O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF-RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN), a Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) irão realizar um ato público virtual contra a Proposta de Emenda à Constituição 05/2021. Essa PEC está prestes a ser votada na Câmara dos Deputados e pretende alterar a composição e alcance das atribuições do CNMP e a escolha do Corregedor-Nacional, de modo que atinge a independência na atuação do MP.

“Essa proposta de alteração de nossa Constituição sepultará o modelo de MP concebido pela Constituição cidadã de 1988. Nossa independência funcional não mais existirá e o MP estará vulnerável a influências externas sem precedentes”, falou a procuradora geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso.

A partir de informações do MPRN.