O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. O Governo de SP, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, publicou o decreto nº 69.206/2024, na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado.

De acordo com a medida, os lojistas poderão pagar 50% do imposto referentes às vendas de Natal até 20 de janeiro e a segunda cota de 50% até 20 de fevereiro de 2025, sem multa e juros. O parcelamento no recolhimento do ICMS para os contribuintes representa um reforço no fluxo de caixa para os varejistas no início do ano, período de queda sazonal no movimento do setor.

Governo de São Paulo

A segunda noite do Festival Vem Verão reuniu aproximadamente 70 mil pessoas na Praia de Ponta Negra. O público que foi acompanhar a programação do sábado (28) foi presenteado com grandes apresentações. A mistura de ritmos deu o tom da festa. Não faltou alegria, energia e empolgação nos shows de Pedro & Erick, Raça Negra, Ricardo Chaves e Taty Girl.

Prefeitura de Natal

Antes subutilizado e muitas vezes com sua atividade fim desvirtuada, o Ginásio Pedro Ciarlini, da Prefeitura de Mossoró, uma das principais praças cobertas para esportes de quadra do Estado, vem tendo na atual gestão municipal sua maior valorização, fato comprovado com o fechamento da temporada 2024 como a de maior número de eventos realizados em seus 20 anos de história.

Prefeitura de Mossoró

A abertura do Festival Vem Verão 2024, realizada na sexta-feira (27), foi marcada por shows empolgantes, grande participação popular e uma organização impecável que destacou a celebração cultural em Natal. Realizado na área da engorda da praia de Ponta Negra, o evento atraiu milhares de pessoas para prestigiar uma noite repleta de música e animação.  

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O litoral do Peru foi atingido por ondas gigantes na sexta-feira (27/12). A força da água chegou a danificar embarcações e comércios próximos à faixa litorânea, fazendo com que o país fechasse 30 dos 121 portos situados em áreas mais ameaçadas.

As imagens estão no portal Metópoles.

Li na CNN que o presidente eleito dos Estados Unidos Donald Trump pediu à Suprema Corte do país que suspenda uma lei federal sobre o TikTok que pode impedir o funcionamento do popular aplicativo de mídia social ou forçaria sua venda, sob o argumento de que ele deveria ter tempo após assumir o cargo para buscar uma “resolução política” para o caso.

O jornal o Globo publicou notícia dizendo que após duas eleições em que enfrentaram divergências, PSDB e Cidadania sinalizam que não vão renovar em 2026 a federação que formaram há dois anos. O compromisso será mantido até abril do próximo ano eleitoral, 2026, como exige a legislação.

O Globo

Li no G1 que a Prefeitura de Natal sancionou e publicou na quinta-feira (26) a nova lei municipal que permite a construção de prédios para uso misto, ou seja, residencial e comercial, na Via Costeira. A autorização ocorreu dentro da lei que trata das Áreas Especiais de Interesse Turístico e Paisagístico (AEITPs) da capital potiguar.

O Ministério Público Eleitoral ajuizou Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) junto à 18ª Zona Eleitoral, pedindo a decretação da inelegibilidade do atual prefeito de Afonso Bezerra e de um empresário da cidade que foi o candidato da situação para a eleição municipal deste ano.

Segundo já apurado pelo MP Eleitoral, o prefeito João Batista da Cunha Neto, conhecido como Neto de Zoraide, e o empresário Paulo Eugênio da Silva, o Eugênio da Padaria, reiteradamente praticaram abuso de poder político e de uso indevido dos meios de comunicação social durante a pré-campanha. O MP Eleitoral pediu que ambos fiquem inelegíveis por 8 anos, além de serem multados pelas práticas ilegais.

MPRN