O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para reprimir a prática de direção de motocicletas com escapamento adulterado e de direção perigosa nas cidades de Luís Gomes, Paraná, Major Sales e José da Penha localizadas na região do Oeste Potiguar. As recomendações, publicadas na sexta-feira (26) orientam que o policiamento dos municípios atue para combater a poluição sonora e a prática de direção irregular por crianças e adolescentes.
A recomendação evidenciou que a condução de motociclistas com escapamento adulterado é recorrente nos municípios. Inclusive, os condutores aceleram de forma incompatível com o trânsito da região, gerando poluição sonora no período noturno e durante os fins de semanas. De acordo com a Lei de Contravenções Penais “não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, sob pena de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa”.