Declarações públicas ou opiniões de agentes políticos, desprovidas de efeitos jurídicos vinculativos, não configuram atos ilegais e lesivos passíveis de combate pela via da ação popular.

Com esse entendimento, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um cidadão para que o Poder Judiciário processasse uma ação popular que objetivava a declaração de falsidade de manifestações feitas por Jair Bolsonaro, quando presidente da República, a respeito da credibilidade das urnas eletrônicas.

STJ

A DPU (Defensoria Pública da União) tem criticado decisões do STF e vê cenários de “crime impossível” em casos das 223 pessoas envolvidas no 8 de Janeiro que ainda defende

O que aconteceu
Órgão atua na defesa de envolvidos desde o primeiro dia de prisões. 1.349 pessoas que foram detidas após as depredações na Praça dos Três Poderes já passaram por atendimento da DPU. O órgão público tem atribuição justamente de atuar na defesa de direitos básicos de cidadãos que não têm condições de bancar um advogado.

Maioria dos 223 representados pela DPU já foi denunciada. Responsável por coordenar a atuação da DPU no Supremo, o defensor público Gustavo Ribeiro acompanha os casos desde o primeiro dia e considera que as denúncias da Procuradoria-Geral da República têm sido “genéricas” e não consideram os diferentes grupos de pessoas que estavam na Praça do Três Poderes.

Uol

O deputado estadual Luiz Eduardo apareceu entre os mais citados em uma pesquisa eleitoral divulgada no dia 15 de março pelo blog da jornalista Anna Ruth Dantas na cidade de Touros.

Ezequiel e Wendel Lagartixa aparecem em primeiro, seguidos de Dr. Querginaldo, Luiz Eduardo, Rosbon e Sargento Gonçalves.

A pesquisa Seta entrevistou 400 pessoas, a margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%.

O blog da jornalista Anna Ruth Dantas divulgou no dia 15 de março uma pesquisa do instituto Seta para governador do Rio Grande do Norte feita junto aos moradores da cidade de Touros.

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, aparece na frente com 19.3%, seguido do senador Rogério Marinho com 18%.

A pesquisa Seta entrevistou 400 pessoas, a margem de erro é de 4,5% para mais ou para menos e o índice de confiança é de 95%.

O Blog da jornalista Anna Ruth Dantas divulgou no dia 15 de março uma pesquisa do Instituto Seta em Touros (RN). A pesquisa ouviu a opinião das pessoas sobre a intenção de voto para o Senado em 2026.

O senador Styvenson e a senadora Zenaide Maia aparecem na frente. Styvenson ganha no voto 1 enquanto Zenade ganha no voto 2 . Bem atrás deles estão Álvaro Dias e a governadora Fátima Bezerra.

A notícia está na Folha de São Paulo. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) decidiu se licenciar do mandato parlamentar e ficar nos Estados Unidos.

Ele afirma que tomou a decisão “mais difícil” de sua vida porque pode ser preso por Alexandre de Moraes. Diz que o Brasil vive um período de exceção e que vai ficar nos Estados Unidos para buscar punição ao magistrado.

Afirma ainda que o pai, Jair Bolsonaro, pode ser preso e morto no cárcere por ser acusado de um golpe de Estado que, na opinião dele, é “da Disneylândia”.

“Não é fácil saber que meu pai pode ser injustamente preso e talvez eu jamais tenha a chance de reencontrá-lo pessoalmente de novo. Não tenho dúvida de que o plano dos nossos inimigos é encarcerá-lo para assassiná-lo na prisão ou deixá-lo lá perpetuamente, assim como aconteceria com Donald Trump, caso não tivesse sido reeleito agora, em 2024”, diz o parlamentar.

Desde esta terça-feira (18), a Rua Frei Miguelinho está em sentido único, da Avenida Cunha da Mota até a BR-304. A mudança visa melhorar a fluidez do tráfego e garantir mais segurança, acompanhando o fluxo da região, que dá suporte à Avenida João da Escóssia. A nova sinalização já foi instalada, e agentes de trânsito estão no local para orientar condutores.

Prefeitura de Mossoró

Li uma longa notícia no Financial Time sobre a Austrália. Lá, o problema da inflação é o que mais atormenta a sociedade neste momento. Um trecho da notícia cita que 81% dos entrevistados em uma pesquisa recente colocaram o custo de vida como sua maior preocupação, contra 36% para habitação e 25% para crime.

Em outro trecho, a notícia relata que “o impacto da alta inflação nos últimos dois anos aumentou permanentemente o nível de preços. Isso prejudicou a todos, mas particularmente aqueles com renda mais baixa e os mais vulneráveis”, disse Michele Bullock, presidente do Reserve Bank of Australia.

A inflação é um demônio. Qualquer um que trabalhe para alimentá-la tem que ser questionado e, se preciso, afastado. No Brasil ou na Austrália.

Está na internet. É só pesquisar. Lula e Janja vão viajar de novo. Dessa vez para o Japão e para o Vietnã.

Enquanto isso, a comida, a luz a gasolina e várias outras coisas elementares da vida do brasileiro continuam mais caras.

O governo Luiz Inácio Lula da Silva vai propor uma tributação de 10% sobre lucros e dividendos remetidos ao exterior para compensar parte da renúncia de arrecadação provocada pelo aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda para pessoas que recebem até R$5 mil por mês, informaram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto na segunda-feira, 17.

A notícia está na Istoé