TRT-RN: Pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue vínculo empregatício

Ex-pastor da Igreja Mundial do Poder de Deus não consegue reconhecimento de vínculo empregatício. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a decisão da Vara do Trabalho de Caicó.

O  autor do processo alegou que, além das funções de pastor, exercia atividade de administrador orçamentário e financeiro de igrejas subordinadas à Igreja Regional de Caicó.

Ele sustentou, ainda, que recebia uma remuneração, denominada prebenda, de R$ 600,00 e que sua carga horária era de 07h às 22h, sem tempo para descanso e alimentação. Tinha, também, metas a cumprir para vendas de artigos da igreja, como CDs e DVDs.

Em seu voto, o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, relator do processo no TRT-RN, explicou, que “via de regra, o trabalho pastoral é voluntário, pois é movido pela vocação e sobre esta atividade voluntária”.

Ele citou o parágrafo único, do artigo 1º da Lei 9.608/98, que dispõe, especificamente, que o serviço voluntário não gera vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciário ou afim.

Bento Herculano destaca que, por isso, a jurisprudência tende a negar o vínculo empregatício em tais casos, pois, normalmente, os serviços prestados “são destinados à sociedade em geral , e não diretamente à instituição a que se vinculam”.

Ele afirma, ainda, que um embasamento forte da não caracterização do vínculo empregatício é que pastor “abdica dos bens terrenos para ingressar as atividades espirituais da crença e fé de sua comunidade religiosa a que pertence”.

Assim, no engajamento do pastor em torno das atividades religiosas, no estilo de vida sacerdotal, não se vê relação de profissão, “mas sim a doação de si próprio em sentido desinteressado e comunitário”.

Para o desembargador, os valores recebidos como prebenda, entre R$ 300,00 e R$ 2.700,00, não constituiriam salário, pois seriam compatíveis com a ordem religiosa.

 Além dos benefícios fornecidos pela Igreja, como água, energia elétrica, aluguel e combustível, “o sacerdote necessita de algum valor para cobrir despesas pessoais, a título de suporte financeiro e ajuda de custo”.

Por fim, Bento Herculano concluiu que o pastor, “tendo aceitado o encargo eclesiástico da igreja, com vistas à pregação da palavra de Deus, manifestou a vontade de realizá-los de forma gratuita e despretensiosa, sem vínculo de emprego”.

Processo nº 0000517-85.2016.5.21.0017

Prefeitura de Mossó

217 candidatos fazem provas objetivas do Concurso Nacional para Juiz do Trabalho em Natal

As provas objetivas do Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho contaram com a participação de 11.166 candidatos. Segundo a Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, o índice de ausência foi de 17,9%.

Em São Paulo (SP), cidade com maior número de concorrentes, 83,41% dos inscritos fizeram as provas, índice próximo ao de Belo Horizonte (MG), com 83,47%.

No Rio Grande do Norte, dos 262 inscritos, 217 compareceram ao exame. O maior índice de ausências ocorreu em Belém (PA), onde 27,81% dos inscritos não compareceram.

O gabarito das provas objetivas, que têm caráter eliminatório e classificatório, será divulgado nesta quarta-feira (11).

O período para a apresentação de recursos é de 17 a 18/10. O julgamento dos recursos está marcado para o dia 14/11, e os resultados finais da primeira etapa serão conhecidos no dia 11/11.

A segunda etapa, que abrange as provas discursiva e de sentença, será aplicada nos dias 2 e 3/12.

O 1º Concurso Público Nacional Unificado para a Magistratura do Trabalho é realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), juntamente com todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) do Brasil.

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Leo Moço, melhor barista do Brasil, fala sobre o treinamento para “Copa do Mundo de Barismo”

Leo Moço, tricampeão Brasileiro de Barismo

Leo Moço, tricampeão Brasileiro de Barismo

No próximo mês de novembro, será disputada em Seul, na Coreia do Sul, o Campeonato Mundial de Barismo, considerada a “Copa do Mundo” do segmento, que vai reunir os principais baristas do mundo. Assim como no futebol, a competição requer muita disciplina e treinamento. Por isso, Leo Moço, tricampeão Brasileiro de Barismo e representante do país na competição, conta como é feita essa preparação – que dura um mês –  e qual a sua importância. Durante todo o mês de outubro, Léo terá acompanhamento de uma equipe especial, que vai ajudar no desenvolvimento de sua apresentação para o mundial. Os treinamentos envolvem profissionais das mais diversas áreas, como psicologia e arquitetura.

O treinamento é diário e com apoio da BSCA (Brazilian Specialty Coffee Association). Pela manhã, o barista, que mora em Curitiba e comanda o Barista Coffee Bar e a microtorrefação Café do Moço, recebe todo o suporte da equipe selecionada. Já no período da tarde, o profissional passa por um treinamento prático na máquina de espresso usada no mundial. A psicologia entra como apoio emocional, com o objetivo de deixar o competidor mais tranquilo e confiante. Moço conta também com a consultoria de um ator e professor de inglês, que o ajudará com a parte de treinamento vocal, expressão corporal e concentração, que são fundamentais para o campeonato. Além disso, ele conta com a ajuda de um dos grandes nomes do barismo mundial e especialista em cafés especiais: o coaching japonês Yoshiharu Sakamoto.

Todo esse processo é de extrema importância, já que estamos falando da “Copa do Mundo” de barismo. “Ter um apoio dessa equipe me ajuda a ganhar tempo para treinar para o que merece mais minha atenção. Eles me ajudam no que eu preciso melhorar seja na técnica da apresentação, vocalização, como é o caso do Tony Manicka, ator que está me ajudando neste processo. Sem eles nada disso seria possível. Este ano tive a oportunidade de treinar com a máquina do mundial e isto me ajudou por que posso ir preparado e não ser pego de surpresa na hora da apresentação”, explica Leo Moço.

Para completar toda essa preparação, o barista ainda conta com a ajuda de um arquiteto, que fica responsável pela construção da maquete que será usada no dia da apresentação, representando as fazendas de onde vem o café que será usado que são Fazenda Santuário Sul e Daterra, ambas de Minas Gerais. Hoje o Brasil é o maior exportador de café do mundo e mudar a imagem dos cafés brasileiros no mercado internacional, além de vencer o campeonato, é sua meta. “Promover a imagem do café brasileiro no cenário mundial, desmitificar o estigma de que o café brasileiro não é tão bom quanto o de outros países. Quero ser campeão para que aja um intercâmbio de ideias entre baristas e conhecedores de café do mundo inteiro, para desenvolver os produtores locais, esta deveria ser a ideia de todo barista que representa o país em um campeonato mundial”, finaliza.

 

Gelo Camelo

308 espumantes inscritos por 80 vinícolas de sete estados brasileiros

10º Concurso do Espumante Brasileiro

10º Concurso do Espumante Brasileiro

A 10ª edição, que acontecerá de 18 a 20 de outubro, em Garibaldi (RS), confirma um aumento de 16% no número de amostras em relação a edição anterior realizada em 2015. São 308 espumantes inscritos por 80 vinícolas de sete estados brasileiros (MG, PR, PE, RJ, RS, SC e SP).

Como principal janela para o mundo, o Concurso do Espumante Brasileiro expressa a vocação do país na elaboração da bebida. “Nossa expectativa de superar a edição anterior se confirmou na adesão das vinícolas e deverá se confirmar também na qualidade do produto que segue evoluindo safra a safra. O concurso coloca na vitrine o melhor da produção nacional, sendo uma importante ferramenta para as vinícolas divulgarem e comercializarem seus produtos”, destaca o presidente da ABE, enólogo Edegar Scortegagna.

Bazar Flor de Lis

Giraffas direciona campanha com Rodrigo Faro para canais digitais

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Com o objetivo de divulgar os cardápios promocionais de cada semana, o Giraffas lança a terceira fase de sua campanha com o apresentador Rodrigo Faro direcionada para os canais digitais Google, Facebook e YouTube.

As peças somam sete filmes de 30 segundos inspirados nos memes da internet. Cada vídeo, intitulado segundo os dias da semana, divulga quais são os pratos promocionais daquele dia. São, ao todo, sete pratos e sete sanduíches.

Vitallis

TRT-RN funcionará  normalmente nesta sexta-feira (13)

Fachada TRT5

O expediente do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) e das Varas do Trabalho de Natal e do interior será normal nesta sexta-feira (13).
Na quinta-feira (12), feriado nacional pela padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, o TRT-RN não funcionará.
Na segunda-feira (16), apenas a Vara do Trabalho de Assu não funcionará, em virtude do feriado pela emancipação política do município.  

Prefeitura de Mossó

Solidariedade Mulher promove campanha do Lenço Solidário

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A Campanha de arrecadação do #LençoSolidário2017#DoeLenço tem postos de arrecadação em várias partes do Estado e trata um dos temas mais sérios da saúde da mulher com a leveza necessária para quem precisa ultrapassar os momentos difíceis do tratamento contra o câncer.

Dois pontos de arrecadação dos lenços são os gabinetes do deputado Kelps Lima, na Assembleia Legislativa, e do vereador Klaus Araújo, na Câmara de Vereadores de Natal, ambos do partido Solidariedade.

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Exposição Mulheres Bonitas começa hoje em Natal Mostra faz das festividades do Outubro Rosa

Exposição Mulheres Bonitas começa hoje no Praia Shopping

Exposição Mulheres Bonitas começa hoje no Praia Shopping

I Expo Mulheres Bonitas será aberta na noite desta segunda-feira (09) às 19 horas no Praia Shopping. A mostra relata a superação de 23 pacientes oncológicas que se apresentam com determinação após a passagem por uma experiência que exige muita confiança tanto em si quanto aos procedimentos médicos.  As fotografias de rosto retratam a alegria pela vida e, de certa forma, é uma comemoração pela transformação ocorrida com cada uma delas após a experiência de uma doença dolorosa, mas curável.

Gelo Camelo

Chefs do Senac terão participação no Espaço Terroir do Sebrae

Gabriela Monteleone, fará uma oficina de harmonização de queijos, vinhos e cachaça.

Gabriela Monteleone, fará uma oficina de harmonização de queijos, vinhos e cachaça.

Chefs instrutores do Senac RN estarão presentes no Espaço Terroir do Sebrae, montado durante a 55ª Festa do Boi 2017. O evento ocorrerá entre os dias 07 e 14, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim. 

Na ocasião, Angelo Medeiros e Warison Albino ministrarão oficina sobre Queijos Artesanais de Manteiga e Coalho e terão participação, em conjunto com outros profissionais e alunos da entidade, nas capacitações ministradas por grandes nomes da gastronomia nacional e internacional. 

É o caso do chef americano Dan Strogin, que vem ao estado falar sobre a importância do leite cru para fabricação de queijos brasileiros; e da sommelier paulista, Gabriela Monteleone, que fará uma oficina de harmonização de queijos, vinhos e cachaça. 

No Espaço Terroir, serão realizadas exposição, degustação e harmonização de produtos, além de mais de 50 tipos de capacitações diferentes, entre palestras, oficinas e seminários, tratando dos sabores de diversas regiões brasileiras.

A Festa do Boi é o maior evento do setor agropecuário no Rio Grande do Norte. A expectativa é de um público de 400 mil visitantes e mais de R$ 50 milhões em negócios. 

Vitallis