O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) visitou o aterro sanitário de Vera Cruz (RN), instalado recentemente para tratar adequadamente os resíduos sólidos gerados na localidade e nos Municípios do entorno. Este é o segundo aterro sanitário do Estado e tem capacidade para receber até 537 toneladas de lixo urbano por dia. O primeiro está situado em Ceará-Mirim.
A visita, feita pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop-MA), integra as ações do Lixo Negociado. O projeto é uma iniciativa do MPRN, mediada pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo mencionado Caop, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Desde 2020 foram celebrados termos de ajustamento de conduta (TAC) para que Municípios situados até 100km dos aterros sanitários remetam os seus resíduos para esses locais apropriados para o recebimento e o tratamento do lixo.
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