Frentes parlamentares ligadas ao empreendedorismo e a temas de competitividade econômica lançaram nesta semana um manifesto para pressionar o Congresso Nacional a pautar o PLP 108/21, proposta que atualiza a tabela de enquadramento do Simples Nacional.

Caso a medida seja aprovada com o texto atual, o limite anual do MEI passaria de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil; o de microempresa, de R$ 360 mil para R$ 869,4 mil; e o de empresa de pequeno porte, de R$ 4,8 milhões para R$ 8,69 milhões.

Além disso, o PL prevê uma correção anual automática pela inflação.

Li no jornal The Guardian que a Califórnia ordenou uma nova lei que exige que serviços de streaming como Netflix, Hulu, Amazon Prime e YouTube garantam que os níveis de áudio não disparem repentinamente durante os intervalos comerciais.

A legislação, assinada em lei estadual pelo governador, Gavin Newsom, força as poderosas plataformas de streaming a cumprir os regulamentos existentes que impediram as emissoras de televisão de bombardear os tímpanos dos telespectadores com comerciais excessivamente barulhentos desde 2010.

Desde então, a Comissão Federal de Comunicações exigiu que as emissoras e canais a cabo garantissem que os comerciais tenham o mesmo volume médio dos programas que interrompem, mas as flâmulas cada vez mais potentes foram isentas, até agora.

“Ouvimos os californianos em alto e bom som,” Newsom disse em uma declaração, “e o que está claro é que eles não querem comerciais em um volume mais alto do que o nível em que eles estavam anteriormente desfrutando de um programa.”

California Projeto de Lei do Senado 576 foi apresentado por Tom Umberg, senador estadual da Califórnia, cujo assessor legislativo reclamou com ele no ano passado que erupções repentinas de barulho durante os intervalos dos anúncios estavam perturbando o sono de sua recém-nascida, Samantha.

“Esse projeto de lei foi inspirado na bebê Samantha e em todos os pais exaustos que finalmente conseguiram fazer com que um bebê dormisse, apenas para ter um anúncio de streaming estrondoso desfazendo todo esse trabalho duro,” disse Umberg depois que Newsom sancionou seu projeto de lei. “SB 576 traz um pouco de paz e tranquilidade muito necessárias para as famílias da Califórnia, certificando-se de que os anúncios em streaming não sejam mais altos do que os programas que realmente queremos assistir.”

Como muitas das plataformas de streaming estão sediadas na Califórnia, o novo projeto de lei estadual pode estabelecer um padrão nacional e volumes mais baixos em todo o país.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) promoveu, na segunda-feira (6), uma sessão solene em homenagem aos 150 anos de emancipação política do município de Macau, por propositura do deputado Coronel Azevedo (PL). O evento reuniu autoridades, gestores municipais, ex-parlamentares, representantes de instituições públicas e da sociedade civil, em uma celebração marcada por reconhecimento, emoção e gratidão à trajetória histórica, econômica e cultural da cidade salineira — um importante polo produtivo e turístico do Estado.

Homenageados e Representantes

• 2º/RN Grupo Escoteiros Guy de Larigaudie — Jailson Milton M. da Silva
• 1ª Companhia Independente de Polícia Militar de Macau — 2º Tenente Elton Caio Silva Nascimento
• 5ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Macau — Sandro Reges Souza Soares
• Associação das Marisqueiras do Porto da Pescaria — Suely Xavier da Costa Soares
• Associação de Amigos do Autista (AMA) — Jéssica Bezerra Matias
• Associação de Proteção e Defesa dos Animais e do Meio Ambiente da Região Salineira (AMPARE) — Raíssa Dominique Andrade Martins
• Associação Macau Inclusiva de Pessoas com Deficiência (AMID) — Albanisa de Souza Coutinho
• Benito Maia Barros (in memoriam) — Susana Silva Barros
• Câmara de Dirigentes Lojistas de Macau (CDL) — Lúcio Fernandes de A. Júnior
• Câmara Municipal de Macau — Maria da Conceição dos Santos Lins
• Centro de Educação Integrada Monsenhor Honório — Pe. João Pedro Acurcio
• Colônia de Pescadores e Maricultura Z-9 de Macau — Luzileide Batista da Silva
• Colônia de Pescadores Z-41 Capataz Manoel Lucas — Evilânia Lima de Miranda
• Filarmônica Monsenhor Honório — Fábio Henrique Rocha da Cunha
• Gilberto Edinor Cabral Avelino (in memoriam) — Augusto Carlos A. T. de Carvalho
• Grupo Espírita Bezerra de Menezes — José da Silveira
• Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Macau (IEADERN) — Rilton Martins Peixoto
• Instituto Federal do Rio Grande do Norte – Campus Macau — Luiz Henrique Medeiros da Costa
• Joaquim H. da S. (Monsenhor) (in memoriam) — Nélio Silveira Dias Júnior
• Lions Clube de Macau — Francisco H. Nunes dos Santos
• Loja Maçônica 27 de Dezembro em Macau — Jorge Luís de Almeida Ribeiro
• Prefeitura de Macau — Flávia Patrícia T. Veras Vieira
• Paróquia Nossa Senhora da Conceição — Pe. João Pedro Acurcio
• Paulo “Paulinho de Macau” (in memoriam) — Polyana Varela do Nascimento
• Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão — Iracy Wanderley Filha
• Serviço Social da Indústria (SESI) — Aldécia Cortês Pereira Pinto
• Sirlley Rochele Bezerra Maciel (in memoriam) — Helena Lourdes Bezerra Maciel
• Universidade Federal do Rio Grande do Norte – Campus Professor Benito Maia Barros — Hênio Ferreira de Miranda
• Wilma Maria de Faria (in memoriam) — Márcia Faria Maia
   

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A Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) comunica e alerta a população mossoroense sobre o WhatsApp geral da Sefaz. O número 84 9 8827 4890 foi clonado.

 A Sefaz pede para ignorar qualquer mensagem recebida ou documento enviado deste contato até nova orientação oficial.

 As comunicações oficiais da Secretaria da Fazenda continuam sendo feitas apenas pelos e-mails institucionais ou de forma presencial.

Sessão foi proposta pelo deputado estadual Coronel Azevedo.

A Havan registrou um aumento expressivo nos casos de furtos, arrombamentos e depredações em suas lojas nos últimos meses. Só em setembro foram 64 ocorrências, o que representa quase 50% de todos os delitos de 2025. No acumulado do ano, já são 131 registros.

Segundo o empresário Luciano Hang, o crescimento dos casos ocorreu principalmente após a empresa ser obrigada a retirar do ar os chamados “amostradinhos”, vídeos que mostravam criminosos em ação.

“Percebemos que os criminosos não têm medo da justiça ou da polícia, mas sentem vergonha de serem reconhecidos por familiares, amigos, vizinhos ou até por outras vítimas. Quando expostos, pensam duas vezes antes de agir”, afirmou.

Diante do aumento das ocorrências, Hang decidiu tornar público um novo vídeo, mesmo que desta vez borrando os rostos dos criminosos, para mostrar a realidade enfrentada pela rede e cobrar medidas mais eficazes das autoridades.

“Não podemos permitir que a criminalidade avance sem controle. É preciso endurecer as leis e investir em tecnologia para proteger a população e garantir um Brasil seguro”, destacou.

O empresário reforça ainda o apoio ao Projeto de Lei 3630/2025, da deputada federal Bia Kicis, que prevê medidas mais duras contra a criminalidade. Ele ressaltou que, na Havan, os crimes não passarão impune.

“Mesmo não podendo expor os criminosos, nós estamos de olho. Todas as nossas 184 megalojas contam com um sistema de segurança de última geração, temos uma central 24 horas que acompanha tudo o que acontece em nossas unidades. As pessoas flagradas cometendo crimes são abordadas, identificadas, registramos a ocorrência nos órgãos competentes e processamos. Não damos moleza aos bandidos. Todas são cadastradas em nosso banco de dados e, em qualquer uma das lojas que entrarem, nosso monitoramento é imediatamente alertado”, concluiu o dono da Havan.

A CNN divulgou na segunda-feira, 6 de outubro, uma pesquisa para governador do Estado de São Paulo feita pela Real Time Big Data. O atual governador, Tarcísio de Freitas, está bem à frente dos demais candidatos. Foram entrevistadas 1.500 pessoas, entre os dias 2 e 3 de outubro; margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Li na IstoÉ que ter uma dívida e não conseguir pagar tira o sono de muita gente. Uma pesquisa realizada pela SalaryFits – empresa da Serasa Experian – mostra que seis em cada dez pessoas relatam ter se sentido seu nível de estresse aumentar, influenciando em suas vidas pessoais, devido ao endividamento. Entre os sintomas de estresse mais relatados pelas pessoas que diziam ter dívidas aparecem irritabilidade, insônia e até depressão.

E os efeitos do maior nível de estresse não ficam restritos à vida pessoal. No ambiente profissional, os reflexos das dívidas pessoais também ficaram evidentes na pesquisa: 51% dos trabalhadores relataram mais estresse no ambiente de trabalho, 47% exaustão física e 33% queda de produtividade por conta de problemas financeiros.

Entre os 89% de eleitores que dizem conhecer bem ou de ouvir falar a primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, 59 anos, 61% dos eleitores declararam desaprovar a sua participação no governo. A taxa saltou 11 pontos percentuais desde junho e atingiu o maior patamar desde maio de 2024.

A pesquisa PoderData, realizada de 27 a 29 de setembro de 2025, mostra também que 23% aprovam a atuação de Janja no governo de seu marido, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 79 anos. A menor taxa desde que o levantamento começou a ser feito. Outros 16% não souberam responder.

Poder 360

Antes de completar um mês de governo, o primeiro-ministro Sébastien Lecornu pediu demissão na manhã desta segunda (6), agravando a crise política vivida pela França há mais de um ano. O pedido foi aceito pelo presidente Emmanuel Macron.

A renúncia aumenta a chance de uma dissolução do parlamento e da convocação de novas eleições. A França teve cinco primeiros-ministros nos últimos dois anos: Élisabeth Borne, Gabriel Attal, Michel Barnier, François Bayrou e Lecornu.

Após o anúncio da queda de Lecornu, alguns líderes da oposição pediram a renúncia de Macron. “A contagem regressiva começou”, disse a deputada Mathilde Panot, líder do partido A França Insubmissa (LFI), considerado de ultra esquerda.

Folha