Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), vai liberar R$ 1,3 milhão para a contratação de consultoria especializada para a elaboração de projeto executivo e início dos estudos ambientais da Barragem do Alívio, em Lajes (RN). A assinatura do Termo de Execução ocorreu nesta sexta-feira (25) no município de Pedra Preta, durante agenda do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, no Rio Grande do Norte.
Após ser concluída, a barragem receberá as águas do rio Ceará-Mirim e deverá beneficiar cerca de 26,7 mil habitantes dos municípios potiguares de Pedra Preta, Jardim de Angicos, Lajes, Caiçara do Rio do Vento e Pedro Avelino.
Do valor total do projeto, R$ 800 mil são provenientes de investimentos federais. O valor restante foi por meio de emenda parlamentar. O projeto, de responsabilidade do Dnocs, tem como objetivo garantir segurança hídrica para a população local. Também será avaliado o plano de reassentamento da população que ocupa a área onde o empreendimento será construído. O estudo será realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
Onda verde no sertão
Em Lajes, o ministro Rogério Marinho visitou as instalações do projeto Uma Onda Verde no Sertão. Parceria do sistema Faern/Senar e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o projeto foi viabilizado com recursos de emendas destinadas pelo ministro Rogério Marinho enquanto deputado federal. O projeto apoia 1,4 mil produtores em Lajes e região, fornecendo mudas de plantas frutíferas, forrageiras e medicinais nativas do semiárido.
A unidade do projeto em Lajes tem capacidade para produzir 38,4 mil mudas por ano. Além da doação das plantas, são oferecidas orientações aos produtores com o objetivo de ampliar a capacidade de produção, gerando renda e melhores condições de convivência com a seca, a partir da produção de alimentos e agregação de valor aos produtos.
Integração de políticas públicas em prol da segurança hídrica
O MDR reúne as principais competências relacionadas à promoção da segurança hídrica, o que o torna o Ministério das Águas do Brasil. Nesse sentido, a pasta realiza um grande esforço de integração de ações e políticas públicas para assegurar acesso sustentável à água em quantidade e qualidade suficientes ao consumo e ao desenvolvimento socioeconômico.
Em 2020, o MDR entregou cerca de 2,4 mil obras e equipamentos para ampliar a oferta de água, entre sistemas de abastecimento, adutoras, microssistemas, dessalinizadores, barragens, açudes e perfuração de poços. As iniciativas, que beneficiaram comunidades rurais e sedes de municípios que ainda não possuíam o serviço, são executadas pelas secretarias nacionais de Segurança Hídrica e de Saneamento e pela Companhia de Desenvolvimento Regional dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e pelo Dnocs, instituições vinculadas ao MDR.