a doar alimentos não perecíveis, que serão destinados às instituições beneficiadas pelo projeto Sesc Mesa Brasil. 

Cada kit atleta é composto por sacola, camiseta oficial da corrida, chip e número de identificação, sendo estes dois últimos itens obrigatórios para os competidores. Com eles, os atletas terão direito a massoterapia, hidratação com frutas e água no percurso e ao final da corrida, além da medalha de participação e o troféu, caso esteja classificado entre os três primeiros de sua categoria. 

Ao todo são 3.000 competidores, divididos entre as categorias Caminhada Solidária, Corrida Infantil e Corrida Adulto – 5km e 10 km. Todos os atletas da Corrida devem retirar seus kits durante o período definido. No caso da Caminhada Solidária, os atletas receberão a camiseta alusiva ao evento, sendo obrigatório o uso para identificação e recebimento das frutas, hidratação e massagem ao final. 

O regulamento prevê que a retirada do “kit atleta” ocorra mediante a apresentação do comprovante de inscrição quitado e documento de identidade com foto original. Inscritos na categoria Comerciário deverão apresentar também a Credencial do Sesc – física ou virtual – como Trabalhador do Comércio de Bens, Serviços e Turismo ou dependente, válida até 25 de outubro de 2025. 

Caso o inscrito não possa comparecer, a retirada pode ser realizada por terceiros, desde que seja apresentado documento com foto do atleta e o comprovante de inscrição. O evento inclui, além da Corrida, atrações musicais (DJ Yan Dantas e cantora Renata Falcão) e tendas de empresas parceiras.  

Serviço:

O que: Entrega de kits atletas para etapa Mossoró Sesc de Corridas acontecem nos dias 24 e 25 de outubro 

Quando: 24 de outubro de 2025, das 07h às 20h 
                 25 de outubro de 2025, das 07h às 11h 

Onde: Ginásio do Sesc Mossoró (Rua Dr. João Marcelino, nº S/N Nova Betânia – Mossoró) 

Data da Corrida: 25 de outubro de 2025, a partir das 15h 

Onde: Estação das Artes – Eliseu Ventania 

A Assembleia Legislativa do RN promoveu sessão solene, na tarde da segunda-feira (20), para celebrar os 40 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN). Proposta pelo deputado Luiz Eduardo (SDD), a cerimônia contou com a presença dos deputados Tomba Farias (PL), Cristiane Dantas (SDD) e Hermano Morais (PV), de representantes do Governo do Estado, Secretaria de Turismo de Natal, Fecomércio e Câmara Municipal de Natal, além do presidente da ABIH-RN, do vice-presidente da ABIH (nacional) e do representante dos homenageados, o ex-senador José Agripino Maia. 

Tomba Farias iniciou seu discurso justificando a ausência do deputado Luiz Eduardo, que não pode comparecer por motivo pessoal. 

Homenageados:

Edmar Henrique de Araújo Gadelha 
Sérgio Gaspar 
José Agripino Maia 
Manoel Cardoso Linhares  
Marcelo Fernandes de Queiroz 
Kleber Francisco Torquato Rego 
Sanclair Solon de Medeiros 
José Ferreira de Melo Neto 
Robinson Mesquita de Faria 
Wanderson Louzada Borges

A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) comunica aos contribuintes mossoroenses que a oitava parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) vencerá no dia 31 deste mês. Esta é a última parcela do calendário de pagamento 2025.

Para facilitar a vida do contribuinte, a Prefeitura de Mossoró informa que a população pode acessar o boleto do IPTU vinculado ao seu CPF de maneira muito simples e rápido pela Sefaz Digital, podendo ser emitido até mesmo pelo celular.

Outra forma de acesso ao boleto é pela Sefaz Inteligência Artificial (Sefia), ferramenta de autoatendimento integrado à Sefaz Digital, oferecendo atendimento rápido, seguro e disponível sete dias por semana. As vantagens da ferramenta são: atendimento imediato; disponibilidade 24 horas; acesso direto pelo WhatsApp da Sefaz Digital; interface simples, intuitiva e adaptada para celular. A Sefia pode ser acessada pelo (84) 9 8827 4890 ou pelo contribuinte.mossoro.rn.gov.br.

O contribuinte também pode se dirigir à sede da Secretaria da Fazenda, localizada na avenida Alberto Maranhão, no centro da cidade, para atendimento presencial, das 7h às 17h, de segunda a sexta, e utilizar os totens de autoatendimento.

 A última parcela do IPTU 2025 pode ainda ser paga no cartão de crédito, podendo ser parcelado em até 12 vezes, como todas as outras do calendário.

 Siga o passo a passo abaixo:

 1)        Acesse o site: contribuinte.mossoro.rn.gov.br e clique em entrar com o Gov.br no menu do lado direito. Se você não for cadastrado no Portal do Contribuinte, siga no passo 2. Em caso de já ter cadastro, pule para o passo 4; 

 2)        Em caso de não ter ainda o cadastro no Portal do Contribuinte, coloque seu Login/Senha do Gov.br e faça apenas uma vez o seu cadastro inicial no Gov.br ou complementar no Portal do Contribuinte;

 3)        Após a conclusão do cadastro, clique no mesmo banner do Gov.br do site e já entra na Área Restrita da Sefaz Digital;

 4)        Após realizado o cadastro e login, dentro da Área Restrita, você clica em GERAL -> LISTA DE IMÓVEIS -> BOLETO PARA PAGAMENTO – Exercício atual! 

 Priorize pagar com a opção do PIX, para a baixa imediata no sistema da Sefaz!

 5)        Em caso de boleto dos anos anteriores inscritos em dívida ativa, você poderá acessá-lo por meio do menu: PARCELAMENTO – PARCELAMENTO DE DÉBITOS IMOBILIÁRIOS – PROCURADORIA – SELECIONAR O IMÓVEL e em seguida ver os períodos de anos anteriores disponíveis para parcelamento ou para pagar em cota única.

Prefeitura de Mossoró

A 98 FM de Natal divulgou uma pesquisa de Senador da República na noite de segunda-feira, 20 de outubro, com números do Instituto Sensatus. A governadora Fátima Bezerra aparece na frente do senador Styvenson Valentin no primeiro cenário e a senador Zenaide Maia aparece na frente no segundo cenário.

Segundo a 98 FM, o levantamento, realizado entre os dias 16 e 19 de outubro, ouviu 1.500 eleitores em todas as regiões do estado e tem margem de erro de 2,53 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou uma sondagem com a avaliação do Governo Tarcísio de Freitas somente entre eleitores do município de São Paulo, a capital. A coleta de dados foi realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 09 e 12 de outubro de 2025.

Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 905 eleitores. Tal amostra representativa
do município de São Paulo atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de
aproximadamente 3,3 pontos percentuais para os resultados gerais.

Li agora no portal da 96 FM. O consumidor potiguar vai sentir no bolso o peso da alta do dólar e da inflação. A partir do dia 1º de novembro, o preço da água mineral e das águas adicionadas de sais vendidas no Rio Grande do Norte passará por reajuste. O valor do garrafão de 20 litros, que hoje varia entre R$ 9 e R$ 15, poderá subir ainda mais, dependendo da decisão de cada indústria envasadora.

O Instituto Paraná Pesquisas divulgou no dia 15 de outubro uma pesquisa de avaliação da administração Lula no município de São Paulo.

A coleta de dados foi realizada através de entrevistas pessoais, entre os dias 09 e 12 de outubro de 2025. Para a realização da pesquisa foi utilizada uma amostra de 905 eleitores. Tal amostra representativa
do município de São Paulo atinge um grau de confiança de 95,0% para uma margem estimada de erro de
aproximadamente 3,3 pontos percentuais para os resultados gerais.

O segundo turno das eleições presidenciais na Bolívia, realizado no domingo, 19, consagrou a ascensão de Rodrigo Paz Pereira, senador de centro-direita pelo estado de Tarija. Com 54,49% dos voto, segundo a contagem rápida do órgão eleitoral, ele venceu o ex-presidente Jorge “Tuto” Quiroga, que obteve 45,47%, marcando o primeiro duelo sem um representante da esquerda em 20 anos.