O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça defendeu na 4ª feira (4.jun.2025) que o Poder Judiciário adote uma postura “autocontida” no julgamento sobre a responsabilização das redes sociais por conteúdos ilícitos de usuários. Ele afirmou que o Congresso Nacional tem a “maior capacidade” para “captar, tratar e elaborar um arranjo normativo” sobre o tema.

“Com todas as vênias aos que possuem compreensão em sentido diverso, penso que, ao assumir maior protagonismo em questões que deveriam ser objeto de deliberação pelo Congresso Nacional, o Poder Judiciário acaba contribuindo, ainda que não intencionalmente, para a agudização da sensação de desconfiança hoje verificada em parcela significativa da sociedade. É preciso quebrar esse ciclo vicioso”, declarou.

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