A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) reuniu, nesta quarta-feira (4), organizações da sociedade civil e conselhos profissionais em um evento para questionar a conduta adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pressionar por alterações. Chamado de “O STF precisa mudar”, o encontro resultou em uma carta aberta que pede mudanças na postura pública dos magistrados, além da redução no uso das decisões monocráticas e alterações no regimento interno da Corte.
“Nos últimos anos, sucessivos episódios envolvendo excessos no exercício de
competências, violações ao devido processo legal, afrontas às prerrogativas da advocacia, assim como, mais recentemente, fatos graves relacionados ao chamado ‘caso Banco Master’, envolvendo dois ministros, bem como manifestações públicas de cunho político e declarações sobre processos em curso, que aumentaram significativamente nos últimos anos, em evidente extrapolação aos limites impostos pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional, produziram danos profundos à confiança da sociedade no Supremo Tribunal Federal”, diz a carta, antes de apresentar oito propostas para restringir a exposição e o poder dos ministros.