O deputado estadual Coronel Azevedo (PL) apresentou requerimento à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte solicitando a realização de uma audiência pública para discutir, de forma transparente e participativa, a possível renovação antecipada da concessão dos serviços prestados pela Neoenergia Cosern. A iniciativa surge diante de notícias que apontam a intenção do Governo Fátima Bezerra de antecipar a renovação do contrato.
Para o deputado, é preciso transparência nesse movimento do Governo, pois se trata de uma ação que vai definir serviços públicos que tocam toda a população e a economia do Estado e um volume gigantesco de recursos.
O contrato com o Estado se encerra no dia 31 de dezembro de 2027 – um ano após Fátima já ter deixado o Governo – e antecipar o processo de renovação contratual poderá resultar em mais 30 anos de concessão à atual empresa responsável pela distribuição de energia no Rio Grande do Norte.
O alerta do Deputado Coronel Azevedo é que o Governo do Estado analise se é melhor renovar a concessão ou abrir uma nova licitação para ampliar a concorrência. Esse formato, de concessão renovada ou concorrência, precisa ser discutido pela sociedade e não definido apenas em gabinete de dirigentes políticos.
“Precisamos dar transparência sobre o que é melhor para o Rio Grande do Norte: a concorrência ou a simples renovação da concessão”, diz o deputado.
