O deputado estadual do Rio Grande do Norte, José Dias, disse que caso o Governo Fátima envie de fato um novo projeto para reajustar o ICMS será uma “falta de respeito” com a Assembleia. “Há um ano a Casa negou e a situação não mudou. Acho que é um desrespeito. Isso é inconcebível”, finalizou.

“Estão dizendo que o Estado precisa aumentar imposto para manter serviço de excelência. O Walfredo não tem nem serviço razoável. Hoje mesmo há bloqueio de recursos para comprar insumos para o Walfredo. É uma falência. Estamos na rabeira do ranking da educação. Segurança, vivemos hoje numa prisão psicológica, real. Não há liberdade para trafegar, transitar, porque há insegurança total”, disse José Dias na sessão plenária da terça-feira (13).

A demora na convocação dos aprovados no concurso para a Secretaria Estadual de Educação, realizado em 2015, ganhou repercussão no plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na sessão plenária da terça-feira (13). O certame teve sua validade prorrogada pelo tempo permitido, mesmo assim cerca de 3 mil professores aprovados na seleção não foram chamados a assumirem cargos.

“Infelizmente não foram chamados e 233 deles acionaram a Justiça, solicitando ao Governo que ao invés de fazer contratos seletivos para as vagas, que fossem chamados esses profissionais devidamente aprovados em concurso”, cobrou a deputada estadual Cristiane Dantas, do Solidariedade.

O ex-senador da República pelo Distrito Federal, Antônio Reguffe, deu palestra a candidatos do Partido Solidariedade do Rio Grande do Norte nesta terça-feira, 13, no auditório do CDL, em Natal.

Reguffe falou sobre a característica da eleição de vereador, baseada no voto de proximidade, alicerçada na capacidade de mobilização dos contatos pessoais do candidato e no cumprimento de metas de relacionamento ao longo da campanha.

A palestra foi disponibilizada pela direção nacional do partido Solidariedade, que está investindo na formação de quadros políticos em todo o Brasil.

Para o Senador, uma trabalho bem feito de multiplicação de votos junto a amigos e familiares é o passo mais decisivo em um projeto bem sucedido de vereador.

“Cabe ao candidato criar em seus amigos e familiares o sentimento de que são candidatos junto com ele…envolvendo-os em um ambiebte de campanha coletiva”.

Os deputados Coronel Azevedo (PL) e Luiz Eduardo (SDD) criticaram na Assembleia Legislativa o projeto de lei elaborado pelo Governo do Estado que condiciona reajuste salarial para servidores a retorno da alíquota de 20% do ICMS.

O deputado Coronel Azevedo expressou sua preocupação e afirmou que essa iniciativa é mais uma medida que se soma a outras decisões que, em sua visão, apenas aumentam os gastos públicos. 

O deputado Luiz Eduardo, por sua vez, criticou o governo estadual, afirmando que a administração de Fátima Bezerra “não cumpre compromissos”. Ele destacou que o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20% é “desumano” e criticou a política tributária estadual, que, segundo ele, segue o exemplo do governo federal ao aumentar impostos sem oferecer o devido retorno à sociedade. “Não podemos mais sacrificar a sociedade com tanta cobrança de imposto, sem retorno”, lamentou.

O deputado estadual do Rio Grande do Norte, Adjuto Dias (MDB), demonstrou sua insatisfação com a iniciativa do Governo do Estado de, segundo o parlamentar, “condicionar o aumento salarial dos servidores públicos estaduais a uma possível elevação da alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS)”.

“Hoje eu quero expressar a minha preocupação com a notícia de que o Governo do Estado pretende encaminhar a esta Casa Legislativa a proposta de melhoria salarial dos servidores, condicionada ao aumento da alíquota do ICMS. Reforço que esta Casa já se manifestou a respeito desse tema, rejeitando o aumento do imposto. Então, eu vejo isso como uma forma de constrangimento ao nosso Poder Legislativo. O governo parece querer jogar os deputados estaduais contra os servidores públicos do RN”, criticou.

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) revela que quase metade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos municípios potiguares enfrenta déficit financeiro. O estudo aponta que o mau dimensionamento dos planos de custeio e a política inadequada de contratação de pessoal são fatores que comprometem a sustentabilidade desses RPPS.

O Relatório de Acompanhamento, produzido pela Diretoria de Despesa com Pessoal do TCE, analisou a capacidade de pagamento a curto prazo dos RPPS no exercício de 2023. Entre as principais vulnerabilidades identificadas, destacam-se: receita insuficiente, déficits mensais, ausência de capitalização da receita corrente de contribuições, e ainda, descapitalização dos fundos.

A edição de agosto 2024 da Revista DEGUSTE teve como capa um dos restaurantes de culinária oriental mais conhecidos de Natal, o Takami, situado na Avenida Prudente de Morais, em Lagoa Nova. O restaurante está completando 15 anos de funcionamento na capital. Um marco para a gastronomia da cidade.